Apelação Cível 0000549-20.2012.4.03.6321 - TRF3

Apelação Cível 0000549-20.2012.4.03.6321 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000549-20.2012.4.03.6321 SUCESSOR: ROSANA MARTA FELTRIN SUCEDIDO: ELINO CEZAR Advogados do(a) SUCESSOR: ADRIANA DOS SANTOS SILVA - SP247551, Vistos. Diante do cumprimento, pelo INSS, da obrigação a que condenado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do novo CPC. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SãO VICENTE, 7 de julho de 2023

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência do pagamento efetivado. Anoto que o levantamento deverá ser feito diretamente na instituição financeira pelo interessado. Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do crédito, no prazo de 15 dias. No silêncio, voltem-me para extinção da execução. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000549-20.2012.4.03.6321 SUCESSOR: ROSANA MARTA FELTRIN SUCEDIDO: ELINO CEZAR Advogados do(a) SUCESSOR: ADRIANA DOS SANTOS SILVA - SP247551, Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 9 de junho de 2023.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência do pagamento efetivado pelo E. TRF, referente à RPV expedida. Anoto que o levantamento deverá ser feito diretamente na instituição financeira, pelo interessado. No mais aguarde-se, sobrestado em Secretaria, o pagamento do precatório. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000549-20.2012.4.03.6321 SUCESSOR: ROSANA MARTA FELTRIN SUCEDIDO: ELINO CEZAR Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANA DOS SANTOS SILVA - SP247551, Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 5 de maio de 2022.

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes da transmissão efetivada. Aguarde-se, em arquivo sobrestado, o pagamento. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000549-20.2012.4.03.6321 SUCESSOR: ROSANA MARTA FELTRIN SUCEDIDO: ELINO CEZAR Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANA DOS SANTOS SILVA - SP247551, Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 28 de março de 2022.

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000549-20.2012.4.03.6321 SUCESSOR: ROSANA MARTA FELTRIN SUCEDIDO: ELINO CEZAR Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANA DOS SANTOS SILVA - SP247551, Vistos, Indefiro a pretensão retro, uma vez que somente foi habilitada a dependente para fins previdenciários, conforme constou no despacho ID 56547865. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, voltem-me para transmissão. Int. SÃO VICENTE, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes sobre as minutas de solicitação de pagamento expedidas, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Anoto ser o momento oportuno para conferência das datas, valores e beneficiários, uma vez que após a transmissão não mais é possível retificação de qualquer natureza. Decorrido o prazo sem que haja pedido de alteração das minutas de solicitação de pagamento, voltem-me para transmissão. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000549-20.2012.4.03.6321 SUCESSOR: ROSANA MARTA FELTRIN SUCEDIDO: ELINO CEZAR Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANA DOS SANTOS SILVA - SP247551, Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 15 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante do retro certificado, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000549-20.2012.4.03.6321 SUCESSOR: ROSANA MARTA FELTRIN SUCEDIDO: ELINO CEZAR Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANA DOS SANTOS SILVA - SP247551, intime-se a exequente para regularização de seu CPF no prazo de 30 dias. Regularizado, expeçam-se as solicitações de pagamento conforme determinado. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo sobrestado. Intime-se. SÃO VICENTE, 13 de dezembro de 2021.

16/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000549-20.2012.4.03.6321 SUCESSOR: ROSANA MARTA FELTRIN SUCEDIDO: ELINO CEZAR Advogado do(a) SUCESSOR: ADRIANA DOS SANTOS SILVA - SP247551, Vistos, REITERE-SE intimação da parte exequente para apresentar memória de cálculos do montante que entende devido, no prazo de 30 dias. Cumpra-se. Int. SÃO VICENTE, 19 de agosto de 2021.

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELINO CEZAR Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DOS SANTOS SILVA - SP247551 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000549-20.2012.4.03.6321 Vistos, Considerando o regramento normativo incidente sobre o caso em tela, defiro a habilitação de ROSANA MARTA FELTRIN CEZAR - CPF 039.481.408-80. Proceda a secretaria às respectivas anotações. Intime-se a parte exequente para apresentar memória de cálculos do montante que entende devido, no prazo de 30 dias. Cumpra-se. Int. SÃO VICENTE, 30 de junho de 2021.

02/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELINO CEZAR Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DOS SANTOS SILVA - SP247551 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000549-20.2012.4.03.6321 Vistos, Providencie a parte interessada a juntada aos autos de certidão de habilitados a pensão por morte emitida pelo INSS, bem como os documento pessoais dos sucessores. Prazo: 30 dias. Int. SÃO VICENTE, 24 de maio de 2021.

26/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELINO CEZAR Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DOS SANTOS SILVA - SP247551 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Reitere-se a intimação para a parte exequente proceder à regularização do polo ativo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da execução. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000549-20.2012.4.03.6321 Intime-se. SÃO VICENTE, 10 de maio de 2021.

11/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELINO CEZAR Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DOS SANTOS SILVA - SP247551 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000549-20.2012.4.03.6321 Vistos, Intime-se a parte exequente para proceder à regularização do polo ativo desta ação, no prazo de 15 dias. Int. SÃO VICENTE, 6 de abril de 2021.

07/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELINO CEZAR Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DOS SANTOS SILVA - SP247551 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000549-20.2012.4.03.6321 Vistos, ID 46496799 indefiro, pois já informado pelo INSS. Int. SÃO VICENTE, 4 de março de 2021.

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELINO CEZAR Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DOS SANTOS SILVA - SP247551 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000549-20.2012.4.03.6321 Vistos, Diante das informações prestadas pelo INSS, esclareça a pretensão deduzida na petição retro. Int. SÃO VICENTE, 21 de fevereiro de 2021.

24/02/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 00:00

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