Apelação / Remessa Necessária 0004294-96.2011.4.03.6303 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0004294-96.2011.4.03.6303 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

28/09/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SIRLEI ZANCA MORENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIRLEI ZANCA MORENTE Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ - SP60598, MARIO VITOR ZONZINI - SP394105 Advogados do(a) ESPÓLIO: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ - SP60598, MARIO VITOR ZONZINI - SP394105 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da comprovação do pagamento/transferência dos valores, pelo prazo de 10(dez) dias. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004294-96.2011.4.03.6303 // 6ª Vara Federal de Campinas ESPÓLIO: LEONEL MORENTE

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SIRLEI ZANCA MORENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIRLEI ZANCA MORENTE Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ - SP60598, MARIO VITOR ZONZINI - SP394105 Advogados do(a) ESPÓLIO: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ - SP60598, MARIO VITOR ZONZINI - SP394105 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 5 de março de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004294-96.2011.4.03.6303 / 6ª Vara Federal de Campinas ESPÓLIO: LEONEL MORENTE

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SIRLEI ZANCA MORENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIRLEI ZANCA MORENTE Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ - SP60598, MARIO VITOR ZONZINI - SP394105 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por PRC, que deverá(ão) ser sacado(s) diretamente na instituição bancária indicada no extrato de pagamento, independentemente da expedição de Alvará ou de ofício de transferência. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004294-96.2011.4.03.6303 // 6ª Vara Federal de Campinas

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SIRLEI ZANCA MORENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIRLEI ZANCA MORENTE Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ - SP60598, MARIO VITOR ZONZINI - SP394105 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 294279793: Lembro ao requerente que o ofício precatório não foi pago à disposição deste Juízo, portanto, basta ao beneficiário comparecer à uma agência bancária da CEF, munido de documentos de identificação, para proceder o saque. Como os pedidos anteriores referem-se ao precatório da verba sucumbencial, retifico o despacho ID 274566831 para fazer constar que, na impossibilidade do beneficiário se dirigir até uma agência bancária da CEF para o saque, os dados bancários devem ser do próprio beneficiário constante da ordem de pagamento do Tribunal (Mário Vitor Zonzini). Havendo a comunicação destes dados, fica deferida a expedição de ofício para transferência para sua conta, como determinado no despacho ID 274566831. Nada mais sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Int. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004294-96.2011.4.03.6303 / 6ª Vara Federal de Campinas

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SIRLEI ZANCA MORENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIRLEI ZANCA MORENTE Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ - SP60598, MARIO VITOR ZONZINI - SP394105 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 272385102: Esclareço que o pagamento não se deu à ordem do Juízo, o que impossibilita alterar o destinatário do recebimento constante na ordem de pagamento da Presidência do Tribunal Regional Federal. Providencie os patronos os dados bancários da conta da parte exequente, SIRLEI ZANCA MORENTE, CPF 317.782.008-26, sucessora de MARIO VITOR ZONZINI. Com as informações, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004294-96.2011.4.03.6303 / 6ª Vara Federal de Campinas defiro, desde já, a expedição de ofício de transferência do valor de R$ 67.412,38, pago em 23/12/2022, por meio do ofício de n. 20210170561 - Protocolo: 20220220129 (ID 272324122), depositado na conta 1181005137871480, da Caixa Econômica Federal, para a conta corrente informada. Intime-se e cumpra-se.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SIRLEI ZANCA MORENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIRLEI ZANCA MORENTE Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ - SP60598, MARIO VITOR ZONZINI - SP394105 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação do crédito (extrato anexo), sendo que o silêncio será interpretado como satisfeito." 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0004294-96.2011.4.03.6303

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SIRLEI ZANCA MORENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIRLEI ZANCA MORENTE Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ - SP60598, MARIO VITOR ZONZINI - SP394105 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: Vista às partes da transmissão do(s) ofício(s) precatório(s) / requisitório(s) ao E. TRF 3, conforme segue. 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0004294-96.2011.4.03.6303

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SIRLEI ZANCA MORENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIRLEI ZANCA MORENTE Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO VITOR ZONZINI - SP394105, FRANCISCO PASSOS DA CRUZ - SP60598 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Dê-se ciência as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) Ofício(s) Precatório/Requisitório(s) expedido(s) e conferido(s), que segue(m)". 6ª Vara Federal de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0004294-96.2011.4.03.6303

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LEONEL MORENTE Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO VITOR ZONZINI - SP394105, FRANCISCO PASSOS DA CRUZ - SP60598 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 42887396: Ante a concordância da parte exequente com os cálculos da parte executada, fixo a execução no valor de R$ 786.513,18, sendo: R$ 734.168,74, a título de principal, e de R$ 52.344,44, a título de honorários advocatícios, calculados para 05/2020 (ID 34989799). Em relação ao pedido de destaque dos honorários contratuais, o art. 22, parágrafo 4º, da Lei nº 8.906/1994: “Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou”. Sendo assim, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004294-96.2011.4.03.6303 / 6ª Vara Federal de Campinas defiro o prazo de 5 dias para que a(o) patrono(a) traga autorização expressa para o destaque requerido ante a ausência de cláusula autorizativa nesse sentido (ID 35256712). Cumprida a determinação supra, determino a expedição do(s) respectivo(s) ofício(s) requisitório(s), com o referido destaque, caso contrário, sem o destaque, dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para a devida transmissão, aguardando-se o(s) pagamento(s) em Secretaria-sobrestado. Com a vinda do(s) depósito(s), dê-se vista ao(s) exequente(s) para manifestar(em)-se, expressamente, no prazo legal, acerca da satisfação do crédito, sendo que o silêncio será considerado como satisfeito. Decorrido o prazo, satisfeito o crédito, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa ao arquivo permanente, caso contrário, volvam os autos para novas deliberações. Cumpra-se e intime-se.

24/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

11/10/2019, 07:48

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2019, 12:37

Petição (Resposta)

16/07/2019, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2019, 08:34

Petição (Agravo em recurso especial)

07/06/2019, 16:10

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LEONEL MORENTE Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO VITOR ZONZINI - SP394105, FRANCISCO PASSOS DA CRUZ - SP60598 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 42887396: Ante a concordância da parte exequente com os cálculos da parte executada, fixo a execução no valor de R$ 786.513,18, sendo: R$ 734.168,74, a título de principal, e de R$ 52.344,44, a título de honorários advocatícios, calculados para 05/2020 (ID 34989799). Em relação ao pedido de destaque dos honorários contratuais, o art. 22, parágrafo 4º, da Lei nº 8.906/1994: “Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou”. Sendo assim, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004294-96.2011.4.03.6303 / 6ª Vara Federal de Campinas defiro o prazo de 5 dias para que a(o) patrono(a) traga autorização expressa para o destaque requerido ante a ausência de cláusula autorizativa nesse sentido (ID 35256712). Cumprida a determinação supra, determino a expedição do(s) respectivo(s) ofício(s) requisitório(s), com o referido destaque, caso contrário, sem o destaque, dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para a devida transmissão, aguardando-se o(s) pagamento(s) em Secretaria-sobrestado. Com a vinda do(s) depósito(s), dê-se vista ao(s) exequente(s) para manifestar(em)-se, expressamente, no prazo legal, acerca da satisfação do crédito, sendo que o silêncio será considerado como satisfeito. Decorrido o prazo, satisfeito o crédito, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa ao arquivo permanente, caso contrário, volvam os autos para novas deliberações. Cumpra-se e intime-se.