0004798-76.2000.4.03.6113

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 0004798-76.2000.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, TIAGO RODRIGUES MORGADO - SP239959 EXECUTADO: ARTIGIANO ARTEFATOS DE COURO LTDA, FABIANO MESSIAS DA SILVA, WILLIAM ELIAS FILHO Advogados do(a) EXECUTADO: IZABELA DE MATTOS ALVES VOLPE - SP424507, JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO - SP42679, CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ - SP25643 Advogados do(a) EXECUTADO: IZABELA DE MATTOS ALVES VOLPE - SP424507, JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO - SP42679, CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ - SP25643 Advogados do(a) EXECUTADO: IZABELA DE MATTOS ALVES VOLPE - SP424507, JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO - SP42679, CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ - SP25643 A T O O R D I N A T Ó R I O Junto aos autos o cálculo das custas judiciais remanescentes e, conforme sentença, intimo a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das referidas custas, sob pena de inscrição em dívida ativa da União.

"Apurem-se as custas judicias de responsabilidade da CEF por ocasião de sua sucumbência na fase de conhecimento (art. 14, III, da Lei 9.289/96) e, na sequência, nos termos do art. 16 da Lei 9.289/96, seja ela intimada para comprovar o recolhimento, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição do valor remanescente em dívida ativa da União." FRANCA, 20 de agosto de 2021.

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 0004798-76.2000.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, TIAGO RODRIGUES MORGADO - SP239959 EXECUTADO: ARTIGIANO ARTEFATOS DE COURO LTDA, FABIANO MESSIAS DA SILVA, WILLIAM ELIAS FILHO Advogados do(a) EXECUTADO: IZABELA DE MATTOS ALVES VOLPE - SP424507, JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO - SP42679, CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ - SP25643 Advogados do(a) EXECUTADO: IZABELA DE MATTOS ALVES VOLPE - SP424507, JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO - SP42679, CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ - SP25643 Advogados do(a) EXECUTADO: IZABELA DE MATTOS ALVES VOLPE - SP424507, JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO - SP42679, CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ - SP25643 S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento definitivo da sentença promovida contra a Caixa Econômica Federal – CEF, cujo objetivo era executar quantia certa decorrente de honorários advocatícios sucumbenciais (artigos 523 a 527 do CPC).

Realizado o depósito judicial da quantia devida, o valor foi transferido para conta corrente da parte exequente, que, na sequência, informou a satisfação da obrigação (id 54945273).

Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Declaro levantadas eventuais constrições realizadas neste processo. A secretaria deverá proceder à baixa dos gravames correlatos. Apurem-se as custas judicias de responsabilidade da CEF por ocasião de sua sucumbência na fase de conhecimento (art. 14, III, da Lei 9.289/96) e, na sequência, nos termos do art. 16 da Lei 9.289/96, seja ela intimada para comprovar o recolhimento, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição do valor remanescente em dívida ativa da União.

Com o trânsito em julgado e comprovado o recolhimento das custas a cargo da CEF, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Franca/SP. Registrada, datada e assinada eletronicamente.

Publique-se. Intimem-se. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal Substituto

CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 0004798-76.2000.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, TIAGO RODRIGUES MORGADO - SP239959 EXECUTADO: ARTIGIANO ARTEFATOS DE COURO LTDA, FABIANO MESSIAS DA SILVA, WILLIAM ELIAS FILHO Advogados do(a) EXECUTADO: IZABELA DE MATTOS ALVES VOLPE - SP424507, JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO - SP42679, CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ - SP25643 Advogados do(a) EXECUTADO: IZABELA DE MATTOS ALVES VOLPE - SP424507, JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO - SP42679, CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ - SP25643 Advogados do(a) EXECUTADO: IZABELA DE MATTOS ALVES VOLPE - SP424507, JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO - SP42679, CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ - SP25643 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo.

Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020.

FRANCA, 19 de maio de 2021.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004798-76.2000.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: TIAGO RODRIGUES MORGADO - SP239959 EXECUTADO: ARTIGIANO ARTEFATOS DE COURO LTDA, FABIANO MESSIAS DA SILVA, WILLIAM ELIAS FILHO Advogados do(a) EXECUTADO: IZABELA DE MATTOS ALVES VOLPE - SP424507, JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO - SP42679, CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ - SP25643 Advogados do(a) EXECUTADO: IZABELA DE MATTOS ALVES VOLPE - SP424507, JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO - SP42679, CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ - SP25643 Advogados do(a) EXECUTADO: IZABELA DE MATTOS ALVES VOLPE - SP424507, JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO - SP42679, CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ - SP25643 D E S P A C H O

1. Ciência à Caixa Econômica Federal da digitalização dos autos pela parte exequente.

2.

Intime-se a Caixa Econômica Federal para que se manifeste sobre a petição de ID. 41094466 – Pág. 51/52 e, caso queira, efetue, espontaneamente, o pagamento dos honorários sucumbenciais, atualizados até dezembro de 2019, no prazo de 15 (quinze) dias.

3. Decorrido o prazo supra sem que haja cumprimento espontâneo da abra-se vista à parte exequente para que requeira o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação da parte exequente, no interesse de quem a execução de processa.

4.

Cumpra-se e intime-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal