Apelação Cível 0003326-67.2015.4.03.6322 - TRF3

Apelação Cível 0003326-67.2015.4.03.6322 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDINE PAVAO - SP339576, ALDO PAVAO JUNIOR - SP135173, ROBERTO DUARTE BRASILINO - SP259274 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência ao beneficiário acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), ficando intimado a comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL – 001 ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 104 (verificar no extrato de pagamento de RPV/PRC anexo), munido de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando nos autos.” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003326-67.2015.4.03.6322 / 2ª Vara Federal de Araraquara

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDINE PAVAO - SP339576, ALDO PAVAO JUNIOR - SP135173, ROBERTO DUARTE BRASILINO - SP259274 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Vista às partes do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) minutado(s).” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003326-67.2015.4.03.6322 / 2ª Vara Federal de Araraquara

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDINE PAVAO - SP339576, ALDO PAVAO JUNIOR - SP135173, ROBERTO DUARTE BRASILINO - SP259274 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 84505661 - Considerando a concordância do exequente quanto aos cálculos do INSS (64186666), prossiga-se a execução com base no valor de R$ 21.745,80 atualizado até 04/2021 sendo, por conta da concordância, incabível condenação em honorários que, de toda a sorte, restariam suspensos em razão da concessão da justiça gratuita. Decorrido o prazo legal, expeça-se requisição de pagamento, nos termos das Resoluções nºs 458/2017 - CJF e 154/06 - TRF da 3ª Região, dando-se vista às partes antes do encaminhamento ao tribunal. Oportunamente, dê-se ciência à parte autora da juntada do comprovante de depósito para que se dirija à instituição bancária competente para o levantamento, informando o saque nos autos. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Int. Cumpra-se. Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003326-67.2015.4.03.6322 / 2ª Vara Federal de Araraquara

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDINE PAVAO - SP339576, ALDO PAVAO JUNIOR - SP135173, ROBERTO DUARTE BRASILINO - SP259274 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O... dê-se vista à exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003326-67.2015.4.03.6322 / 2ª Vara Federal de Araraquara

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULO ROBERTO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDINE PAVAO - SP339576, ALDO PAVAO JUNIOR - SP135173, ROBERTO DUARTE BRASILINO - SP259274 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003326-67.2015.4.03.6322 / 2ª Vara Federal de Araraquara Intime-se o exequente para que promova a liquidação do julgado. Apresentada conta pela parte autora, intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, do CPC). Após, dê-se vista à exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância ou decorrido o prazo para impugnação expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), nos termos das Resoluções nºs 458/2017 - CJF e 154/06 - TRF da 3ª Região, dando-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora, antes do encaminhamento ao tribunal. Tendo em vista a limitação de recursos e o reduzido quadro de lotação da secretaria, advirto o interessado que o destaque de honorários contratuais somente será permitido se juntada cópia do contrato e discriminação de valores, desmembrando os valores do crédito principal e dos juros do autor e dos honorários contratados, até a confecção da minuta da requisição. A mera indicação do percentual e o correspondente valor não atende a determinação, que demanda o desmembramento dos juros e do principal tanto para o autor quanto para o profissional. Fica desde já advertido que, na hipótese de desatendimento desta decisão, a requisição será transmitida sem destaque. Requisite-se o pagamento/reembolso dos honorários periciais, nos termos do art. 32, parágrafo 1º, da Res. nº 305/2014 - CJF, se for o caso. Eventual pagamento de honorários sucumbenciais deverá ser requisitado de forma autônoma em relação ao crédito da parte autora. Oportunamente, dê-se ciência à parte autora da juntada do comprovante de depósito para que se dirija à instituição bancária competente para o levantamento, informando o saque nos autos. Tudo cumprido ou decorrido mais de 60 (sessenta) dias sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Araraquara, data registrada no sistema.

11/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

20/02/2020, 15:26

Trânsito em julgado

20/02/2020, 11:25

Remessa (outros motivos)

20/02/2020, 11:22

Remessa (outros motivos)

22/11/2019, 11:35

Recebimento

18/11/2019, 16:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2019, 16:16

Publicação

04/09/2019, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2019, 08:30

Provimento

12/08/2019, 15:30

Documentos

Intimação

•29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULO ROBERTO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDINE PAVAO - SP339576, ALDO PAVAO JUNIOR - SP135173, ROBERTO DUARTE BRASILINO - SP259274 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003326-67.2015.4.03.6322 / 2ª Vara Federal de Araraquara Intime-se o exequente para que promova a liquidação do julgado. Apresentada conta pela parte autora, intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, do CPC). Após, dê-se vista à exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância ou decorrido o prazo para impugnação expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), nos termos das Resoluções nºs 458/2017 - CJF e 154/06 - TRF da 3ª Região, dando-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora, antes do encaminhamento ao tribunal. Tendo em vista a limitação de recursos e o reduzido quadro de lotação da secretaria, advirto o interessado que o destaque de honorários contratuais somente será permitido se juntada cópia do contrato e discriminação de valores, desmembrando os valores do crédito principal e dos juros do autor e dos honorários contratados, até a confecção da minuta da requisição. A mera indicação do percentual e o correspondente valor não atende a determinação, que demanda o desmembramento dos juros e do principal tanto para o autor quanto para o profissional. Fica desde já advertido que, na hipótese de desatendimento desta decisão, a requisição será transmitida sem destaque. Requisite-se o pagamento/reembolso dos honorários periciais, nos termos do art. 32, parágrafo 1º, da Res. nº 305/2014 - CJF, se for o caso. Eventual pagamento de honorários sucumbenciais deverá ser requisitado de forma autônoma em relação ao crédito da parte autora. Oportunamente, dê-se ciência à parte autora da juntada do comprovante de depósito para que se dirija à instituição bancária competente para o levantamento, informando o saque nos autos. Tudo cumprido ou decorrido mais de 60 (sessenta) dias sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Araraquara, data registrada no sistema.

11/03/2021, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provimento

Todas as movimentações(22)