Procedimento Comum Cível 0004936-28.2013.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004936-28.2013.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

06/05/2022, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATURA COSMETICOS S/A, INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA, NATURA INOVACAO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS LTDA, NATURA LOGISTICA E SERVICOS LTDA, NATURA BIOSPHERA FRANQUEADORA LTDA. Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 246498008 - Ciência às partes da decisão proferida no recurso de agravo de instrumento n.º 5007312-48.2022.4.03.0000, interposto pela parte autora, em que foi negado provimento ao recurso. Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto. Após, venham os autos conclusos. Publique-se e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004936-28.2013.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a União Federal. São Paulo, data da assinatura eletrônica

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 19:14

Mero expediente

22/03/2022, 19:14

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATURA COSMETICOS S/A, INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA, NATURA INOVACAO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS LTDA, NATURA LOGISTICA E SERVICOS LTDA, NATURA BIOSPHERA FRANQUEADORA LTDA. Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 26809075, fls. 6/45 (Inicial); Id 26809203, fls. 49/50 (Decisão indeferindo o pedido de antecipação de tutela); Id 26809203, fls. 95/126 (Contestação, sem preliminares); Id 26809203, fls. 130/133 (Decisão em recurso de agravo de instrumento, indeferimento do efeito suspensivo); Id 26809203, fls. 136/155 (réplica); Id 26809203, fls. 160/161 (provas documental e pericial); Id 26809203, fls. 163/168 (autora informa fato novo); Id 26809203, fls. 206/208 (Decisão saneadora, fixando pontos controvertidos e deferindo a produção de prova documental, postergou análise da prova pericial); Id 26809102, fls. 68/75 (Decisão, determinando que a autora especificasse a natureza da perícia); Id 26809102, fls. 130/134 (Decisão proferida em Agravo de Instrumento, indeferindo o pedido de efeito suspensivo); Id 26809102, fls. 166/176 (Acórdão, negando provimento ao Agravo de Instrumento e prejudicado o Agravo Regimental); Id 26809102, fl. 184 (Trânsito em julgado do agravo de instrumento em 24/10/2017); Id 26809102, fls. 185/187 (requerimento da autora, para perícia contábil); Id 26809102, fls. 189/192 (União Federal requer rejeição da perícia); Id 52011338 (intimação partes da digitalização). Esse é o histórico do processamento, com a anotação dos principais movimentos. Id 26809102, fls. 185/187 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004936-28.2013.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Indefiro o requerimento de perícia contábil, visto que a controvérsia, nos termos da decisão Id 26809203, fls. 206/208, não reside na transferência (ou não) de tecnologia, mas na natureza jurídica dos diversos valores remetidos ao exterior pela parte autora e incidência do Imposto de Renda por ocasião das remessas. Intimem-se as partes. Após, venham os autos conclusos para sentença. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica

15/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/02/2022, 18:40

Mero expediente

14/02/2022, 14:51

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATURA COSMETICOS S/A, INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA, NATURA INOVACAO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS LTDA, NATURA LOGISTICA E SERVICOS LTDA, NATURA BIOSPHERA FRANQUEADORA LTDA. Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Aceito a conclusão nesta data, haja vista que assumi a titularidade desta unidade jurisdicional em 19/10/2020 e não dei causa ao atraso verificado. ID 26809075, fls. 6/45 (Inicial); Id 26809203, fls. 49/50 (Decisão indeferindo o pedido de antecipação de tutela); Id 26809203, fls. 95/126 (Contestação, sem preliminares); Id 26809203, fls. 130/133 (Decisão em recurso de agravo de instrumento, indeferimento do efeito suspensivo); Id 26809203, fls. 136/155 (réplica); Id 26809203, fls. 160/161 (provas documental e pericial); Id 26809203, fls. 163/168 (autora informa fato novo); Id 26809203, fls. 206/208 (Decisão saneadora, na qual foram fixados pontos controvertidos e deferida a produção de prova documental); Id 26809102, fls. 68/75 (Decisão); Id 26809102, fls. 130/134 (Decisão proferida em Agravo de Instrumento, na qual restou indeferido o pedido de efeito suspensivo); Id 26809102, fls. 166/176 (Acórdão negando provimento ao Agravo de Instrumento e considerando prejudicado o Agravo Regimental); Id 26809102, fl. 184 (Trânsito em julgado do agravo de instrumento em 24/10/2017); Id 26809102, fls. 185/187 (requerimento da autora, para perícia contábil); Id 26809102, fls. 189/192 (União Federal requer rejeição da perícia). Esse é o histórico do processamento, com a anotação dos principais movimentos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão de ID 40179102. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de prova pericial. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004936-28.2013.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

25/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2021, 10:53

Mero expediente

24/06/2021, 10:50

Documentos

Despacho

•23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATURA COSMETICOS S/A, INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA, NATURA INOVACAO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS LTDA, NATURA LOGISTICA E SERVICOS LTDA, NATURA BIOSPHERA FRANQUEADORA LTDA. Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 26809075, fls. 6/45 (Inicial); Id 26809203, fls. 49/50 (Decisão indeferindo o pedido de antecipação de tutela); Id 26809203, fls. 95/126 (Contestação, sem preliminares); Id 26809203, fls. 130/133 (Decisão em recurso de agravo de instrumento, indeferimento do efeito suspensivo); Id 26809203, fls. 136/155 (réplica); Id 26809203, fls. 160/161 (provas documental e pericial); Id 26809203, fls. 163/168 (autora informa fato novo); Id 26809203, fls. 206/208 (Decisão saneadora, fixando pontos controvertidos e deferindo a produção de prova documental, postergou análise da prova pericial); Id 26809102, fls. 68/75 (Decisão, determinando que a autora especificasse a natureza da perícia); Id 26809102, fls. 130/134 (Decisão proferida em Agravo de Instrumento, indeferindo o pedido de efeito suspensivo); Id 26809102, fls. 166/176 (Acórdão, negando provimento ao Agravo de Instrumento e prejudicado o Agravo Regimental); Id 26809102, fl. 184 (Trânsito em julgado do agravo de instrumento em 24/10/2017); Id 26809102, fls. 185/187 (requerimento da autora, para perícia contábil); Id 26809102, fls. 189/192 (União Federal requer rejeição da perícia); Id 52011338 (intimação partes da digitalização). Esse é o histórico do processamento, com a anotação dos principais movimentos. Id 26809102, fls. 185/187 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004936-28.2013.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Indefiro o requerimento de perícia contábil, visto que a controvérsia, nos termos da decisão Id 26809203, fls. 206/208, não reside na transferência (ou não) de tecnologia, mas na natureza jurídica dos diversos valores remetidos ao exterior pela parte autora e incidência do Imposto de Renda por ocasião das remessas. Intimem-se as partes. Após, venham os autos conclusos para sentença. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATURA COSMETICOS S/A, INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA, NATURA INOVACAO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS LTDA, NATURA LOGISTICA E SERVICOS LTDA, NATURA BIOSPHERA FRANQUEADORA LTDA. Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Aceito a conclusão nesta data, haja vista que assumi a titularidade desta unidade jurisdicional em 19/10/2020 e não dei causa ao atraso verificado. ID 26809075, fls. 6/45 (Inicial); Id 26809203, fls. 49/50 (Decisão indeferindo o pedido de antecipação de tutela); Id 26809203, fls. 95/126 (Contestação, sem preliminares); Id 26809203, fls. 130/133 (Decisão em recurso de agravo de instrumento, indeferimento do efeito suspensivo); Id 26809203, fls. 136/155 (réplica); Id 26809203, fls. 160/161 (provas documental e pericial); Id 26809203, fls. 163/168 (autora informa fato novo); Id 26809203, fls. 206/208 (Decisão saneadora, na qual foram fixados pontos controvertidos e deferida a produção de prova documental); Id 26809102, fls. 68/75 (Decisão); Id 26809102, fls. 130/134 (Decisão proferida em Agravo de Instrumento, na qual restou indeferido o pedido de efeito suspensivo); Id 26809102, fls. 166/176 (Acórdão negando provimento ao Agravo de Instrumento e considerando prejudicado o Agravo Regimental); Id 26809102, fl. 184 (Trânsito em julgado do agravo de instrumento em 24/10/2017); Id 26809102, fls. 185/187 (requerimento da autora, para perícia contábil); Id 26809102, fls. 189/192 (União Federal requer rejeição da perícia). Esse é o histórico do processamento, com a anotação dos principais movimentos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão de ID 40179102. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de prova pericial. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004936-28.2013.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

25/06/2021, 00:00

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Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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