Procedimento Comum Cível 0019699-76.2014.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0019699-76.2014.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FATIMA LIBANIA MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSILENE DIAS - SP350891 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte exequente para que se manifeste sobre os documentos juntados pela parte contrária (id 281737196), no prazo de 30 (trinta) dias. São Paulo, 24 de julho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019699-76.2014.4.03.6301

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FATIMA LIBANIA MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSILENE DIAS - SP350891 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 276058116: Assiste razão à União, pois não iniciada a execução nos termos do artigo 535 do CPC, mas sim a obrigação de fazer que lhe foi imposta. Diante disso, fica a executada intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da antecipação de tutela deferida na sentença (ID 170076373, pág. 225/232). Cumprida a determinação acima, dê-se vista à exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para ciência e manifestação quanto ao prosseguimento conforme artigos 534 e 535 do CPC. No silêncio, aguarde-se no arquivo. P.I. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019699-76.2014.4.03.6301 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FATIMA LIBANIA MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSILENE DIAS - SP350891 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 276058116: Assiste razão à União, pois não iniciada a execução nos termos do artigo 535 do CPC, mas sim a obrigação de fazer que lhe foi imposta. Diante disso, fica a executada intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da antecipação de tutela deferida na sentença (ID 170076373, pág. 225/232). Cumprida a determinação acima, dê-se vista à exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para ciência e manifestação quanto ao prosseguimento conforme artigos 534 e 535 do CPC. No silêncio, aguarde-se no arquivo. P.I. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019699-76.2014.4.03.6301 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FATIMA LIBANIA MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROSILENE DIAS - SP350891 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Altere a Secretaria a classe processual destes autos para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. ID 270675816: Fica intimada a União para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e no próprio feito, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0019699-76.2014.4.03.6301 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FATIMA LIBANIA MOREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ROSILENE DIAS - SP350891, RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 248471532: Para que seja iniciado o cumprimento de sentença, cabe à parte interessada a apresentação de memória de cálculo do valor a ser executado, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0019699-76.2014.4.03.6301 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FATIMA LIBANIA MOREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ROSILENE DIAS - SP350891, RODRIGO DA COSTA GOMES - SP313432-A REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, encaminho para nova publicação o despacho, tendo em vista o cadastramento da advogada: D E S P A C H O Providencie a Secretaria a inclusão da nova advogada no sistema processual, conforme requerido. Após, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0019699-76.2014.4.03.6301 intime-se a autora para que se manifeste em termos de prosseguimento. No silêncio, remeta-se o processo ao arquivo (baixa-findo), a fim de se aguardar provocação da parte interessada. P.I. São Paulo, 24 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

30/04/2015, 15:44

Confirmada

31/03/2015, 12:39

Expedida/certificada (Outros documentos)

31/03/2015, 09:27

Publicação

27/03/2015, 11:15

Expedida/certificada (Decisão)

24/03/2015, 18:08

Confirmada

22/05/2014, 10:50

Expedida/certificada (Outros documentos)

19/05/2014, 08:02

Confirmada

30/04/2014, 10:30

Publicação

30/04/2014, 10:26

Documentos

Ato ordinatório

•25/07/2023, 00:00