0019213-29.2016.4.03.6105

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 0019213-29.2016.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE:

V. A. D. S. ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARIZE FERREIRA RABELO GARCIA - MG32284 EMBARGADO: U. F. A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 3º, inciso XXVIII, da Portaria Camp-05V nº 97/2023, faço a intimação da(s) parte(s), nos seguintes termos: Fica(m) a(s) parte(s) intimadas do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito.

Campinas, data registrada no sistema.

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0019213-29.2016.4.03.6105 RELATOR: ANDRE NABARRETE NETO

APELANTE:

V. A. D. S. Advogados do(a) APELANTE: KATTYLA RABELO BOTREL - SP336304-A, MARAISA RABELO - MG96680 APELADO: U. F. -. F. N. A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM DO(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) ANDRE NABARRETE NETO, tendo em vista que no presente feito há anotação de sigilo/segredo, procedi, nesta data, à intimação das partes do v. acórdão retro, por meio deste ato ordinatório.

Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente ao dia de disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal. São Paulo, 16 de maio de 2024.

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0019213-29.2016.4.03.6105 RELATOR: Gab.

11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

APELANTE:

V. A. D. S. Advogados do(a) APELANTE: KATTYLA RABELO BOTREL - SP336304-A, MARAISA RABELO - MG96680 APELADO: U. F. -. F. N. CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de novembro de 2023.