Execução Fiscal 0000426-05.2015.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Botucatu com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

JULIANA CRISTINA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA DE OLIVEIRA NEGRAO

OAB/SP 273637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2023, 15:11

Mero expediente

14/08/2023, 18:40

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: JULIANA CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANA DE OLIVEIRA NEGRAO CHIQUIERI - SP273637 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000426-05.2015.4.03.6131 Vistos. Petição retro: dê-se vista à parte executada para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca do requerimento da parte exequente. Intime-se. BOTUCATU, data da assinatura.

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:57

Mero expediente

03/05/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 15:03

Mero expediente

02/02/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 13:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:11

Trânsito em julgado

05/12/2022, 10:44

Mero expediente

09/11/2022, 13:24

Mero expediente

25/10/2022, 18:07

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2023, 15:11

Mero expediente

14/08/2023, 18:40

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 07:00

Documentos

•15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: JULIANA CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANA DE OLIVEIRA NEGRAO CHIQUIERI - SP273637 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000426-05.2015.4.03.6131 Vistos. Petição retro: dê-se vista à parte executada para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca do requerimento da parte exequente. Intime-se. BOTUCATU, data da assinatura.

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:57

Mero expediente

03/05/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 15:03

Mero expediente

02/02/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 13:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:11

Trânsito em julgado

05/12/2022, 10:44

Mero expediente

09/11/2022, 13:24

Mero expediente

25/10/2022, 18:07

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: JULIANA CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANA DE OLIVEIRA NEGRAO CHIQUIERI - SP273637 D E S P A C H O Petição retro: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000426-05.2015.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu intime-se a executada para que forneça, nos autos, dados de sua conta bancária de sua titularidade para que seja providenciado o estorno da quantia transferida a maior para o exequente. Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que efetue a transferência eletrônica do valor depositado ( id 258865596) para a executada. Com a comprovação da transação bancária nos autos, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida e arquivem-se. Cumpra-se. BOTUCATU, 5 de agosto de 2022.

14/10/2022, 00:00

Mero expediente

06/09/2022, 14:53

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 17:34

Expedida/certificada

10/06/2022, 14:16

Mero expediente

17/05/2022, 13:41

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: JULIANA CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANA DE OLIVEIRA NEGRAO CHIQUIERI - SP273637 DESPACHO 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000426-05.2015.4.03.6131 Vistos. Petição retro: referido valor foi convertido em renda em favor da parte exequente conforme consta dos autos sob id.48039280. Intime-se. Nada sendo requerido, aguarde-se o trânsito em julgado e arquive-se. BOTUCATU, 18 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

Mero expediente

18/03/2022, 13:47

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 11:18

Publicação

25/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: JULIANA CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANA DE OLIVEIRA NEGRAO CHIQUIERI - SP273637 Data: 16/01/2022 SENTENÇA A exequente informou sob id nº 170988858 ( fls. 98 dos autos virtuais), que houve o pagamento integral da dívida, desta forma requer a extinção do feito nos termos do art. 924, II DO C.P.C, desistindo do prazo recursal. Sentença Extinção Fiscal - 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000426-05.2015.4.03.6131 Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO moveu em face de JULIANA CRISTINA DE SOUZA para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Determino o levantamento de eventuais penhoras/bloqueio realizados nestes autos. Providencie a secretaria o necessário. Ante a desistência do prazo recursal, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. MAURO SALLES FERREIRA LEITE JUIZ FEDERAL

24/01/2022, 00:00

Pagamento integral do débito

17/01/2022, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2022, 14:17

Conclusão (para julgamento)

14/01/2022, 16:43

Mero expediente

10/12/2021, 12:52

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 11:52

Expedida/certificada

12/11/2021, 16:43

Expedida/certificada

02/11/2021, 19:41

Mero expediente

02/11/2021, 19:41

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: JULIANA CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANA DE OLIVEIRA NEGRAO CHIQUIERI - SP273637 DESPACHO 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000426-05.2015.4.03.6131 Vistos. Intimada a se manifestar em prosseguimento a parte exequente quedou-se inerte. Sendo assim, arquivem-se estes autos em secretaria, aguardando-se provocação do interessado, sem prejuízo de aplicar o disposto no parágrafo 4º, do artigo 40, da Lei nº 6.830/80, se decorrido o prazo prescricional intercorrente de 05 (cinco) anos, que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano a contar da intimação da exequente desta decisão. Intime(m)-se. BOTUCATU, 16 de agosto de 2021.

15/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

14/09/2021, 16:47

Execução frustrada

16/08/2021, 17:47

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 17:01

Ato ordinatório

18/05/2021, 19:08

Expedida/certificada

27/04/2021, 12:36

Mero expediente

29/03/2021, 13:59

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 13:24

Mero expediente

25/11/2020, 17:44

Conclusão (para despacho)

23/11/2020, 10:15

Expedida/certificada

27/10/2020, 10:25

Mero expediente

07/10/2020, 13:27

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 11:01

Publicação

28/09/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

23/09/2020, 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2020, 12:08

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 09:50

Expedida/certificada

04/09/2020, 16:04

Mero expediente

26/08/2020, 17:03

Conclusão (para despacho)

26/08/2020, 12:07

Mero expediente

05/05/2020, 13:28

Conclusão (para despacho)

05/05/2020, 09:48

Conclusão (para despacho)

09/03/2020, 10:02

Expedida/certificada

06/02/2020, 11:18

Mero expediente

30/01/2020, 15:58

Conclusão (para despacho)

30/01/2020, 15:57

Expedida/certificada

04/11/2019, 13:41

Mero expediente

04/11/2019, 11:30

Conclusão (para despacho)

04/11/2019, 11:29

Remessa (outros motivos)

05/07/2019, 16:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/07/2019, 12:26

Mero expediente

18/02/2019, 11:05

Conclusão (para despacho)

14/02/2019, 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2018, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/09/2018, 11:01

Por decisão judicial

19/05/2015, 12:58

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 18:44

Petição (Petição (outras))

07/05/2015, 18:44

Conclusão (para despacho)

23/03/2015, 15:42

Distribuição (sorteio)

19/03/2015, 14:51

Despacho

•14/10/2022, 00:00

•25/03/2022, 00:00

Sentença Extinção Fiscal

•24/01/2022, 00:00

•15/09/2021, 00:00