Agravo em Recurso Especial 5019793-13.2021.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5019793-13.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 337436/2023 - AgInt

21/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0337436 - AgInt no AREsp 2294984 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:30

Conhecido o recurso de MARIA CECILIA LEITE MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00337436/2023 - AgInt no AREsp 2294984/SP

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

17/08/2023, 18:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

09/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023, 19:26

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337436/2023 - AgInt no AREsp 2294984/SP

08/08/2023, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/06/2023, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/06/2023, 08:15

Determinada a distribuição do feito

20/06/2023, 21:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 13/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 337436/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 212.

14/06/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2023, 23:50

•15/02/2023, 09:26

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