Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 123
24/04/2026, 02:03
Baixa Definitiva
23/04/2026, 07:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 123
23/04/2026, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/04/2026, 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/04/2026, 00:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 123
22/04/2026, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2026, 18:32
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5010843-67.2024.4.02.9388/TRF (ANTONIA VIEIRA RODRIGUES)
31/03/2026, 00:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/02/2025, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/02/2025, 01:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/02/2025, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 16:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5028592-23.2024.4.02.9445/TRF (MARCELO CARVALHINHO VIEIRA)
03/01/2025, 13:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/11/2024, 12:13
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012118 processada no TRF2 com o no. 50108436720244029388/TRF (ANTONIA VIEIRA RODRIGUES)
10/11/2024, 06:10
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•22/04/2026, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2024, 15:53
23/04/2026, 00:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 123
22/04/2026, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2026, 18:32
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5010843-67.2024.4.02.9388/TRF (ANTONIA VIEIRA RODRIGUES)
31/03/2026, 00:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/02/2025, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/02/2025, 01:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/02/2025, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 16:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5028592-23.2024.4.02.9445/TRF (MARCELO CARVALHINHO VIEIRA)
03/01/2025, 13:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/11/2024, 12:13
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012118 processada no TRF2 com o no. 50108436720244029388/TRF (ANTONIA VIEIRA RODRIGUES)
10/11/2024, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012118 processada no TRF2 com o no. 50108436720244029388/TRF (MARCELO CARVALHINHO VIEIRA)
10/11/2024, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012118 processada no TRF2 com o no. 50285922320244029445/TRF (MARCELO CARVALHINHO VIEIRA)
10/11/2024, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500012118
08/11/2024, 17:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
07/11/2024, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/10/2024, 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
27/10/2024, 23:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500012118
17/10/2024, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2024, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/10/2024, 15:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/10/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/10/2024, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
03/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 15:53
Decisão interlocutória
23/09/2024, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/09/2024, 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 17:33
Determinada a intimação
22/07/2024, 17:33
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024, 15:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/07/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/06/2024, 12:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
15/06/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 88 e 89
07/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 18:00
Decisão interlocutória
28/05/2024, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024, 15:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500012118
28/05/2024, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2024, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2024, 15:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/05/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/05/2024, 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
04/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024, 17:13
Determinada a intimação
24/04/2024, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/04/2024, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/04/2024, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024, 16:26
Determinada a intimação
23/04/2024, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/04/2024, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/04/2024, 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024, 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/03/2024, 01:01
Juntada de Petição
16/02/2024, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/12/2023, 12:51
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023, 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/12/2023, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/12/2023, 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023, 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023, 22:39
Determinada a intimação
17/11/2023, 22:39
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023, 12:59
Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 00288425320164025006
17/11/2023, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIA VIEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): SIDNEY FERREIRA SCHREIBER (OAB ES000255B) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) ADVOGADO(A): MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO(A): BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA (OAB ES013037)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0028842-53.2016.4.02.5006/ES (Aditamento: 943) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
30/08/2023, 00:00
Juntada de Petição
04/02/2022, 17:25
Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
18/10/2019, 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/09/2019, 14:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
15/07/2019, 16:45
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
15/07/2019, 13:38
CERTIDAO - (JESREZS-RENAN ZBYSZYNSKI SANT'ANNA)
27/06/2019, 13:39
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
26/06/2019, 12:14
CERTIDAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
26/06/2019, 12:12
Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
17/06/2019, 18:22
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
17/06/2019, 18:21
Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
10/10/2018, 18:31
Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
10/10/2018, 18:30
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
10/10/2018, 18:29
Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
01/10/2018, 12:50
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
28/09/2018, 18:43
Conclusão para Despacho - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
21/09/2018, 18:55
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
21/09/2018, 18:54
Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
21/09/2018, 18:53
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
21/09/2018, 18:52
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
14/09/2018, 12:26
Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
05/09/2018, 17:53
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
05/09/2018, 17:52
Conclusão para Sentença/Julgamento - Sem Resolução do Mérito - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - (JESREZS-RENAN ZBYSZYNSKI SANT'ANNA)