Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
10/01/2025, 20:05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/10/2022, 18:25
Por decisão judicial
06/10/2022, 18:25
Expedida/certificada
21/09/2022, 18:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COUROMAQ COMP. E MAQ. P/ CALCADOS LTDA, AIRTON DONIZETE SATURI, JOSE CARLOS CAMARGO, APARECIDO DIAS BARBOSA, LUIS ANTONIO SATURI Advogado do(a)
EXECUTADO: PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA - SP140332 Advogado do(a)
EXECUTADO: GILBERTO CENTOFANTE DE FARIA - SP116532 TERCEIRO
INTERESSADO: MATEUS DE PADUA SATURI, LUIS HENRIQUE PADUA SATURI ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: DOUGLAS MOSCARDINE PIRES - SP282552 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES - SP254912 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: DOUGLAS MOSCARDINE PIRES - SP282552 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES - SP254912 D E S P A C H O Id 259812317: Tendo em vista que ainda não houve regularização do processo administrativo de parcelamento da adjudicação, deferida nos autos,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003846-92.2003.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca defiro ao suspensão do andamento do feito pelo prazo de 90(noventa) dias ou até a consolidação do acordo. Aguarde-se em arquivo, sobrestado, ulterior provocação das partes. Intimem-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.
25/08/2022, 00:00
Mero expediente
16/08/2022, 19:00
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 18:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COUROMAQ COMP. E MAQ. P/ CALCADOS LTDA, AIRTON DONIZETE SATURI, JOSE CARLOS CAMARGO, APARECIDO DIAS BARBOSA, LUIS ANTONIO SATURI Advogado do(a)
EXECUTADO: PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA - SP140332 Advogado do(a)
EXECUTADO: GILBERTO CENTOFANTE DE FARIA - SP116532 TERCEIRO
INTERESSADO: MATEUS DE PADUA SATURI, LUIS HENRIQUE PADUA SATURI ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: DOUGLAS MOSCARDINE PIRES - SP282552 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES - SP254912 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: DOUGLAS MOSCARDINE PIRES - SP282552 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES - SP254912 D E S P A C H O Esclareça a exequente seu pedido de id 257705541, uma vez que a conta com os depósitos do parcelamento da adjudicação, deferida nos autos, já foi retificada, conforme ressai da certidão e documento de id 248461830 e 248461933. Portanto, informem as partes acerca da consolidação do parcelamento, no âmbito administrativo, para expedição da carta de adjudicação. Intimem-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003846-92.2003.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca
02/08/2022, 00:00
Expedida/certificada
01/08/2022, 13:16
Mero expediente
27/07/2022, 18:18
Conclusão (para despacho)
27/07/2022, 12:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COUROMAQ COMP. E MAQ. P/ CALCADOS LTDA, AIRTON DONIZETE SATURI, JOSE CARLOS CAMARGO, APARECIDO DIAS BARBOSA, LUIS ANTONIO SATURI Advogado do(a)
EXECUTADO: PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA - SP140332 Advogado do(a)
EXECUTADO: GILBERTO CENTOFANTE DE FARIA - SP116532 TERCEIRO
INTERESSADO: MATEUS DE PADUA SATURI, LUIS HENRIQUE PADUA SATURI ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: DOUGLAS MOSCARDINE PIRES - SP282552 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES - SP254912 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: DOUGLAS MOSCARDINE PIRES - SP282552 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES - SP254912 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003846-92.2003.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Vistos em inspeção. Id 249816789: Defiro a suspensão do andamento do feito pelo prazo de 30(trinta) dias para que os terceiros interessados adjudicantes (LUIS HENRIQUE PADUA SATURI e MATEUS DE PADUA SATURI) regularizem os depósitos efetuados, conforme requerido pela exequente, para formalização do processo administrativo de adjudicação parcelada e imputação no débito. Intimem-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COUROMAQ COMP. E MAQ. P/ CALCADOS LTDA, AIRTON DONIZETE SATURI, JOSE CARLOS CAMARGO, APARECIDO DIAS BARBOSA, LUIS ANTONIO SATURI Advogado do(a)
EXECUTADO: PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA - SP140332 Advogado do(a)
EXECUTADO: GILBERTO CENTOFANTE DE FARIA - SP116532 TERCEIRO
INTERESSADO: MATEUS DE PADUA SATURI, LUIS HENRIQUE PADUA SATURI ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: DOUGLAS MOSCARDINE PIRES - SP282552 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES - SP254912 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: DOUGLAS MOSCARDINE PIRES - SP282552 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES - SP254912 D E S P A C H O Id 259812317: Tendo em vista que ainda não houve regularização do processo administrativo de parcelamento da adjudicação, deferida nos autos,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003846-92.2003.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca defiro ao suspensão do andamento do feito pelo prazo de 90(noventa) dias ou até a consolidação do acordo. Aguarde-se em arquivo, sobrestado, ulterior provocação das partes. Intimem-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.
25/08/2022, 00:00
Mero expediente
16/08/2022, 19:00
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 18:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COUROMAQ COMP. E MAQ. P/ CALCADOS LTDA, AIRTON DONIZETE SATURI, JOSE CARLOS CAMARGO, APARECIDO DIAS BARBOSA, LUIS ANTONIO SATURI Advogado do(a)
EXECUTADO: PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA - SP140332 Advogado do(a)
EXECUTADO: GILBERTO CENTOFANTE DE FARIA - SP116532 TERCEIRO
INTERESSADO: MATEUS DE PADUA SATURI, LUIS HENRIQUE PADUA SATURI ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: DOUGLAS MOSCARDINE PIRES - SP282552 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES - SP254912 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: DOUGLAS MOSCARDINE PIRES - SP282552 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES - SP254912 D E S P A C H O Esclareça a exequente seu pedido de id 257705541, uma vez que a conta com os depósitos do parcelamento da adjudicação, deferida nos autos, já foi retificada, conforme ressai da certidão e documento de id 248461830 e 248461933. Portanto, informem as partes acerca da consolidação do parcelamento, no âmbito administrativo, para expedição da carta de adjudicação. Intimem-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003846-92.2003.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca
02/08/2022, 00:00
Expedida/certificada
01/08/2022, 13:16
Mero expediente
27/07/2022, 18:18
Conclusão (para despacho)
27/07/2022, 12:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COUROMAQ COMP. E MAQ. P/ CALCADOS LTDA, AIRTON DONIZETE SATURI, JOSE CARLOS CAMARGO, APARECIDO DIAS BARBOSA, LUIS ANTONIO SATURI Advogado do(a)
EXECUTADO: PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA - SP140332 Advogado do(a)
EXECUTADO: GILBERTO CENTOFANTE DE FARIA - SP116532 TERCEIRO
INTERESSADO: MATEUS DE PADUA SATURI, LUIS HENRIQUE PADUA SATURI ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: DOUGLAS MOSCARDINE PIRES - SP282552 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES - SP254912 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: DOUGLAS MOSCARDINE PIRES - SP282552 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES - SP254912 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003846-92.2003.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Vistos em inspeção. Id 249816789: Defiro a suspensão do andamento do feito pelo prazo de 30(trinta) dias para que os terceiros interessados adjudicantes (LUIS HENRIQUE PADUA SATURI e MATEUS DE PADUA SATURI) regularizem os depósitos efetuados, conforme requerido pela exequente, para formalização do processo administrativo de adjudicação parcelada e imputação no débito. Intimem-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.
26/05/2022, 00:00
Mero expediente
10/05/2022, 12:22
Conclusão (para despacho)
10/05/2022, 12:01
Mero expediente
25/04/2022, 14:36
Conclusão (para despacho)
25/04/2022, 13:12
Publicação
29/03/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COUROMAQ COMP. E MAQ. P/ CALCADOS LTDA, AIRTON DONIZETE SATURI, JOSE CARLOS CAMARGO, APARECIDO DIAS BARBOSA, LUIS ANTONIO SATURI Advogado do(a)
EXECUTADO: PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA - SP140332 Advogado do(a)
EXECUTADO: GILBERTO CENTOFANTE DE FARIA - SP116532 TERCEIRO
INTERESSADO: MATEUS DE PADUA SATURI, LUIS HENRIQUE PADUA SATURI ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: DOUGLAS MOSCARDINE PIRES - SP282552 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES - SP254912 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: DOUGLAS MOSCARDINE PIRES - SP282552 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES - SP254912 A T O O R D I N A T Ó R I O Auto de Adjudicação expedido e disponível para impressão. FRANCA, 25 de março de 2022.
Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003846-92.2003.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca
28/03/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COUROMAQ COMP. E MAQ. P/ CALCADOS LTDA, AIRTON DONIZETE SATURI, JOSE CARLOS CAMARGO, APARECIDO DIAS BARBOSA, LUIS ANTONIO SATURI Advogado do(a)
EXECUTADO: PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA - SP140332 Advogado do(a)
EXECUTADO: GILBERTO CENTOFANTE DE FARIA - SP116532 TERCEIRO
INTERESSADO: MATEUS DE PADUA SATURI, LUIS HENRIQUE PADUA SATURI ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: DOUGLAS MOSCARDINE PIRES - SP282552 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES - SP254912 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: DOUGLAS MOSCARDINE PIRES - SP282552 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES - SP254912 D E S P A C H O Id 56712446:
Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003846-92.2003.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca
Trata-se de pedido dos terceiros interessados, descendentes dos executados, os Srs. LUIS HENRIQUE PADUA SATURI - CPF: 406.531.958-77 e MATEUS DE PADUA SATURI - CPF: 380.027.468-05, requerendo a adjudicação da fração ideal de 1/9 (um nono) do imóvel transposto na matrícula de nº. 49.193, do 1º CRI de Franca/SP, penhorada nos autos (id 39594566, pg. 80, fl. 278 dos autos físicos) de forma parcelada, nos termos da Portaria PGFN 79/2014. Id 140444109: Em sua manifestação a Fazenda Nacional concorda com pedido dos terceiros descendentes, mediante o pagamento da quantia apurada pelo Oficial de Justiça na avaliação da parte ideal do imóvel constrito (R$ 52.000,00). Nesse sentido. O Código de Processo Civil estabelece em seu art. 876: "Art. 876. É lícito ao exequente, oferecendo preço não inferior ao da avaliação, requerer que lhe sejam adjudicados os bens penhorados. § 5o Idêntico direito pode ser exercido por aqueles indicados no art. 889, incisos II a VIII, pelos credores concorrentes que hajam penhorado o mesmo bem, pelo cônjuge, pelo companheiro, pelos descendentes ou pelos ascendentes do executado. Assim, considerando que os requerentes descendentes LUIS HENRIQUE PADUA SATURI e MATEUS DE PADUA SATURI, tem interesse direto em recompor parte do patrimônio familiar, e a União, interesse em receber seu crédito, defiro a adjudicação da fração ideal de 1/9 (um nono) do imóvel de matrícula nº. 49.193, do 1º CRI de Franca/SP, de propriedade dos executados AIRTON DONIZETE SATURI e LUIS ANTONIO SATURI, pelo valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) parcelados em 60(sessenta) meses, na forma da Portaria PGFN 79/2014, parcelamento este a ser administrado e controlado pela unidade da PGFN responsável pela presente execução (§ 2º, artigo 2º da respectiva Portaria). Assim, intimem-se os interessados para que, no prazo de 15(quinze) dias, providenciem o depósito judicial da primeira parcela. Efetivado depósito, expeça o auto de adjudicação para que os interessados formalizem o parcelamento junto à unidade da PGFN competente, conforme previsto na Portaria nº. 79 de 03 de fevereiro de 2014. Após, abra-se vista à exequente para que requeira o que for de seu interesse. Intimem-se. Cumpra-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.
19/01/2022, 00:00
Mero expediente
07/01/2022, 16:30
Conclusão (para despacho)
26/10/2021, 13:11
Expedida/certificada
06/10/2021, 17:58
Mero expediente
15/09/2021, 17:06
Conclusão (para despacho)
17/08/2021, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COUROMAQ COMP. E MAQ. P/ CALCADOS LTDA, AIRTON DONIZETE SATURI, JOSE CARLOS CAMARGO, APARECIDO DIAS BARBOSA, LUIS ANTONIO SATURI Advogado do(a)
EXECUTADO: PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA - SP140332 Advogado do(a)
EXECUTADO: GILBERTO CENTOFANTE DE FARIA - SP116532 TERCEIRO
INTERESSADO: MATEUS DE PADUA SATURI, LUIS HENRIQUE PADUA SATURI ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: DOUGLAS MOSCARDINE PIRES - SP282552 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES - SP254912 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: DOUGLAS MOSCARDINE PIRES - SP282552 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA MACAIBA PIRES - SP254912 D E S P A C H O Manifestem-se as partes, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da proposta de adjudicação da fração ideal (1/9) do imóvel transposto na matrícula de nº. 49.143, do 1º CRI de Franca/SP, penhorada nos autos. Intimem-se. FRANCA, 20 de julho de 2021.
Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003846-92.2003.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca
21/07/2021, 00:00
Expedida/certificada
20/07/2021, 18:14
Mero expediente
20/07/2021, 14:36
Conclusão (para despacho)
03/07/2021, 23:16
Mero expediente
05/05/2021, 21:57
Conclusão (para despacho)
30/03/2021, 12:05
Petição (Renúncia de mandato)
04/03/2021, 18:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COUROMAQ COMP. E MAQ. P/ CALCADOS LTDA, AIRTON DONIZETE SATURI, JOSE CARLOS CAMARGO, APARECIDO DIAS BARBOSA, LUIS ANTONIO SATURI Advogado do(a)
EXECUTADO: PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA - SP140332 Advogado do(a)
EXECUTADO: PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES - SP108110 D E S P A C H O Dê-se ciência à(s) parte(s) da virtualização do presente feito, devendo esta(s) proceder(em) a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades. Não havendo equívocos ou ilegibilidades nos documentos digitalizados, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de fl. 483 dos autos físicos. Intimem-se. FRANCA, 26 de fevereiro de 2021.
Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003846-92.2003.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca