Recurso Especial 0074064-84.2015.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0074064-84.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/09/2025, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 824305/2025

04/09/2025, 16:50

Protocolizada Petição 824305/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 16:36

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 46246 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a UNIÃO como RECORRIDA, conforme petição de fls. 1907/1911.

03/09/2025, 10:53

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, em atendimento à demanda n. 45834 e Petição de fls. (e-STJ 1907/1911), foi retificada a autuação para qu a UNIÂO figure como Parte Agravada.

28/08/2025, 16:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/08/2025 Petição Nº 757821/2025 -

25/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 757821/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 757821/2025

20/08/2025, 19:21

Protocolizada Petição 757821/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2025

20/08/2025, 19:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:02

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPÍNOLA e não-provido ou denegada

26/06/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/10/2024, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 14:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/10/2024, 20:29

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 824305/2025

Protocolizada Petição 824305/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2025

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 46246 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a UNIÃO como RECORRIDA, conforme petição de fls. 1907/1911.

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, em atendimento à demanda n. 45834 e Petição de fls. (e-STJ 1907/1911), foi retificada a autuação para qu a UNIÂO figure como Parte Agravada.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/08/2025 Petição Nº 757821/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 757821/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 757821/2025

Protocolizada Petição 757821/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPÍNOLA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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