Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0194543-32.2017.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0194543-32.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

09/04/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

07/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

06/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

31/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:22

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001030-79.2025.4.02.9388/TRF (WILSON MAIA)

31/03/2026, 03:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/04/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

15/04/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002833-23.2025.4.02.9445/TRF (Fernanda Valeria Lima Holik)

01/04/2025, 02:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002830-68.2025.4.02.9445/TRF (ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI)

01/04/2025, 02:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002831-53.2025.4.02.9445/TRF (Fernanda Valeria Lima Holik)

01/04/2025, 02:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002832-38.2025.4.02.9445/TRF (ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI)

01/04/2025, 02:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILSON MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI (OAB MG150146) ADVOGADO(A): Fernanda Valeria Lima Holik (OAB SP339396) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0194543-32.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 771) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILSON MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI (OAB MG150146) ADVOGADO(A): Fernanda Valeria Lima Holik (OAB SP339396) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0194543-32.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 749) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5001030-79.2025.4.02.9388/TRF (WILSON MAIA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002833-23.2025.4.02.9445/TRF (Fernanda Valeria Lima Holik)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002830-68.2025.4.02.9445/TRF (ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002831-53.2025.4.02.9445/TRF (Fernanda Valeria Lima Holik)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002832-38.2025.4.02.9445/TRF (ADRIANA DE ANDRADE RAMOS BORRACHINI)

Todas as movimentações(198)

Todos os documentos(31)