Apelação Cível 0167945-81.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.805.850,58

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA

OAB/RJ 110630·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA

OAB/CE 006684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

06/12/2023, 13:31

Transitado em Julgado

06/12/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/12/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/12/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 07:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2023, 22:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

01/10/2023, 22:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/09/2023, 17:37

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:39

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

06/12/2023, 13:31

Transitado em Julgado

06/12/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/12/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/12/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•01/10/2023, 22:46

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 17:37

01/12/2023, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 07:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/10/2023, 22:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

01/10/2023, 22:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/09/2023, 17:37

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

28/08/2023, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

24/08/2023, 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

24/08/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2023, 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

23/07/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/07/2023, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/07/2023, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/07/2023, 14:09

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

17/07/2023, 14:08

Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2

23/05/2023, 09:32

Processo Reativado - Novo Julgamento

23/05/2023, 09:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

11/05/2022, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022

11/05/2022, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/05/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/04/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/04/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022, 08:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2022, 23:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

29/03/2022, 23:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/03/2022, 17:06

Juntada de certidão

04/03/2022, 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

04/03/2022, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

04/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 251

25/02/2022, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/02/2022, 16:10

Juntada de Petição

24/02/2022, 14:53

Juntada de Petição

24/02/2022, 14:53

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

09/08/2019, 08:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

09/08/2019, 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/08/2019, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/08/2019, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/08/2019, 12:38

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 12:38

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

05/08/2019, 12:35

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 12:04

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 23:11

EXTRATO DE ATA

•24/03/2022, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2019, 12:38