Procedimento Comum Cível 5021129-23.2019.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5021129-23.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

26/08/2024, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: SANTOS PETROL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO FERNANDES REBOUCAS - SP154661 D E S P A C H O ID 324082637: Com fulcro no art.921, III, do CPC/15, acolho o pleito da exequente ANP para determinar a suspensão do curso da execução, pelo prazo de 01(um) ano. Cumpre ressaltar, decorrido o prazo supra, sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, com o posterior arquivamento dos autos(art.921, §§ 2º e 4º do CPC/15). I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5021129-23.2019.4.03.6100

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2024, 16:01

Mero expediente

14/08/2024, 11:46

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: SANTOS PETROL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO FERNANDES REBOUCAS - SP154661 D E S P A C H O ID 308064111: Considerando o resultado negativo na pesquisa SISBAJUD, determino a pesquisa de veículos de propriedade do executado, pelo sistema RENAJUD, procedendo-se à inclusão de restrição de circulação e transferência. Registre-se que o bloqueio não deverá atingir eventuais veículos gravados com alienação fiduciária, uma vez que a propriedade resolúvel, neste caso, é da entidade bancária. Havendo bloqueio de bens, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5021129-23.2019.4.03.6100 intime-se a parte atingida quanto à penhora, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 847, CPC. Em caso negativo ou decorrido o prazo sem a manifestação da executada, intime-se a exequente para prosseguimento do feito, devendo indicar a este juízo as medidas constritivas de interesse ou meios para efetivação da penhora, tudo no prazo de 30 dias. Cumpra-se. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2024, 08:29

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: SANTOS PETROL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE FILIPE ROSS PALITOT PEREIRA - SP475333, RODRIGO FERNANDES REBOUCAS - SP154661, ROGERIO GARCIA PERES - SP203991 D E S P A C H O ID 287054858: Considerando-se a implementação do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) no âmbito desta justiça, o qual substitui o sistema BACENJUD, para o prosseguimento do feito com a realização de medidas constritivas, atendendo-se a ordem do art. 835 do CPC, determino a pesquisa de ativos financeiros nas instituições credenciadas, até o valor de R$ R$ 5.057,50, inclusive com a utilização da ferramenta de reiteração automática pelo prazo de 30 (trinta) dias, procedendo-se à imediata transferência dos valores a conta judicial, ressalvado o desbloqueio de quantias ínfimas, assim compreendidas aquelas em até 1% do valor da dívida. Havendo bloqueio de bens, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5021129-23.2019.4.03.6100 intime-se a parte atingida quanto à penhora, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 847, CPC. Em caso negativo ou decorrido o prazo sem a manifestação da executada, intime-se a exequente para prosseguimento do feito, devendo indicar a este juízo as medidas constritivas de interesse ou meios para efetivação da penhora, tudo no prazo de 30 dias. Cumpra-se. Int. São Paulo, 5 de setembro de 2023.

27/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2023, 18:15

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 07:00

Documentos

Despacho

•15/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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