Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50117999120204025001
06/12/2023, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL
APELADO: NEUZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RÉU) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5011799-91.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
28/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
10/05/2021, 13:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 233
08/05/2021, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233
06/05/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231
29/04/2021, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
27/04/2021, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
27/04/2021, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021, 18:09
Decisão interlocutória
26/04/2021, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021, 11:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
24/04/2021, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
22/04/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
21/04/2021, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
19/04/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208
14/04/2021, 01:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
13/04/2021, 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
13/04/2021, 07:17
Juntado(a)
12/04/2021, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2021, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2021, 14:48
Determinada a intimação
12/04/2021, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
12/04/2021, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
12/04/2021, 10:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
10/04/2021, 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
09/04/2021, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
09/04/2021, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021, 12:42
Determinada a intimação
09/04/2021, 12:42
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021, 10:04
Juntada de certidão
09/04/2021, 10:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2021, 13:09
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/03/2021, 13:03
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 192
25/03/2021, 13:57
Juntada de Petição
25/03/2021, 13:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
24/03/2021, 13:19
Juntado(a)
24/03/2021, 13:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2021, 03:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50151954420204020000/TRF2
22/03/2021, 14:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/03/2021, 17:31
Juntado(a)
15/03/2021, 17:29
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/03/2021, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão