Procedimento Comum Cível 0002650-35.2004.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Guarulhos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. DES. FED. JOHONSOM DI SALVO - OE 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

RADIO E TELEVISAO DIARIO DE MOGI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO FREDERICO URBANO NAGIB

OAB/SP 101252·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS PASCUAL

OAB/SP 144479·CPF·Representa: Réu

OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI

OAB/SP 101045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 18:51

Expedida/certificada

02/06/2026, 16:03

Mero expediente

02/06/2026, 14:20

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 14:30

Mero expediente

28/01/2026, 15:48

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 10:50

Expedida/certificada

12/01/2026, 15:29

Mero expediente

12/01/2026, 15:28

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2025, 11:27

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 18:52

Julgamento em Diligência

10/09/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 16:18

Expedida/certificada

04/04/2025, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2025, 18:56

Todas as movimentações(101)

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 18:51

Expedida/certificada

02/06/2026, 16:03

Mero expediente

02/06/2026, 14:20

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 14:30

Mero expediente

28/01/2026, 15:48

Documentos

•26/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 10:50

Expedida/certificada

12/01/2026, 15:29

Mero expediente

12/01/2026, 15:28

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2025, 11:27

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 18:52

Julgamento em Diligência

10/09/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 16:18

Expedida/certificada

04/04/2025, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2025, 18:56

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: U. F. REU: R. E. T. D. D. M. L. Advogados do(a) REU: LUIS CARLOS PASCUAL - SP144479, MARIO FREDERICO URBANO NAGIB - SP101252, OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI - SP101045 D E S P A C H O Id. 339623375 e seguintes: Diga à executada. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos. GUARULHOS, 21 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002650-35.2004.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos

26/02/2025, 00:00

Mero expediente

24/02/2025, 15:38

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 21:32

Expedida/certificada

06/09/2024, 18:02

Mero expediente

05/09/2024, 21:27

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 21:49

Expedida/certificada

14/06/2024, 20:51

Mero expediente

09/12/2022, 19:06

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 17:27

Expedida/certificada

09/08/2022, 15:27

Expedida/certificada

16/05/2022, 10:48

Mero expediente

16/05/2022, 10:48

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 16:11

Expedida/certificada

11/05/2022, 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: RADIO E TELEVISAO DIARIO DE MOGI LTDA Advogado do(a) REU: LUIS CARLOS PASCUAL - SP144479 D E S P A C H O Docs. 70/76: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002650-35.2004.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca eventual recolhimento complementar haja vista os comprovantes de recolhimento juntados pela exequente. Após, vista à União Federal. GUARULHOS, 22 de março de 2022.

24/03/2022, 00:00

Mero expediente

23/03/2022, 11:14

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 19:47

Expedida/certificada

15/02/2022, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: RADIO E TELEVISAO DIARIO DE MOGI LTDA Advogado do(a) REU: LUIS CARLOS PASCUAL - SP144479 DESPACHO 2ª Vara Federal de Guarulhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002650-35.2004.4.03.6119 Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das parcelas referentes ao acordo firmado entre as partes. Decorrido o prazo, promova-se vista à Exequente para manifestação sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Encerrado o prazo supra, fica a Exeqüente, desde já, cientificada de que eventual manifestação com pedido suplementar de prazo ou manifestação inconclusiva, acarretará a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, SEM NECESSIDADE DE NOVA DETERMINAÇÃO E INTIMAÇÃO NESSE SENTIDO, onde ficarão aguardando manifestação conclusiva, sem prejuízo de, decorrido o prazo prescricional intercorrente que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano, a contar da intimação da Exeqüente desta decisão. Ressalto, ainda, que uma vez arquivados, petições inconclusivas não ensejarão o desarquivamento dos autos e serão devolvidas sem autuação, após cancelamento dos protocolos. Int.

11/01/2022, 00:00

Mero expediente

10/01/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

08/01/2022, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2022, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2022, 11:16

Por decisão judicial

04/05/2021, 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: RADIO E TELEVISAO DIARIO DE MOGI LTDA Advogado do(a) REU: LUIS CARLOS PASCUAL - SP144479 D E S P A C H O 1- Diante da concordância da exequente com o pedido de parcelamento do valor executado (doc. 56), e nos termos do art. 916 do CPC, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002650-35.2004.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos defiro o parcelamento conforme requerido no doc. 53. 2- Oficie-se a Central de Hastas Públicas para cancelamento do leilão designado no doc. 46. 3- Doc. 54: Comprovado o depósito de 30% do valor executado, providencie a RÁDIO E TELEVISÃO DIÁRIO DE MOGI LTDA. o restante em 6 (seis) parcelas mensais a partir da data do depósito de doc. 54 (12/03/2021), conforme requerido pela exequente no doc. 56. 4- Aguarde-se os depósitos no arquivo sobrestado. 5- Após, a última parcela paga, dê-se vista à União Federal para que requeira o que de direito. Cumpra-se e intimem-se. GUARULHOS, 30 de março de 2021.

31/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2021, 14:47

Mero expediente

30/03/2021, 14:47

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 10:38

Expedida/certificada

18/03/2021, 20:12

Mero expediente

18/03/2021, 20:12

Conclusão (para despacho)

17/03/2021, 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: RADIO E TELEVISAO DIARIO DE MOGI LTDA Advogado do(a) REU: LUIS CARLOS PASCUAL - SP144479 DESPACHO 2ª Vara Federal de Guarulhos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002650-35.2004.4.03.6119 Vistos. Considerando-se a realização da 245ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, fica designado o dia 14/06/2021, às 11:00hs, para a primeira praça, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela comissão de Hastas Públicas Unificadas. Restando infrutífera a praça acima, fica, desde logo, designado o dia 21/06/2021, às 11:00 hs, para realização da praça subsequente.

05/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2021, 15:44

Mero expediente

04/03/2021, 15:44

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 19:45

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

01/03/2021, 16:46

Expedida/certificada

19/02/2021, 15:35

Mero expediente

19/02/2021, 15:35

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 18:43

Julgamento em Diligência

18/02/2021, 18:03

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 18:00

Ordenação de entrega de autos

08/10/2019, 13:51

Mero expediente

17/09/2019, 19:21

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 19:19

Expedida/certificada

02/09/2019, 12:53

Conclusão (para despacho)

13/08/2019, 19:28

Expedida/certificada

25/06/2019, 20:07

Mero expediente

10/05/2019, 21:39

Conclusão (para despacho)

10/05/2019, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2018, 17:15

Conclusão (para despacho)

03/12/2018, 15:47

Recebimento

03/12/2018, 12:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/11/2018, 17:35

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 09:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2018, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2018, 12:53

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/09/2016, 13:00

Recebimento

01/09/2016, 10:20

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2008, 17:54

Petição (Petição (outras))

14/07/2008, 11:34

Recebimento

07/07/2008, 16:39

Entrega em carga/vista

23/06/2008, 15:57

Conclusão (para despacho)

01/04/2008, 17:52

Petição (Petição (outras))

27/02/2008, 17:03

Conclusão (para despacho)

12/12/2007, 15:29

Petição (Petição (outras))

09/10/2007, 16:06

Publicação

17/09/2007, 14:35

Conclusão (para julgamento)

10/05/2007, 17:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2007, 15:43

Recebimento

23/04/2007, 15:12

Entrega em carga/vista

03/04/2007, 14:36

Petição (Petição (outras))

16/05/2006, 15:08

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 16:59

Conclusão (para despacho)

23/02/2005, 14:12

Recebimento

10/12/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

07/10/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2004, 16:08

Conclusão (para despacho)

21/05/2004, 17:13

Distribuição (sorteio)

07/05/2004, 14:25

Despacho

•24/03/2022, 00:00

•11/01/2022, 00:00

•31/03/2021, 00:00

•05/03/2021, 00:00