Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005075-66.2006.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento Provisorio De SentencaAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2006

Valor da Causa

R$ 21.100,00

Órgão julgador

3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA

Partes do Processo

ADAIR DA SILVA

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO PIRES ABRAO

OAB/SP 162163·CPF·Representa: Autor

JULIANA MIGUEL ZERBINI

OAB/SP 213911·CPF·Representa: Autor

ALEX BEZERRA DA SILVA

OAB/SP 290736·CPF·Representa: Autor

WILSON MIGUEL

OAB/SP 99858·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(213)

ADAIR DA SILVA

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DA APS EM BEBEDOURO-SP

Terceiro

GUILHERME DEMARCHI SILVA

Terceiro

CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE

Terceiro

GERENTE ARACATUBA

Terceiro

ARACATUBA

Terceiro

CHEFE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO INSS AGENCIA CAMPINAS,SP

Terceiro

USIEL BRITO SANTOS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO INSS AGENCIA TATUAPE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - CAMPO GRANDE / CORONEL ANTONINO

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL -CAMPO GRANDE CORONEL ANTONINO

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

GERENTE DA UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO PAULO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO SANTOS

Terceiro

CRPS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DE MORRO AGUDO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS- AGENCIA CAMPO LIMPO PAULISTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE RIO CLARO - SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GUARULHOS - SP

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA REGIONAL DO INSS

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL - GERENTE EXECUTIVO DA CEAB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO(A) DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE MOGI GUACU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TATUAPE-SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA VILA MARIANA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA VILA MARIANA

Terceiro

GERENTE DA APS - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SRI

Terceiro

INSS.

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DO ORGAO ATUAL DE SERVICO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUDESTE I

Terceiro

PRESIDENTE DA 18 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

SUDESTE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO ORGAO ATUAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPINAS/SP

Terceiro

ANA CAROLINA ALEXANDRINO MUNHOZ MORI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA SANTO ANDRE

Terceiro

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DO SUPERINTENDENCIA REGIONAL I

Terceiro

APS CIDADE ADEMAR

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS -SP

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA SANTO AMARO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS SAO PAULO - SANTO AMARO)

Terceiro

AUTORIDADE COATORA CHEFE INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - CHEFE INSS JAU SP

Terceiro

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL DE ANALISE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - CHEFE INSS GUARULHOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA INSS DE GUARULHOS - JULIANA MIO CRUZ

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE RIBEIRAO PIRES- SP

Terceiro

FABIO NASCIMENTO MARTIN

Terceiro

ELISANGELA BARROS BARBEIRO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS BOTUCATU

Terceiro

TAUBATE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA INSS SAO PAULO - SP CENTRO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA - UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS - BRAS

Terceiro

GERENTE DA SUPERINTENDENCIA DA CEAB-RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI (IMPETRADO)

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA - UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS - CIDADE DUTRA

Terceiro

SAO JOAO

Terceiro

SAO JOAO DA BOA VISTA

Terceiro

VILTER

Terceiro

VILTER CROQUI MARCONDES

Terceiro

APS; 23.0.01.240 - AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL UNIDADE PROCESSAMENTO AUTOMATICA

Terceiro

APS 23001240 - AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL UNIDADE PROCESSAMENTO AUTOMATICO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL - CRPS

Terceiro

EDIJAN FERREIRA CHAVES

Terceiro

JOSE CARLOS OLIVEIRA

Terceiro

GERENTE CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA ATENDIEMNTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SUPERINT

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM PRESIDENTE PRUDENTE (SP)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS GUARAUNA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS PRAIA GRANDE

Terceiro

PRAIA GRANDE

Terceiro

SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS MOGI DAS CRUZES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS GUARULHOS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA SAO PAULO LESTE

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DA PENHA/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA CEAB - CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA GENERAL SALGADO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO SERVICO DE CENTRALIZACAO DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS (SRSEI) DO IN

Terceiro

GERENTE DO EXECUTIVO INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DRACENA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - VALE DO PARAIBA SP

Terceiro

DIRETOR DO INSS DE GUARULHOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA APS DE SAO CARLOS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL FRANCO DA ROCHA - SP

Terceiro

GERENTE ADMINSTRATIVO

Terceiro

VILA PARANAGUA

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA B DO INSS EM BAURU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL DE ANALISE DO INSS

Terceiro

LUCAS RIBEIRO MARTINS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO - TATUAPE

Terceiro

SUPERINDENCIA REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EM CAMPO GRANDE

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARULHOS - SP,

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CEAB

Terceiro

SRSEI

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR1

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE CAMPINAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA B DO INSS EM BAURU

Terceiro

EDUARDO NAGATANI

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS BOTUCATU

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE DE SERVICO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SUPERINTENDENCIA REGIONAL SR SUDESTE I EM SAO PAUL

Terceiro

WILSON JOSE DA SILVA ARAUJO

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

JOSE CLEUDOMAR REBOUCAS

Terceiro

SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS SUZANO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA ITU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO VALE DO PARAIBA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE TAUBATE

Terceiro

GERENTE INSS

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI PARA 21150521 - SERVI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO SAO PAULO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS OSASCO/SP

Terceiro

ADRIANA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

ANALISTA DE BENEFICIOS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

Terceiro

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

Terceiro

ANDERSON BUENO DOS SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS GUARULHOS CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO GUARULHOS

Terceiro

CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

Terceiro

SUZANO

Terceiro

INSS DE SANTO ANDRE -SP

Terceiro

GERENCIA

Terceiro

MANOEL MOREIRA DA COSTA

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA PIRACICABA

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DO INSS - BARRETO LEME - CAMPINAS-SP

Terceiro

CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SRI

Terceiro

LUIS EDUARDO RODRIGUES

Terceiro

20 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

DOURADOS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO SERVICO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR SUDESTE I (SETOR: 21150513)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO - JABAQUARA

Terceiro

TATIANA NIURA SALOMAO PALERMO

Terceiro

GERENTE DA PREVIDENCIA SOROCABA

Terceiro

GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS AGENCIA EM PINHEIROS- CA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PENHA/SAO PAULO

Terceiro

SR. GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DE FRANCA SP

Terceiro

GERENTE DO INSS MOGI DAS CRUZES

Terceiro

SR. GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE MOGI DAS CRUZES - SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS REGIONAL SUDESTE

Terceiro

JEFERSON MORENO ULIARI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SANTO A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA TABOAO DA SERRA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE RIO CLARO - SP

Terceiro

PRESIDENTE DA 02 CAMARA DE JULGAMENTO

Terceiro

SAO PAULO

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

PROCURADOR FEDERAL

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS-PINHEIROS

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - SUDESTE I - SAO PAULO - SP

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS - SANTOS

Terceiro

PRESIDENTE DA CAMARA DE JULGAMENTO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE BAURU/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO-SP, SR. BRUNO VERONEZI FERNANDES

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DO INSS ITAQUAQUECETUBA

Terceiro

A VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I, CHEFE DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

SUPE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE JACAREI

Terceiro

HERMENEGILDO PIRES ALVES, SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

HERMENEGILDO PIRES ALVES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PIRASSUNUNGA (IMPETRADO)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PIRASSUNUNCA (IMPETRADO)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS TAQUARITUBA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS TAQUARITUBA (IMPETRADO)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE TAQUARITUBA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE ATIBAIA/SP

Terceiro

ILUSTRISSIMO SENHOR HERMENEGILDO PIRES ALVES

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE GUARATINGUETA - SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE MARILIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SAO PAULO

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Terceiro

CHEFE SERVICO DA CENTRAL DE ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSE I

Terceiro

LUCIANO MITSUYUKI SHIMADA

Terceiro

1 COMPOSICAO DA 6 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS ASSIS/ SP

Terceiro

ARACATUBA

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA VILA MARIANA

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS SAO PAULO - SANTO AMARO)

ALCUNHA

GERENTE

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DO VALE DO PARAIBA

ALCUNHA

CHEFE DA AGENCIA DE SERVICO DE CENTRALIZACAO DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO INSS

ALCUNHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 08:44

Juntada de certidão

02/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de ADAIR DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:04

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:25

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:33

Recebidos os autos

25/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de decisão terminativa

25/07/2025, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/02/2025, 12:42

Juntada de informação

25/02/2025, 12:38

Juntada de ato ordinatório

25/02/2025, 11:33

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 08:44

Juntada de certidão

02/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de ADAIR DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:04

Publicado Despacho em 31/07/2025.

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 18:39

Despacho

•28/07/2025, 14:25

31/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:25

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:33

Recebidos os autos

25/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de decisão terminativa

25/07/2025, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/02/2025, 12:42

Juntada de informação

25/02/2025, 12:38

Juntada de ato ordinatório

25/02/2025, 11:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:52

Juntada de ato ordinatório

02/12/2024, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 20:01

Juntada de Petição de apelação

23/10/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:12

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 14:28

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 09:52

Conclusos para despacho

23/08/2024, 06:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2024, 16:26

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 07:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 14:21

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 21:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2024, 16:20

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2024, 14:16

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:20

Juntada de certidão

16/01/2024, 15:51

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

16/01/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:30

Juntada de ato ordinatório

10/01/2024, 15:30

Juntada de certidão

10/01/2024, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 23:04

Decorrido prazo de ADAIR DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

25/01/2023, 01:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/01/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:37

Juntada de ato ordinatório

10/01/2023, 09:44

Juntada de certidão

10/01/2023, 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2023, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:21

Decorrido prazo de ADAIR DA SILVA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/11/2022, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 10:15

Juntada de ato ordinatório

25/11/2022, 09:32

Juntada de certidão

25/11/2022, 09:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 17:59

Juntada de ato ordinatório

30/09/2022, 14:48

Juntada de certidão

29/09/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 20:12

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:04

Proferida decisão interlocutória

25/08/2022, 17:29

Conclusos para decisão

25/08/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 00:11

Publicado Despacho em 06/07/2022.

06/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 15:38

Conclusos para despacho

04/07/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:35

Juntada de ato ordinatório

06/06/2022, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 10:27

Conclusos para despacho

27/04/2022, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:23

Decorrido prazo de ADAIR DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 21:25

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 05:29

Conclusos para despacho

28/01/2022, 15:22

Expedição de Informação

28/01/2022, 09:25

Recebidos os autos

28/01/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADAIR DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, ALEX BEZERRA DA SILVA - SP290736-E, WILSON MIGUEL - SP99858 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do TRF, bem como da digitalização levada a efeito naquela corte. Considerando o trânsito em julgado, converto o feito para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Inicialmente, notifique-se a Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais (CEAB-DJ/INSS) a fim de que cumpra a obrigação de fazer concernente à implantação/revisão do benefício, conforme título executivo transitado em julgado, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso a parte autora já titularize benefício previdenciário com renda mensal superior à fixada nesta demanda, fica condicionado o cumprimento da obrigação de fazer à prévia comunicação do juízo acerca da sua ocorrência, com vistas à intimação da parte autora para que se manifeste acerca do interesse no prosseguimento da execução ou da opção pelo benefício mais vantajoso. Com a implantação/revisão do benefício, apresente o INSS os cálculos de liquidação que entender devidos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, 11 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005075-66.2006.4.03.6183

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

13/01/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 15:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/01/2022, 13:27

Conclusos para despacho

11/01/2022, 13:25

Recebidos os autos

11/01/2022, 10:19

Juntada de petição inicial

11/01/2022, 10:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/12/2019, 15:38

Acórdão

•27/05/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:43

Sentença

•01/10/2024, 15:10

Sentença

•01/10/2024, 14:28

Despacho

•23/08/2024, 11:36

Despacho

•23/08/2024, 09:52

Sentença

•28/06/2024, 17:21

Sentença

•28/06/2024, 11:02

Despacho

•03/06/2024, 19:39

Despacho

•29/05/2024, 14:21

Despacho de Inspeção

•06/05/2024, 21:10

Todos os documentos(52)

Despacho

•29/07/2025, 18:39

Despacho

•28/07/2025, 14:25

Acórdão

•27/05/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:43

Sentença

•01/10/2024, 15:10

Sentença

•01/10/2024, 14:28

Despacho

•23/08/2024, 11:36

Despacho

•23/08/2024, 09:52

Sentença

•28/06/2024, 17:21

Sentença

•28/06/2024, 11:02

Despacho

•03/06/2024, 19:39

Despacho

•29/05/2024, 14:21

Despacho de Inspeção

•06/05/2024, 21:10

Sentença

•14/03/2024, 20:23

Sentença

•14/03/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:30

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 23:04

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 17:59

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:48

Decisão

•29/08/2022, 14:04

Decisão

•25/08/2022, 17:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2022, 16:33

Despacho

•04/07/2022, 17:15

Despacho

•04/07/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:26

Despacho

•29/04/2022, 17:53

Despacho

•28/04/2022, 10:27

Despacho

•01/02/2022, 15:16

Despacho

•31/01/2022, 21:25

Despacho

•13/01/2022, 17:36

Despacho

•13/01/2022, 15:21

Decisão

•21/10/2021, 16:07

Decisão

•20/10/2021, 21:19

Despacho

•15/09/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 13:47

Despacho

•20/08/2021, 23:53

Decisão

•05/11/2020, 10:36

Decisão

•05/11/2020, 09:57

Decisão

•01/07/2020, 00:14

Despacho de mero expediente

•30/01/2017, 14:29

Decisão

•13/08/2014, 12:57

Decisão

•13/08/2014, 12:57

Acórdão

•19/03/2013, 14:51

Decisão Terminativa

•31/01/2013, 16:57