Procedimento Comum Cível 0014200-64.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - Des.fed. Nery Junior

Partes do Processo

ISA ENERGIA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO

OAB/SP 146997·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

OAB/SP 156817·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CAETANO DA SILVA

OAB/SP 317779·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ISA ENERGIA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:56

Juntada de certidão

29/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:36

Publicado Despacho em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:22

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:39

Conclusos para despacho

22/03/2024, 18:45

Transitado em Julgado em 05/10/2023

22/03/2024, 18:44

Juntada de certidão

22/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2023, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:09

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:09

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:56

Juntada de certidão

29/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:36

Publicado Despacho em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

Documentos

Despacho

•04/04/2024, 12:22

Despacho

•25/03/2024, 16:39

06/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:22

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:39

Conclusos para despacho

22/03/2024, 18:45

Transitado em Julgado em 05/10/2023

22/03/2024, 18:44

Juntada de certidão

22/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2023, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:09

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 13:50

Extinto o processo por desistência

02/10/2023, 18:27

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2023, 17:47

Decorrido prazo de CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 20:13

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:13

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:34

Juntada de ato ordinatório

18/07/2023, 22:41

Conclusos para despacho

18/07/2023, 22:41

Juntada de ato ordinatório

18/07/2023, 22:41

Juntada de ato ordinatório

28/05/2023, 21:45

Juntada de certidão

09/05/2023, 12:58

Juntada de ato ordinatório

09/05/2023, 12:57

Juntada de ato ordinatório

09/05/2023, 12:57

Recebidos os autos

15/02/2023, 15:31

Juntada de Petição de certidão

15/02/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOS Advogados do(a) APELANTE: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817-A, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A APELADO: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOS Advogados do(a) APELADO: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817-A, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A, ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 7 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0014200-64.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

10/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/07/2019, 13:06

Juntada de termo de remessa

22/07/2019, 13:02

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 02:55

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2019, 17:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/06/2019, 00:07

Publicado Intimação em 26/06/2019.

26/06/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 16:23

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 16:23

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 16:23

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 16:21

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 16:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/06/2019, 16:05

Juntada de certidão

14/03/2019, 18:36

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 44/2019 (21a. Vara)

21/02/2019, 13:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.44/2019 (21a. Vara)

15/02/2019, 12:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RETORNAR AO ARQUIVO Complemento Livre:

24/01/2019, 14:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

23/01/2019, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 23/01/2019 PedidoJF: 15-21/2019 Prot: 300190123018039

23/01/2019, 13:38

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 112/2018 (21a. Vara)

31/10/2018, 16:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.112/2018 (21a. Vara)

31/10/2018, 12:29

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2018, 20:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/10/2018, 14:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCE3SSO INCLUIDO NO PJE COM O NUMERO DE ORIGEM Complemento Livre:

15/10/2018, 11:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/10/2018, 14:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

27/09/2018, 13:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre:

27/09/2018, 13:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 158/161

26/09/2018, 08:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2018, 13:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/09/2018, 12:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2018, 12:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Prot. 201861000102882 Complemento Livre:

23/07/2018, 10:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 125/129

27/06/2018, 05:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

30/05/2018, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/04/2018, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre:

09/04/2018, 15:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

13/03/2018, 08:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

13/03/2018, 07:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000014978 Complemento Livre:

12/03/2018, 14:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/02/2018, 14:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/02/2018, 09:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/01/2018, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

30/01/2018, 10:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000238611 Complemento Livre:

29/01/2018, 16:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 240/274

07/12/2017, 09:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

30/11/2017, 13:02

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: Complemento Livre:

30/11/2017, 10:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

24/11/2017, 15:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000181869 Complemento Livre:

22/11/2017, 16:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/10/2017, 07:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/09/2017, 07:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/09/2017, 08:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

31/08/2017, 14:30

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 139/141

25/08/2017, 09:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

20/07/2017, 15:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

20/07/2017, 15:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000151139 Complemento Livre:

19/08/2016, 13:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000149626 Complemento Livre:

19/08/2016, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/07/2016, 09:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/07/2016, 08:40

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MAND. CITAÇÃO/INTIMAÇÃO 0021.2016.01184 Complemento Livre:

08/07/2016, 11:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO E INTIMACAO UF/PFN(0021.2016.01184) Complemento Livre:

04/07/2016, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2016, 12:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/07/2016, 09:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/07/2016, 08:41

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

04/07/2016, 08:40

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA DEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 198 Folha iniial : 571

01/07/2016, 15:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/06/2016, 13:02

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

27/06/2016, 15:41

Sentença

•03/10/2023, 13:50

Sentença

•02/10/2023, 18:27

Despacho

•19/07/2023, 11:34

Decisão

•23/01/2023, 17:50

Decisão

•23/01/2023, 12:06

Acórdão

•08/03/2022, 15:16

Acórdão

•07/03/2022, 17:07

Despacho

•16/06/2021, 15:37

Despacho

•13/06/2021, 13:59

Acórdão

•27/04/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 16:19