Execução de Título Extrajudicial 0000619-36.2013.4.03.6116 - TRF3

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:47

Proferida decisão interlocutória

03/03/2026, 17:15

Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:11

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 13:51

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 18:53

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:47

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:38

Juntada de certidão

14/10/2025, 14:24

Juntada de certidão

03/09/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 18:31

Conclusos para despacho

05/03/2025, 10:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/03/2025, 10:34

Conclusos para despacho

20/01/2025, 07:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2025, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2024, 11:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de ALEXSANDER SOUZA CARDOSO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de NIELLA BABY DECORACAO E MODA INFANTIL EIRELI - EPP em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de LETYCIA BERNARDO BARBOSA CARDOSO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:12

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 14:20

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2023, 07:21

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:33

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 07:40

Juntada de certidão

24/05/2023, 08:53

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:11

Juntada de certidão

09/05/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 20:23

Publicado Despacho em 15/02/2023.

15/02/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 19:01

Conclusos para despacho

01/02/2023, 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2023, 11:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2022, 16:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/04/2022, 16:20

Decorrido prazo de NIELLA BABY DECORACAO E MODA INFANTIL EIRELI - EPP em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:53

Decorrido prazo de LETYCIA BERNARDO BARBOSA CARDOSO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:50

Decorrido prazo de ALEXSANDER SOUZA CARDOSO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:09

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:26

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2022, 15:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 17:11

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2022, 07:12

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136 EXECUTADO: NIELLA BABY DECORACAO E MODA INFANTIL EIRELI - EPP, ALEXSANDER SOUZA CARDOSO, LETYCIA BERNARDO BARBOSA CARDOSO Advogados do(a) EXECUTADO: LENISE ANTUNES DIAS - SP181629, ANGELICA CRISTINE MORATO LEITE - RS45893, JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR - SP140375 Advogados do(a) EXECUTADO: LENISE ANTUNES DIAS - SP181629, ANGELICA CRISTINE MORATO LEITE - RS45893, JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR - SP140375 Advogados do(a) EXECUTADO: LENISE ANTUNES DIAS - SP181629, ANGELICA CRISTINE MORATO LEITE - RS45893, JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR - SP140375 Valor da dívida: R$222,942.30 Nome: NIELLA BABY DECORACAO E MODA INFANTIL EIRELI - EPP Endereço: CAPITAO ASSIS, 209, -, CENTRO, ASSIS - SP - CEP: 19800-060 Nome: ALEXSANDER SOUZA CARDOSO Endereço: Rua Sílvio Bombonati, 420, -, Vila Orestes, ASSIS - SP - CEP: 19806-280 Nome: LETYCIA BERNARDO BARBOSA CARDOSO Endereço: Rua Sílvio Bombonati, 420, -, Vila Orestes, ASSIS - SP - CEP: 19806-280 DESPACHO ID. 111638298: executada: a) dos valores bloqueados; b) do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, nos termos do artigo 854, §3º, CPC, oportunidade em que poderá alegar eventual impenhorabilidade ou excesso na constrição; c) de que, decorrido o prazo sem impugnação, o bloqueio será convertido automaticamente em penhora. Se houver advogado constituído nos autos, serão intimados mediante a publicação na imprensa oficial. Caso contrário, 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000619-36.2013.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis DEFIRO o pedido da exequente. 1. Determino a penhora “online”, via SISBAJUD, de forma automática por 30 dias, mediante o bloqueio de quaisquer importâncias depositadas ou aplicadas em instituições financeiras em nome dos executados NIELLA BABY DECORAÇÃO E MODA INFANTIL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.578.564/0001-55, ALEXSANDER SOUZA CARDOSO, inscrito no CPF/MF sob nº 117.309.978-64, e LETYCIA BERNARDO BARBOSA CARDOSO, inscrita no CPF/MF sob nº 260.225.148-86, até o montante do débito indicado pela exequente (id. 111638298). No caso de bloqueio de valor suficiente ou equivalente ao da execução, intime-se a parte intime-se por mandado ou carta precatória, observando-se o disposto no artigo 378 do Provimento CORE nº 1/2020. Se necessário, expeça-se edital. Interposta impugnação, dê-se vista à parte adversa e tornem os autos conclusos. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, promova-se a transferência do montante penhorado à ordem deste Juízo, para uma conta judicial na Caixa Econômica Federal, Agência 4101, PAB Justiça Federal. Decorrido o prazo para oposição dos embargos, certifique-se e intime-se a exequente para que forneça os dados bancários ou o código de receita para fins de conversão do valor penhorado em renda definitiva a seu favor. 2. De outro lado, resultando negativa a penhora online, intime-se a exequente a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias e tornem os autos conclusos. 3. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo sobrestado. Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:35

Juntada de certidão

25/11/2021, 18:38

Juntada de certidão

20/11/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 14:42

Conclusos para despacho

25/09/2021, 07:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2021, 07:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2021, 10:25

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

15/07/2021, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2021, 14:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:13

Publicado Despacho em 13/05/2021.

14/05/2021, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

14/05/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 16:36

Conclusos para despacho

07/05/2021, 16:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2021, 18:58

Publicado Decisão em 05/04/2021.

05/04/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

31/03/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 12:28

Proferida decisão interlocutória

26/03/2021, 20:06

Decorrido prazo de NIELLA BABY DECORACAO E MODA INFANTIL EIRELI - EPP em 22/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 14:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 12:24

Decorrido prazo de LETYCIA BERNARDO BARBOSA CARDOSO em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:08

Decorrido prazo de ALEXSANDER SOUZA CARDOSO em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:08

Conclusos para despacho

02/10/2020, 06:10

Publicado Despacho em 30/09/2020.

30/09/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2020

30/09/2020, 01:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 19:48

Conclusos para despacho

20/09/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2020, 15:35

Publicado Despacho em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020

11/09/2020, 02:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 17:03

Conclusos para despacho

15/08/2020, 11:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2020, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2020.

16/07/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 23:25

Juntada de ato ordinatório

05/06/2020, 18:56

Juntada de certidão

08/05/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 09:50

Conclusos para despacho

16/01/2020, 21:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/01/2020, 17:19

Juntada de ato ordinatório

22/12/2019, 13:17

Juntada de ato ordinatório

05/12/2019, 16:28

Juntada de certidão

05/12/2019, 16:27

Juntada de certidão

02/12/2019, 19:16

Juntada de ato ordinatório

27/08/2019, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 18:24

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 00:22

Conclusos para despacho

06/05/2019, 00:22

Ato ordinatório praticado

03/05/2019, 00:20

Decorrido prazo de LETYCIA BERNARDO BARBOSA CARDOSO em 28/03/2019 23:59:59.

31/03/2019, 14:32

Decorrido prazo de ALEXSANDER SOUZA CARDOSO em 28/03/2019 23:59:59.

31/03/2019, 14:32

Decorrido prazo de NIELLA BABY DECORACAO E MODA INFANTIL EIRELI - EPP em 28/03/2019 23:59:59.

31/03/2019, 14:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/03/2019 23:59:59.

31/03/2019, 14:32

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 74/2019 (1a. Vara)

29/03/2019, 13:33

Juntada de certidão

28/03/2019, 18:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.74/2019 (1a. Vara)

28/03/2019, 12:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: VIRTUALIZAÇÃO PJE CONCLUIDA - TRAMITACAO COM A MESMA NUMERACAO DESTES AUTOS FÍSICOS

28/03/2019, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/03/2019, 07:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2019, 09:40

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2019, 09:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/03/2019, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2019.

21/03/2019, 00:38

Ato ordinatório praticado

18/03/2019, 19:22

Ato ordinatório praticado

18/03/2019, 19:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 19:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/03/2019, 19:21

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2019, 17:55

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2019, 17:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

14/03/2019, 07:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/03/2019, 15:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONVERSÃO PJE - AGUARDANDO INSERÇÃO DOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS PELA PARTE INTERESSADA - CEF

13/03/2019, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. CARGA CEF BAURU Complemento Livre: VIRTUALIZAO DE AUTOS PJE

13/03/2019, 12:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADADO CÓPIA DO JULGADO E DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0001096-59.2013.403.6116 Complemento Livre:

01/03/2019, 13:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/03/2019, 13:28

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.22/2015 (1a. Vara) (em Seretaria)

27/02/2015, 14:03

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

27/02/2015, 13:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2/260

27/11/2014, 06:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/11/2014, 12:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2014, 15:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO ANDAMENTO Complemento Livre: EMBARGOS

29/09/2014, 08:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO ANDAMENTO EMBARGOS Complemento Livre:

04/06/2014, 15:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2013, 15:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

18/11/2013, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO ANDAMENTO Complemento Livre: EMB EXFISCAL 0000619-36.2013.403.6116

22/10/2013, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2013, 15:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

18/06/2013, 15:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361160006135 Complemento Livre:

18/06/2013, 11:15

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: LETYCIA BERNARDO BARBOSA CARDOSO Complemento Livre:

06/06/2013, 14:01

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ALEXSANDER SOUZA CARDOSO Complemento Livre:

06/06/2013, 14:01

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: NIELLY BABY DECORACAO E MODA INFANTIL Complemento Livre:

06/06/2013, 14:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: COEXECUTADOS/EMRPESA EXECUTADA

28/05/2013, 14:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/04/2013, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/04/2013, 12:31

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/04/2013, 14:13

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(7)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Publicado Intimação em 16/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Todas as movimentações(185)

Todos os documentos(36)