Apelação Cível 5004831-76.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 309.017,16

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

WALLACE LUIS DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANA GALITO DE OLIVIERA

OAB/ES 027148·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

21/03/2024, 15:21

Transitado em Julgado

21/03/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/03/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

19/12/2023, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/12/2023, 16:52

Juntada de certidão

17/11/2023, 18:56

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

21/03/2024, 15:21

Transitado em Julgado

21/03/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/03/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 18:05

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 16:52

09/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

19/12/2023, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/12/2023, 16:52

Juntada de certidão

17/11/2023, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

17/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

16/11/2023, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 12:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

08/11/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

08/11/2023, 06:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2023, 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/10/2023, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/10/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

02/10/2023, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2023, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

22/09/2023, 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

08/09/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

06/09/2023, 07:13

Juntada de Petição

05/09/2023, 10:42

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

24/08/2023, 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63

24/08/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

21/08/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

21/08/2023, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

19/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/06/2023, 18:13

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

26/06/2023, 18:12

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 18:11

ACÓRDÃO

•02/10/2023, 15:17

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 17:37