Cumprimento de sentença 5004831-76.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 309.017,16

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ

Autor

WALLACE LUIS DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

GEOVANA GALITO DE OLIVIERA

OAB/ES 027148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 15:47

Juntada de Petição

12/03/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/02/2026, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

16/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2025, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/08/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

15/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

14/08/2025, 02:02

Decisão interlocutória de Mérito

13/08/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 19:03

Juntada de Petição

13/06/2025, 08:45

Todas as movimentações(75)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 15:47

Juntada de Petição

12/03/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/02/2026, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

16/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2025, 00:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 19:03

06/12/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2025, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/08/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

15/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

14/08/2025, 02:02

Decisão interlocutória de Mérito

13/08/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 19:03

Juntada de Petição

13/06/2025, 08:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/05/2025, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 08:52

Juntada de Petição

18/07/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/06/2024, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/06/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

30/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

20/05/2024, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 22:55

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

25/03/2024, 17:21

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50048317620194025002

21/03/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALLACE LUIS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): Geovana Galito de Oliviera (OAB ES027148) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004831-76.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALLACE LUIS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): Geovana Galito de Oliviera (OAB ES027148) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004831-76.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

28/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

26/06/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/05/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/05/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/03/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/01/2023, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/01/2023, 08:13

Julgado improcedente o pedido

17/01/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2023, 13:27

Juntada de certidão

18/05/2022, 23:22

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)

11/01/2022, 16:45

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 15:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

07/08/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021, 14:17

Determinada a intimação

13/07/2021, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/01/2021, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/12/2020, 19:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

17/12/2020, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2020, 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2020, 08:10

Determinada a intimação

09/12/2020, 08:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2020, 18:24

Juntada de certidão

01/10/2020, 18:23

Juntada de Petição

29/08/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/08/2020, 12:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/05/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/05/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2020, 13:44

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

04/05/2020, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2020, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/12/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/12/2019, 14:00

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/12/2019, 12:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/12/2019, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2019, 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2019, 12:07

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 22:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 12:40

SENTENÇA

•17/01/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 08:10

TRASLADO DE PEÇAS

•01/10/2020, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2019, 18:38