Procedimento Comum Cível 0011914-92.2015.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Conciliação

Partes do Processo

PAULINO COLACO CORREA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA

OAB/SP 162082·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2024, 12:10

Trânsito em julgado

17/09/2024, 12:09

Publicação

29/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULINO COLACO CORREA Advogado do(a) EXEQUENTE: SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA - SP162082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011914-92.2015.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2024, 10:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2024, 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 18:56

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 18:26

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:07

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/10/2022, 17:31

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2024, 12:10

Trânsito em julgado

17/09/2024, 12:09

Publicação

29/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 07:00

Documentos

•26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULINO COLACO CORREA Advogado do(a) EXEQUENTE: SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA - SP162082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011914-92.2015.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2024, 10:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2024, 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 18:56

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 18:26

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:07

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/10/2022, 17:31

Por decisão judicial

05/10/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULINO COLACO CORREA Advogado do(a) EXEQUENTE: SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA - SP162082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista o item 2 do despacho ID 247389447, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011914-92.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente a parte autora para que se manifeste acerca do juízo 100% digital, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, cumpra-se o item 4 do despacho ID 247389447, aguardando-se sobrestado o pagamento do Ofício Requisitório n. 20200121460 (prot. 20200252984). Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

12/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/07/2022, 18:50

Mero expediente

11/07/2022, 16:54

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 11:22

Ato ordinatório

03/05/2022, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULINO COLACO CORREA Advogado do(a) EXEQUENTE: SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA - SP162082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011914-92.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. ID 247365619, ID 247365620, ID 247365621, ID 247365622 e ID 247365623: vista às partes o cumprimento do ofício 05/2021 - Transferência Eletrônica de Valores. 4. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, aguarde-se sobrestado o pagamento do Ofício Requisitório n. 20200121460 (PRC prot. 20200252984). Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

19/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/04/2022, 07:34

Publicação

18/04/2022, 07:00

Mero expediente

12/04/2022, 09:37

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PAULINO COLACO CORREA Advogado do(a) EXEQUENTE: SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA - SP162082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 25 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011914-92.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 06:45

Mero expediente

25/03/2022, 18:07

Publicação

17/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULINO COLACO CORREA Advogado do(a) EXEQUENTE: SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA - SP162082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ID 48528161: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011914-92.2015.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Trata-se de pedido de transferência do valor de honorários sucumbenciais depositados na RPV 20200121464 para a conta de seu respectivo titular. Considerando o disposto no artigo 5°, inciso VIII, da Resolução n° 322 de 01/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como os termos do Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais que trata das limitações ao atendimento presencial em agências bancárias em função das medidas de contenção da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), defiro o pedido de transferência do depósito dos honorários sucumbenciais oriundos do pagamento do Ofício Requisitório n° 202000121464 (ID 111455642), para a conta de seu respectivo beneficiário, devidamente indicada nos autos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal - CEF para que promova referida transferência no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que comunique a este Juízo, em igual prazo, a efetivação da transação. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

16/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/11/2021, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2021, 14:06

Conclusão (para decisão)

11/11/2021, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2021, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2021, 10:33

Remessa (outros motivos)

28/07/2021, 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2021, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2021, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2021, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2021, 11:46

Por decisão judicial

07/02/2021, 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

18/12/2020, 16:04

Mero expediente

11/12/2020, 13:37

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 07:00

Publicação

27/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

23/10/2020, 09:24

Julgamento em Diligência

23/10/2020, 09:23

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 16:46

Por decisão judicial

11/09/2020, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/07/2020, 12:26

Mero expediente

09/07/2020, 13:40

Conclusão (para decisão)

09/07/2020, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

21/03/2020, 18:20

Mero expediente

20/03/2020, 12:29

Conclusão (para despacho)

20/03/2020, 12:26

Remessa (outros motivos)

17/03/2020, 08:08

Julgamento em Diligência

04/01/2020, 21:18

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2019, 07:00

Remessa (em diligência)

04/11/2019, 11:10

Expedida/certificada

04/11/2019, 11:10

Mero expediente

29/10/2019, 17:29

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

01/10/2019, 12:51

Mero expediente

24/09/2019, 13:55

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 13:54

Recebimento

09/09/2019, 14:51

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/08/2019, 17:18

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 17:07

Mero expediente

19/08/2019, 13:05

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 13:03

Recebimento

08/08/2019, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2016, 17:25

Recebimento

22/06/2016, 16:14

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 16:40

Conclusão (para despacho)

03/06/2016, 15:34

Petição (Petição (outras))

03/06/2016, 14:29

Recebimento

01/06/2016, 15:45

Entrega em carga/vista

24/05/2016, 17:50

Petição (Petição (outras))

24/05/2016, 12:44

Petição (Petição (outras))

20/05/2016, 11:38

Publicação

27/04/2016, 11:53

Mero expediente

25/04/2016, 16:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/04/2016, 15:09

Conclusão (para julgamento)

13/04/2016, 12:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2016, 11:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2016, 11:38

Recebimento

11/04/2016, 10:59

Entrega em carga/vista

11/04/2016, 10:39

Recebimento

08/04/2016, 12:44

Publicação

08/04/2016, 10:59

Remessa (outros motivos)

06/04/2016, 12:24

Conclusão (para julgamento)

01/04/2016, 14:26

Procedência em Parte

29/03/2016, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/03/2016, 09:56

Conclusão (para julgamento)

10/03/2016, 19:08

Recebimento

09/03/2016, 12:40

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 15:53

Mero expediente

19/02/2016, 17:07

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 18:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2016, 15:17

Recebimento

01/02/2016, 15:53

Entrega em carga/vista

26/01/2016, 11:29

Conclusão (para despacho)

14/01/2016, 12:36

Distribuição (sorteio)

17/12/2015, 13:45

Despacho

•12/07/2022, 00:00

•19/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

•29/03/2022, 00:00

•16/11/2021, 00:00