Execução Fiscal 0000426-05.2015.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.935,52

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Botucatu com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

JULIANA CRISTINA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE OLIVEIRA NEGRAO CHIQUIERI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:11

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 18:40

Conclusos para despacho

06/07/2023, 15:16

Juntada de Petição de outras peças

05/07/2023, 20:47

Publicado Despacho em 16/06/2023.

16/06/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:49

Conclusos para despacho

20/03/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2023, 18:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 15:21

Todas as movimentações(143)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:11

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 18:40

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•14/08/2023, 18:40

Despacho

•14/06/2023, 13:10

06/07/2023, 15:16

Juntada de Petição de outras peças

05/07/2023, 20:47

Publicado Despacho em 16/06/2023.

16/06/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:49

Conclusos para despacho

20/03/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2023, 18:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 15:21

Conclusos para despacho

02/02/2023, 13:59

Juntada de Petição de outras peças

01/02/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 16:11

Juntada de certidão

09/12/2022, 16:09

Transitado em Julgado em 15/02/2022

05/12/2022, 10:44

Juntada de ato ordinatório

05/12/2022, 10:42

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

09/11/2022, 13:24

Juntada de ato ordinatório

09/11/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 18:07

Conclusos para despacho

25/10/2022, 12:22

Juntada de Petição de outras peças

24/10/2022, 14:38

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2022, 13:40

Conclusos para despacho

05/08/2022, 17:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 13:41

Conclusos para despacho

26/04/2022, 09:10

Juntada de Petição de outras peças

25/04/2022, 17:21

Publicado Despacho em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 13:47

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 10:38

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 25/01/2022.

07/02/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: JULIANA CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANA DE OLIVEIRA NEGRAO CHIQUIERI - SP273637 Data: 16/01/2022 SENTENÇA A exequente informou sob id nº 170988858 ( fls. 98 dos autos virtuais), que houve o pagamento integral da dívida, desta forma requer a extinção do feito nos termos do art. 924, II DO C.P.C, desistindo do prazo recursal. Sentença Extinção Fiscal - 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000426-05.2015.4.03.6131 Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO moveu em face de JULIANA CRISTINA DE SOUZA para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Determino o levantamento de eventuais penhoras/bloqueio realizados nestes autos. Providencie a secretaria o necessário. Ante a desistência do prazo recursal, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. MAURO SALLES FERREIRA LEITE JUIZ FEDERAL

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 12:49

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/01/2022, 14:17

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 12:52

Conclusos para despacho

10/12/2021, 11:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 01:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 19:41

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA DE SOUZA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:09

Conclusos para despacho

21/09/2021, 09:44

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2021, 16:31

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 04:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 16:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2021, 17:47

Conclusos para despacho

08/07/2021, 17:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 03:49

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 13:59

Conclusos para despacho

29/03/2021, 13:24

Juntada de certidão

29/03/2021, 13:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/03/2021 23:59.

17/03/2021, 20:44

Mandado devolvido cumprido

01/03/2021, 10:27

Juntada de Petição de certidão

01/03/2021, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2021, 11:41

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 15:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

08/01/2021, 17:09

Juntada de certidão

02/12/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 17:44

Conclusos para despacho

23/11/2020, 10:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/11/2020, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 13:27

Conclusos para despacho

07/10/2020, 11:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2020, 13:46

Publicado Decisão em 28/09/2020.

28/09/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2020

26/09/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 14:41

Proferida decisão interlocutória

18/09/2020, 12:08

Conclusos para despacho

18/09/2020, 09:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2020, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 17:03

Conclusos para despacho

26/08/2020, 12:07

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

25/08/2020, 17:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2020, 17:34

Juntada de certidão

21/08/2020, 16:31

Juntada de certidão

22/05/2020, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 13:28

Conclusos para despacho

05/05/2020, 09:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2020, 17:38

Juntada de certidão

16/04/2020, 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2020, 14:52

Conclusos para despacho

09/03/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2020, 14:18

Expedição de Comunicação via sistema.

06/02/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 15:58

Conclusos para despacho

30/01/2020, 15:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 01:36

Expedição de Comunicação via sistema.

04/11/2019, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 11:30

Conclusos para despacho

04/11/2019, 11:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/11/2019, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 10:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.76/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

05/07/2019, 13:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/07/2019, 12:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO 02/2020

01/07/2019, 07:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SOBRESTADO DEVIDO A PARCELAMENTO Complemento Livre:

18/02/2019, 08:47

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

18/02/2019, 08:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/02/2019, 08:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/02/2019, 08:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/02/2019, 12:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre: EXEQUENTE NÃO SE MANIFESTOU

14/02/2019, 12:31

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Conselho Exequente Complemento Livre:

09/11/2018, 09:51

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

26/10/2018, 09:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: Carta de intimação Complemento Livre: Para o onselho

26/10/2018, 07:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/09/2018, 08:01

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.65/2015 (1a. Vara) (em Seretaria)

19/05/2015, 09:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2015, 15:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2015, 15:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561890020441 Complemento Livre: MANFIESTACAO DO EXEQUENTE

07/05/2015, 15:44

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PARA PAGAMENTO OU INDICACAO DE BENS

15/04/2015, 11:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

15/04/2015, 09:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

30/03/2015, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/03/2015, 15:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/03/2015, 12:42

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/03/2015, 11:51

Despacho de Inspeção

•16/05/2023, 14:57

Despacho

•03/05/2023, 16:49

Despacho

•02/02/2023, 15:21

Despacho

•09/12/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 10:42

Ofício de transferência eletrônica

•09/11/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:24

Despacho

•25/10/2022, 18:07

Despacho

•13/10/2022, 15:45

Despacho

•06/09/2022, 14:53

Despacho

•10/06/2022, 14:16

Despacho

•17/05/2022, 13:41

Despacho

•24/03/2022, 12:09

Todos os documentos(38)

Despacho

•14/08/2023, 18:40

Despacho

•14/06/2023, 13:10

Despacho de Inspeção

•16/05/2023, 14:57

Despacho

•03/05/2023, 16:49

Despacho

•02/02/2023, 15:21

Despacho

•09/12/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 10:42

Ofício de transferência eletrônica

•09/11/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:24

Despacho

•25/10/2022, 18:07

Despacho

•13/10/2022, 15:45

Despacho

•06/09/2022, 14:53

Despacho

•10/06/2022, 14:16

Despacho

•17/05/2022, 13:41

Despacho

•24/03/2022, 12:09

Despacho

•18/03/2022, 13:47

Sentença Extinção Fiscal

•21/01/2022, 12:49

Sentença Extinção Fiscal

•17/01/2022, 14:17

Despacho

•10/12/2021, 12:52

Despacho

•12/11/2021, 16:43

Despacho

•02/11/2021, 19:41

Despacho

•14/09/2021, 16:47

Despacho

•16/08/2021, 17:47

Despacho de Inspeção

•18/05/2021, 19:08

Despacho

•27/04/2021, 12:36

Despacho

•29/03/2021, 13:59

Despacho

•25/11/2020, 17:44

Despacho

•27/10/2020, 10:25

Despacho

•07/10/2020, 13:27

Decisão

•23/09/2020, 14:41

Decisão

•18/09/2020, 12:08

Despacho

•04/09/2020, 16:04

Despacho

•26/08/2020, 17:03

Despacho

•05/05/2020, 13:28

Despacho

•24/03/2020, 15:00

Despacho

•06/02/2020, 11:18

Despacho

•30/01/2020, 18:09

Despacho

•04/11/2019, 13:41