Procedimento Comum Cível 5008581-62.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 169.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 04ª Vara Federal de Sorocaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

LEIVA HILLBRUNER SCHWINGEL FLAMINIO

CPF

Autor

FRANCISCO CESAR FLAMINIO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCIELLE CRISTINA DE LIMA E RODRIGUES

OAB/SP 351549·CPF·Representa: Autor

ALLINE MARSOLA

OAB/SP 342653·CPF·Representa: Autor

CINTIA RIBEIRO ALBANO DEL BEM

OAB/SP 289677·CPF·Representa: Autor

RICARDO TADEU STRONGOLI

OAB/SP 208817·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ABDIEL TARDELI JUNIOR

OAB/SP 148199·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(110)

LEIVA HILLBRUNER SCHWINGEL FLAMINIO

CPF

Autor

FRANCISCO CESAR FLAMINIO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIR

Terceiro

CEAS

Terceiro

ADAS

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

ALDOMIR JOSE SANSON

Reu

ALVARO DENARDI

CPF

Reu

ALEXANDRE JOSE MERIGIO

CPF

Reu

C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

ADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

FRANCIELLE CRISTINA DE LIMA E RODRIGUES

OAB/SP 351549·CPF·Representa: Autor

ALLINE MARSOLA

OAB/SP 342653·CPF·Representa: Autor

CINTIA RIBEIRO ALBANO DEL BEM

OAB/SP 289677·CPF·Representa: Autor

RICARDO TADEU STRONGOLI

OAB/SP 208817·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ABDIEL TARDELI JUNIOR

OAB/SP 148199·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

ANDRE EDUARDO SAMPAIO

OAB/SP 223047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de ADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR FLAMINIO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de LEIVA HILLBRUNER SCHWINGEL FLAMINIO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:46

Juntada de Petição de alegações finais

13/04/2026, 10:57

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 18:57

Juntada de Petição de alegações finais

18/02/2026, 19:22

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 13:54

Decorrido prazo de LEIVA HILLBRUNER SCHWINGEL FLAMINIO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR FLAMINIO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:43

Todas as movimentações(101)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de ADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR FLAMINIO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de LEIVA HILLBRUNER SCHWINGEL FLAMINIO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 18:57

Despacho

•12/09/2025, 18:25

16/04/2026, 00:46

Juntada de Petição de alegações finais

13/04/2026, 10:57

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 18:57

Juntada de Petição de alegações finais

18/02/2026, 19:22

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 13:54

Decorrido prazo de LEIVA HILLBRUNER SCHWINGEL FLAMINIO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR FLAMINIO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:52

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 18:25

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2024, 19:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR FLAMINIO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de LEIVA HILLBRUNER SCHWINGEL FLAMINIO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 04:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:47

Proferida decisão interlocutória

07/05/2024, 13:48

Conclusos para despacho

06/11/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2023, 22:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:08

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:34

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:49

Juntada de certidão

23/09/2022, 15:43

Juntada de certidão

25/08/2022, 14:39

Juntada de certidão

10/08/2022, 16:29

Expedição de carta de citação

08/08/2022, 18:44

Expedição de carta de citação

08/08/2022, 18:44

Juntada de ato ordinatório

19/07/2022, 18:52

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/07/2022, 18:49

Juntada de Petição de custas

18/07/2022, 11:03

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 17:48

Decorrido prazo de LEIVA HILLBRUNER SCHWINGEL FLAMINIO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR FLAMINIO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:40

Decorrido prazo de LEIVA HILLBRUNER SCHWINGEL FLAMINIO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR FLAMINIO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:39

Publicado Decisão em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 16:21

Juntada de ato ordinatório

14/06/2022, 16:20

Concedida em parte a Medida Liminar

10/06/2022, 11:08

Conclusos para decisão

06/06/2022, 13:01

Juntada de Petição de outras peças

26/05/2022, 23:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:01

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 13:08

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/05/2022, 10:36

Conclusos para decisão

12/05/2022, 10:33

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/05/2022, 10:33

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/05/2022, 10:17

Decorrido prazo de LEIVA HILLBRUNER SCHWINGEL FLAMINIO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:04

Conclusos para decisão

09/05/2022, 12:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/05/2022, 12:03

Conclusos para decisão

06/05/2022, 18:53

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2022, 21:35

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2022, 21:32

Juntada de Petição de contestação

11/04/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:00

Publicado Despacho em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 18:58

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2022, 22:48

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 12:48

Decorrido prazo de LEIVA HILLBRUNER SCHWINGEL FLAMINIO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR FLAMINIO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

29/01/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO CESAR FLAMINIO, LEIVA HILLBRUNER SCHWINGEL FLAMINIO Advogados do(a) AUTOR: FRANCIELLE CRISTINA DE LIMA E RODRIGUES - SP351549, ALLINE MARSOLA - SP342653, CINTIA RIBEIRO ALBANO DEL BEM - SP289677 Advogados do(a) AUTOR: FRANCIELLE CRISTINA DE LIMA E RODRIGUES - SP351549, ALLINE MARSOLA - SP342653, CINTIA RIBEIRO ALBANO DEL BEM - SP289677 REU: ADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, C.E.A.S. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 57, de 2021, da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP, ficam os autores intimados a apresentarem: (i) documento de identidade da coautora LEIVA HILLBRUNER SCHWINGEL FLAMINIO e (ii) comprovante de recolhimento das custas, no prazo de 15 dias. Sorocaba/SP, datado e assinado digitalmente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) N. 5008581-62.2021.4.03.6110

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:32

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 15:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/01/2022, 15:04

Conclusos para decisão

07/01/2022, 12:50

Juntada de certidão

07/01/2022, 12:50

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/12/2021, 12:28

Recebidos os autos

14/12/2021, 12:28

Juntada de certidão

14/12/2021, 12:28

Recebido pelo Distribuidor

10/12/2021, 17:31

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 17:31

Decisão

•08/08/2024, 17:47

Decisão

•07/05/2024, 13:48

Despacho

•21/07/2023, 13:15

Despacho

•08/05/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 16:22

Decisão

•14/06/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 16:20

Decisão

•10/06/2022, 11:08

Despacho

•13/05/2022, 16:26

Despacho

•13/05/2022, 13:08

Despacho

•25/03/2022, 15:51

Despacho

•24/03/2022, 18:58

Todos os documentos(17)

Decisão

•10/03/2026, 18:57

Despacho

•12/09/2025, 18:25

Decisão

•08/08/2024, 17:47

Decisão

•07/05/2024, 13:48

Despacho

•21/07/2023, 13:15

Despacho

•08/05/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 16:22

Decisão

•14/06/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 16:20

Decisão

•10/06/2022, 11:08

Despacho

•13/05/2022, 16:26

Despacho

•13/05/2022, 13:08

Despacho

•25/03/2022, 15:51

Despacho

•24/03/2022, 18:58

Ato Ordinatório

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