Embargos à Execução 0001301-09.2014.4.03.6131 - TRF3

Embargos à Execução 0001301-09.2014.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2023, 16:25

Trânsito em julgado

09/05/2023, 16:24

Publicação

06/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: BENEDITA DE OLIVEIRA SILVA SUCEDIDO: MARCELO FREDERICO KLEFENS SUCESSOR: JULIANA CLAUDIA RUAS DE SOUZA KLEFENS, MARIANA KLEFENS Advogado do(a) SUCESSOR: DAYANE HENRIQUES ALVES - SP342401 Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366 S E N T E N Ç A Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0001301-09.2014.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que a parte autora moveu em face de Fazenda Nacional para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. MAURO SALLES FERREIRA LEITE JUIZ FEDERAL BOTUCATU, 26 de janeiro de 2023.

03/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2023, 18:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2023, 18:52

Conclusão (para julgamento)

25/01/2023, 17:10

Publicação

30/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: BENEDITA DE OLIVEIRA SILVA SUCEDIDO: MARCELO FREDERICO KLEFENS SUCESSOR: JULIANA CLAUDIA RUAS DE SOUZA KLEFENS, MARIANA KLEFENS Advogado do(a) SUCESSOR: DAYANE HENRIQUES ALVES - SP342401 Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366 ATO ORDINATÓRIO - EXTRATO(S) DE PAGAMENTO(S) Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria nº 13/2013, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP: Fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os depósitos disponibilizados em virtude de pagamento (s) de RPV/PRC, os quais estão disponíveis para saque na instituição financeira pelos beneficiários independentemente da expedição de alvará de levantamento, conforme cópia(s) que junto a seguir. O silêncio importará extinção da execução, se em termos. BOTUCATU, 28 de setembro de 2022. 1ª Vara Federal de Botucatu EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0001301-09.2014.4.03.6131

29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/09/2022, 09:35

Publicação

01/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: BENEDITA DE OLIVEIRA SILVA SUCEDIDO: MARCELO FREDERICO KLEFENS SUCESSOR: JULIANA CLAUDIA RUAS DE SOUZA KLEFENS, MARIANA KLEFENS Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366 Advogado do(a) SUCESSOR: DAYANE HENRIQUES ALVES - SP342401 Advogado do(a) SUCESSOR: DAYANE HENRIQUES ALVES - SP342401 ATO ORDINATÓRIO - TRANSMISSÃO DE REQUISITÓRIOS Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria nº 13/2013, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP: Fica a parte exequente intimada da transmissão do(s) ofício(s) de pagamento(s) que segue(m), aguardando-se, pois o regular depósito dos mesmos de acordo com o tipo de requisição e exercício legal, nos termos do art. 100 da Constituição Federal. BOTUCATU, 30 de agosto de 2022. 1ª Vara Federal de Botucatu EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0001301-09.2014.4.03.6131

31/08/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: BENEDITA DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366 D E C I S Ã O EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0001301-09.2014.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Vistos em decisão. 1) Considerando-se a regularidade do pedido de habilitação de Id. Num. 52641072 e de Id. Num. 52641086, bem como, a concordância expressa do INSS (cf. manifestação de Id. Num. 73372575), homologo-o, para que produza seus regulares efeitos de direito e declaro JULIANA CLAUDIA RUAS DE SOUZA KLEFENS e MARIANA KLEFENS habilitadas como sucessoras do advogado falecido e exequente no presente Cumprimento de Sentença, Marcelo Frederico Klefens. Ao SEDI para as anotações necessárias relativas à habilitação das sucessoras ora homologada. 2) Trata-se de cumprimento do v. acordão prolatado pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região nos presentes Embargos à Execução (cf. Id. Num. 37642022 - Pág. 117/121, Id. Num. 37642022 - Pág. 159/208, Id. Num. 37642024). Após o transito em julgado, o exequente apresentou os cálculos da liquidação referente aos honorários sucumbenciais, conforme expresso na petição e documentos anexados sob o Id. Num. 44724357 e Id. Num. 44724367. O executado/INSS foi intimado para, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, apresentar impugnação. No entanto, informou que concorda com os cálculos apresentados pelo exequente (Id. Num. 46929019). Do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 535, § 3º do Código de Processo Civil, homologo a conta de liquidação efetivada pelo exequente, no valor total líquido de R$ 6.021,47 devidamente atualizado para 01/2021, referente aos honorários sucumbenciais. Custas ex lege. Sem condenação na verba honorária sucumbencial, considerando a inexistência de pretensão resistida do executado. Oportunamente expeça-se o devido ofício para pagamento, nos termos do § 3º do art. 535 do CPC. Intime-se e cumpra-se.

10/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: BENEDITA DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: MARCELO FREDERICO KLEFENS - SP148366, ODENEY KLEFENS - SP21350 D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, bem como, ciência da virtualização do feito pelo E. TRF da 3ª Região, nos termos da Resolução PRES nº 88/2017. A sentença proferida nestes Embargos à Execução, transitada em julgado, julgou o feito parcialmente procedente para acolher o cálculo de liquidação de Id. Num. 37642022 - Pág. 102/106 elaborado pela MD. Contadoria Judicial, no valor total de R$ 133.156,85 para 01/2014, sendo R$ 124.339,99 referente ao montante principal, R$ 8.478,84 referente aos honorários sucumbenciais, e R$ 338,02 referente aos honorários periciais (cf. Id. Num. 37642022 - Pág. 118/121). Foram expedidos, no feito principal nº 0001234-78.2013.403.6131, os ofícios requisitórios incontroversos, com base no cálculo apresentado pelo INSS, de Id. Num. 37642022 - Pág. 54/57, no valor total de R$ 95.163,86 para 01/2014, sendo R$ 88.728,55 referente ao montante principal incontroverso, R$ 6.165,04 referente aos honorários sucumbenciais incontroversos, e R$ 270,27 referente aos honorários periciais incontroversos. Referidos montantes incontroversos foram depositados em modalidade cujo saque pela parte interessada independe da expedição de alvará de levantamento (cf. Id. Num. 37642021 - Pág. 48/49 e Id. Num. 37642022 - Pág. 141). Assim, verifica-se que, de acordo com o título judicial transitado em julgado nestes embargos à execução, está pendente a expedição das requisições de pagamento dos valores suplementares, em relação aos valores incontroversos já pagos, a ser processada, oportunamente, nos autos principais, vez que os presentes embargos à execução encontram-se extintos, ante o esgotamento da discussão da matéria aqui versada. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0001301-09.2014.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Ante o exposto, considerando-se que o feito principal nº 0001234-78.2013.403.6131 ainda não retornou do E. TRF da 3ª Região, não tendo ocorrido sua devolução nem em meio físico, nem por este sistema PJE, a fim de não prejudicar o andamento processual – pois os presentes embargos à execução já foram definitivamente julgados e há cópia integral do processo principal neste feito, determino o seguinte: - providencie a Secretaria a inclusão neste sistema PJE dos metadados referentes ao processo principal nº 0001234-78.2013.403.6131, a fim de que o mesmo prossiga com sua tramitação em meio eletrônico, e, após, promova a inclusão no mencionado processo eletrônico das cópias integrais referentes ao processo físico de mesma numeração, constantes deste feito com a denominação “Anexo 01”, devendo certificar a medida adotada nestes embargos à execução; - após a inserção das cópias do processo principal no sistema PJE, providencie a serventia o traslado de cópia deste despacho para o feito principal eletrônico. - com a eventual devolução dos autos principais físicos e/ou dos embargos à execução físicos pela superior instância, os mesmos deverão ser remetidos ao arquivo, registrando-se “baixa-digitalizado”, providenciando-se as certificações necessárias naqueles feitos; Cumpridas as determinações anteriores, remetam-se os presentes embargos à execução ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. BOTUCATU, 13 de outubro de 2020.

27/01/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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