Recurso Especial 0018993-61.2007.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0018993-61.2007.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/06/2021, 14:35

Transitado em Julgado em 29/06/2021

29/06/2021, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021 Petição Nº 850410/2020 - AgInt

03/05/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021, 19:01

Revogada decisão anterior datada de 29/09/2020

30/04/2021, 11:50

Conhecido o recurso de RICARDO DIAS MOTTIN e provido - Petição Nº 2020/00850410 - AgInt no REsp 1747453 (Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de e-STJ fls. 546/550, tornando-a sem efeito, e com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para afastar a multa do art. 1.026 do CPC/2015 e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que, atento à diretriz jurisprudencial aqui referida, fixe a verba honorária em favor do ora recorrente. )

30/04/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0850410 - AgInt no REsp 1747453 - Publicação prevista para 03/05/2021

30/04/2021, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/02/2021, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2020 e término em 10/02/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 850410/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

11/02/2021, 14:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2020 Petição Nº 850410/2020 -

27/10/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2020, 18:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850410/2020. Publicação prevista para 27/10/2020)

26/10/2020, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 850410/2020

26/10/2020, 17:01

Protocolizada Petição 850410/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2020

26/10/2020, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020

02/10/2020, 05:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2021, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2020, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/06/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021 Petição Nº 850410/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Revogada decisão anterior datada de 29/09/2020

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0850410 - AgInt no REsp 1747453 - Publicação prevista para 03/05/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2020 e término em 10/02/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 850410/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2020 Petição Nº 850410/2020 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850410/2020. Publicação prevista para 27/10/2020)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 850410/2020

Protocolizada Petição 850410/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020

Todas as movimentações(21)