Apelação Cível 0011914-92.2015.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0011914-92.2015.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULINO COLACO CORREA Advogado do(a) EXEQUENTE: SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA - SP162082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011914-92.2015.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULINO COLACO CORREA Advogado do(a) EXEQUENTE: SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA - SP162082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista o item 2 do despacho ID 247389447, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011914-92.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente a parte autora para que se manifeste acerca do juízo 100% digital, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, cumpra-se o item 4 do despacho ID 247389447, aguardando-se sobrestado o pagamento do Ofício Requisitório n. 20200121460 (prot. 20200252984). Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULINO COLACO CORREA Advogado do(a) EXEQUENTE: SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA - SP162082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011914-92.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. ID 247365619, ID 247365620, ID 247365621, ID 247365622 e ID 247365623: vista às partes o cumprimento do ofício 05/2021 - Transferência Eletrônica de Valores. 4. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, aguarde-se sobrestado o pagamento do Ofício Requisitório n. 20200121460 (PRC prot. 20200252984). Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PAULINO COLACO CORREA Advogado do(a) EXEQUENTE: SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA - SP162082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 25 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011914-92.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULINO COLACO CORREA Advogado do(a) EXEQUENTE: SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA - SP162082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 48528161: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011914-92.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Trata-se de pedido de transferência do valor de honorários sucumbenciais depositados na RPV 20200121464 para a conta de seu respectivo titular. Considerando o disposto no artigo 5°, inciso VIII, da Resolução n° 322 de 01/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como os termos do Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais que trata das limitações ao atendimento presencial em agências bancárias em função das medidas de contenção da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), defiro o pedido de transferência do depósito dos honorários sucumbenciais oriundos do pagamento do Ofício Requisitório n° 202000121464 (ID 111455642), para a conta de seu respectivo beneficiário, devidamente indicada nos autos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal - CEF para que promova referida transferência no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que comunique a este Juízo, em igual prazo, a efetivação da transação. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

16/11/2021, 00:00

Baixa Definitiva

31/07/2019, 17:45

Trânsito em julgado

30/07/2019, 11:22

Trânsito em julgado

30/07/2019, 11:20

Publicação

29/07/2019, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2019, 08:33

Recebimento

24/07/2019, 18:32

Homologação de Transação

24/07/2019, 18:32

Conclusão (para julgamento)

12/07/2019, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2019, 08:31

Documentos

•26/07/2024, 00:00