Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
2021
Baixa Definitiva
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
DecisãoMero expediente
2020
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0002094-07.2016.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: MOTEL 1.001 LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: WAGNER MOREIRA ALVARENGA - SP264653, FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA - SP149321 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: DARCIO JOSE DA MOTA - SP67669, INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994, ANDRE LUIS ROCHA DA SILVA - SP302591 S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença no qual se requer o pagamento de quantia, a título de honorários de sucumbência.
Intimada, a parte executada apresentou o comprovante de pagamento (ID 31759175). A ANTT não se opôs à extinção da execução (ID 33254252). É a síntese do necessário.
Fundamento e decido. Passo a sentenciar o feito, nos termos do artigo 12, § 2º, inciso IV, do Código de Processo Civil. Comprovado nos autos o pagamento (ID 31759175), com o qual concordou a exequente (ID 33254252), a obrigação encontra-se satisfeita.
Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Registrada neste ato.
Publique-se. Intimem-se.
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Expedida/certificada
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0002094-07.2016.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos REQUERENTE: MOTEL 1.001 LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: WAGNER MOREIRA ALVARENGA - SP264653, FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA - SP149321 REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A Advogados do(a) REQUERIDO: DARCIO JOSE DA MOTA - SP67669, INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994, ANDRE LUIS ROCHA DA SILVA - SP302591 D E S P A C H O VISTOS EM INSPEÇÃO ID 33254252: ante o exposto abra-se conclusão para sentença.
Mudança de Classe Processual
Conclusão
Expedida/certificada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Remessa
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Recebimento
2019
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
Entrega em carga/vista
Trânsito em julgado
DecisãoEntrega em carga/vista
Recebimento
Entrega em carga/vista
Publicação
Petição
Improcedência
Decisão2018
Conclusão
Petição
Recebimento
2017
Entrega em carga/vista
Mero expediente
Conclusão
Recebimento
Entrega em carga/vista
Petição
Petição
Publicação
Conclusão
Conclusão
Petição
2016
Petição
Mero expediente
Conclusão
Mudança de Classe Processual
Recebimento
Remessa
Conclusão
Petição
Liminar
DecisãoConclusão
Distribuição
Recebimento
Petição
Petição
Mero expediente
Recebimento
Entrega em carga/vista
Petição
Petição
Mero expediente
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Conclusão
Redistribuição
Remessa
Mero expediente