Apelação / Remessa Necessária 0015919-80.2003.4.03.6183 - TRF3

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JAIDETE RODRIGUES DE ANDRADE SUCEDIDO: JOSE EVANGELISTA DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMUEL VIEIRA DE PINHO - SP328810 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015919-80.2003.4.03.6183 Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JAIDETE RODRIGUES DE ANDRADE SUCEDIDO: JOSE EVANGELISTA DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMUEL VIEIRA DE PINHO - SP328810 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho retro, abro o presente ato ordinatório, para o fim de intimar as partes do seguinte trecho do despacho: “(...) intimem-se as partes, por meio de ato ordinatório, para se manifestarem em 05 (cinco) dias, sobre a reativação dos autos, bem como do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) (...). Nada requerido, se em termos, abra-se conclusão para prolação de sentença, ou retornem-se os autos ao arquivo, sobrestados, para aguardar o pagamento do precatório.”. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015919-80.2003.4.03.6183

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAIDETE RODRIGUES DE ANDRADE SUCEDIDO: JOSE EVANGELISTA DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMUEL VIEIRA DE PINHO - SP328810 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: VALTER LINO NOGUEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VALTER LINO NOGUEIRA - SP195137 D E S P A C H O 1. Diante da ausência de oposição por parte do INSS em relação à transmissão dos ofícios de requisição para pagamento, oficie-se à Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para solicitar as providências necessárias no sentido de proceder o desbloqueio, considerando o disposto no artigo 42 da Resolução 458/2017 – CJF, dos valores requisitados por meio do precatório protocolo n. 20220072756 (ID 248756230). Prazo: 05 (cinco) dias, para ciência às partes desta determinação. 2. Após, cumpra-se o item 5, do despacho de ID 246434039, arquivando-se os autos, sobrestados, até a notícia do pagamento. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015919-80.2003.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAIDETE RODRIGUES DE ANDRADE SUCEDIDO: JOSE EVANGELISTA DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMUEL VIEIRA DE PINHO - SP328810 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: VALTER LINO NOGUEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VALTER LINO NOGUEIRA - SP195137 D E S P A C H O Tendo em vista dos ataques cibernéticos ocorridos no dia 30/03/2022, bem como a proximidade da data limite do prazo constitucional de apresentação dos precatórios que serão cumpridos no próximo exercício financeiro, excepcionalmente, venham os autos para transmissão, independentemente do decurso do prazo para vista dos ofícios expedidos. Por cautela, determino que o ofício requisitório seja expedido com determinação de bloqueio do depósito. Anexe o ofício a este despacho. Nada sendo requerido pelo INSS, retornem-se os autos conclusos para desbloqueio do ofício. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015919-80.2003.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAIDETE RODRIGUES DE ANDRADE SUCEDIDO: JOSE EVANGELISTA DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMUEL VIEIRA DE PINHO - SP328810 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: VALTER LINO NOGUEIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VALTER LINO NOGUEIRA - SP195137 D E S P A C H O 1. ID 123431196: Ante a notícia do estorno dos saldos dos depósitos ID 53784031, por determinação da Lei n. 13.463/2017, bem como da possibilidade de expedição de nova requisição para pagamento dos valores estornados, conforme autoriza a mesma lei, no seu art. 3º, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015919-80.2003.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo DEFIRO a expedição de novo precatório para o pagamento dos honorários de sucumbência, extrato de estorno ID 246511312. 2. Por ocasião da intimação das partes do presente despacho/decisão, segue(m) anexa(s) a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), para a obrigatória ciência, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017 – CJF, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Observo que o prazo consignado para as manifestações de ambas as partes deverá ser respeitado, em estrito cumprimento à citada Resolução, para fins de transmissão do(s) ofício(s) expedido(s). 3. Após vistas às partes, se em termos, o(s) ofício(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 4. Observo, entretanto, que este Juízo deverá ser comunicado imediatamente pelo procurador da parte exequente, na hipótese de óbito. 5. Após a transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, arquivem-se os autos, sobrestados, até a notícia do pagamento. 6. Oportunamente, providenciada a abertura de conta(s) judicial(is) em favor do(s) beneficiário(s), junte a Secretaria o(s) respectivo(s) extrato(s) de pagamento, e intimem-se as partes, por meio de ato ordinatório, para se manifestarem em 05 (cinco) dias, sobre a reativação dos autos, bem como do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), cujos valores serão estornados automaticamente pela instituição financeira no prazo de 2 dois anos, a contar da data do depósito, na forma como preceitua o art. 2º da Lei 13.463/2017. Nada requerido, se em termos, retornem-se os autos ao arquivo, findo. Int.

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAIDETE RODRIGUES DE ANDRADE, JOSE EVANGELISTA DE ANDRADE Advogados do(a) EXEQUENTE: VALTER LINO NOGUEIRA - SP195137, SAMUEL VIEIRA DE PINHO - SP328810 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JOSE EVANGELISTA DE ANDRADE ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VALTER LINO NOGUEIRA - SP195137 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SAMUEL VIEIRA DE PINHO - SP328810 D E S P A C H O Id retro: Dê-se ciência às partes da digitalização dos autos. Após, voltem os autos conclusos para análise da petição de Id 118474413. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015919-80.2003.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

04/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0015919-80.2003.403.6183 (2003.61.83.015919-0) - JOSE EVANGELISTA DE ANDRADE X JAIDETE RODRIGUES DE ANDRADE(SP328810 - SAMUEL VIEIRA DE PINHO E SP195137 - VALTER LINO NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 357 - HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO) X JOSE EVANGELISTA DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos. Defiro vistas, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int.

06/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2009, 11:35

Trânsito em julgado

14/09/2009, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2009, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2009, 07:31

Despacho

05/08/2009, 15:36

Redistribuição (sorteio; sucessão)

03/08/2009, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/07/2009, 17:09

Documento (Outros documentos)

15/07/2009, 18:52

Publicação

08/06/2009, 07:01

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2009, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2009, 07:01

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2009, 12:45

Conclusão (para julgamento)

10/12/2008, 11:35

Distribuição (sorteio)

21/11/2008, 18:28

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Despacho

Redistribuição (sorteio; sucessão)

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(22)