Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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2026
Redistribuição
Baixa Definitiva
DecisãoCumprimento de Levantamento da Suspensão
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Cancelamento de Dívida Ativa
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
2021
Execução frustrada
Mero expediente
Conclusão
Recebimento
Entrega em carga/vista
2020
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
2018
Execução frustrada
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Mero expediente
2017
Conclusão
2016
Conclusão
2015
Mero expediente
2014
Entrega em carga/vista
2013
Mero expediente
2012
Conclusão
2011
Mero expediente
2010
Conclusão
2009
Petição
2008
Entrega em carga/vista
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Franca Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002024-92.2008.4.03.6113 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAN-CAL ARTEFATOS DE COURO LTDA, WANCARLO LIMA GIMENES, JANAINA LIMA GIMENES
SENTENÇA
Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença.
É o breve relatório.
Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva.
Publique-se.
Intime-se, se necessário. FRANCA/SP, 30 de abril de 2026.
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Mero expediente
Conclusão
Mero expediente
Recebimento
Entrega em carga/vista
Mero expediente
Conclusão
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Conclusão
Petição
Recebimento
Mero expediente
Conclusão
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Recebimento
Entrega em carga/vista
Conclusão
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Mero expediente
Conclusão
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Mero expediente
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Mero expediente
Conclusão
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Conclusão
Conclusão
Recebimento
Entrega em carga/vista
Recebimento
Entrega em carga/vista
Conclusão
Recebimento
Entrega em carga/vista
Conclusão
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Recebimento
Entrega em carga/vista
Conclusão
Recebimento
Remessa
Conclusão
Petição
Petição
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Conclusão
Recebimento
Conclusão
Distribuição