Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Nenhum advogado informado.
2025
Baixa Definitiva
DecisãoTrânsito em julgado
Decisão2024
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
DecisãoConclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
2023
Conclusão
2022
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2021
Mero expediente
2020
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2019
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2018
Mero expediente
2017
Publicação
2016
Mudança de Classe Processual
CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) / nº 0015706-75.2016.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO PIVI PROJETO DE INCENTIVO A VIDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAUL MARCOLINO - SP323784
SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei.
Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, data lançada eletronicamente.
Expedida/certificada
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0015706-75.2016.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO PIVI PROJETO DE INCENTIVO A VIDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAUL MARCOLINO - SP323784 D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação da União Federal - PF(id 342125315), venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0015706-75.2016.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO PIVI PROJETO DE INCENTIVO A VIDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAUL MARCOLINO - SP323784 D E S P A C H O Intime(m)-se o(s) executado(s) para ciência e manifestação acerca do extrato SISBAJUD do ID 313118348. Prazo: 05 (cinco) dias. Silente(s), intime-se o Exequente para requerer o que de direito, devendo, se o caso, apresentar o valor atualizado do débito.
São Paulo, data lançada eletronicamente.
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0015706-75.2016.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO PIVI PROJETO DE INCENTIVO A VIDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAUL MARCOLINO - SP323784 D E S P A C H O ID 263048772:
Intime-se o Executado para ciência e manifestação acerca do requerido pela União, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, data lançada eletronicamente.
Mero expediente
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0015706-75.2016.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO PIVI PROJETO DE INCENTIVO A VIDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAUL MARCOLINO - SP323784 D E S P A C H O Intime(m)-se o(s) executado(s) para ciência e manifestação acerca do extrato SISBAJUD, do ID 57308665. Ressalte-se que compete ao(s) Executado(s) a comprovação de que o(s) valor(es) eventualmente bloqueado(s) refere(m)-se ao(s) vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal ou que estão revestidos de outra forma de impenhorabilidade.
Prazo: 15 (quinze) dias. Silente(s), intime-se o Exequente para requerer o que de direito, devendo, se o caso, apresentar o valor atualizado do débito. São Paulo, data lançada eletronicamente.
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Remessa
Reativação
Remessa
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
Conclusão
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Mudança de Classe Processual
Conclusão
Trânsito em julgado
DecisãoRecebimento
Entrega em carga/vista
Mero expediente
Sem Resolução de Mérito
Conclusão
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Mero expediente
Conclusão
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Petição
Mero expediente
Conclusão
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Mero expediente
Conclusão
Petição
Petição
Mero expediente
Conclusão
Petição
Petição
Mero expediente
Liminar
DecisãoConclusão
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0015706-75.2016.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO PIVI PROJETO DE INCENTIVO A VIDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAUL MARCOLINO - SP323784 D E S P A C H O IDs 261896168 e 261896173: DÊ-se ciência às partes. Nada mais sendo requerido, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se.
São Paulo, data lançada eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0015706-75.2016.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO PIVI PROJETO DE INCENTIVO A VIDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAUL MARCOLINO - SP323784 D E S P A C H O Oficie-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que converta os valores depositados na conta 0265.005.***.***-32-8 (id 239696038), utilizando-se do código de receita 2864, como requerido pela exequente (id 240903948), comprovando-se a operação nos autos.
Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.