Procedimento Comum Cível 0019699-76.2014.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 16:19

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/04/2024, 16:19

Publicação

26/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FATIMA LIBANIA MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSILENE DIAS - SP350891 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte exequente para que se manifeste sobre os documentos juntados pela parte contrária (id 281737196), no prazo de 30 (trinta) dias. São Paulo, 24 de julho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019699-76.2014.4.03.6301

25/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FATIMA LIBANIA MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSILENE DIAS - SP350891 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 276058116: Assiste razão à União, pois não iniciada a execução nos termos do artigo 535 do CPC, mas sim a obrigação de fazer que lhe foi imposta. Diante disso, fica a executada intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da antecipação de tutela deferida na sentença (ID 170076373, pág. 225/232). Cumprida a determinação acima, dê-se vista à exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para ciência e manifestação quanto ao prosseguimento conforme artigos 534 e 535 do CPC. No silêncio, aguarde-se no arquivo. P.I. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019699-76.2014.4.03.6301 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FATIMA LIBANIA MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSILENE DIAS - SP350891 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 276058116: Assiste razão à União, pois não iniciada a execução nos termos do artigo 535 do CPC, mas sim a obrigação de fazer que lhe foi imposta. Diante disso, fica a executada intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da antecipação de tutela deferida na sentença (ID 170076373, pág. 225/232). Cumprida a determinação acima, dê-se vista à exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para ciência e manifestação quanto ao prosseguimento conforme artigos 534 e 535 do CPC. No silêncio, aguarde-se no arquivo. P.I. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019699-76.2014.4.03.6301 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2023, 19:48

Mero expediente

11/04/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FATIMA LIBANIA MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROSILENE DIAS - SP350891 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Altere a Secretaria a classe processual destes autos para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. ID 270675816: Fica intimada a União para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e no próprio feito, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0019699-76.2014.4.03.6301 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/01/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/07/2023, 00:00