Cumprimento de sentença 5000128-79.2020.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 59.904,02

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Taubaté

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Taubaté com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MARCIO RICARDO SILVA ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de carta de intimação

15/05/2026, 15:03

Expedição de outros documentos

15/05/2026, 12:12

Expedição de outros documentos

08/05/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2026, 11:47

Juntada de ato ordinatório

19/02/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:38

Juntada de certidão

11/02/2026, 12:51

Juntada de certidão

01/08/2025, 18:18

Juntada de certidão

29/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:55

Todas as movimentações(100)

Expedição de carta de intimação

15/05/2026, 15:03

Expedição de outros documentos

15/05/2026, 12:12

Expedição de outros documentos

08/05/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:43

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:13

Decisão

•17/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2026, 11:47

Juntada de ato ordinatório

19/02/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:38

Juntada de certidão

11/02/2026, 12:51

Juntada de certidão

01/08/2025, 18:18

Juntada de certidão

29/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 18:15

Conclusos para despacho

18/06/2025, 15:53

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:12

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:58

Juntada de certidão

21/03/2025, 14:57

Juntada de certidão

14/03/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 16:15

Conclusos para decisão

18/02/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2025, 13:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:55

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2024, 06:52

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO SILVA ALBUQUERQUE em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 00:02

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 19:19

Conclusos para despacho

15/07/2024, 14:31

Juntada de certidão

24/04/2024, 12:39

Expedição de outros documentos

04/04/2024, 12:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 20:02

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 17:21

Expedição de outros documentos

05/03/2024, 17:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

05/03/2024, 15:55

Juntada de certidão

05/03/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 18:05

Conclusos para despacho

01/02/2024, 16:12

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

23/08/2022, 16:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2022, 14:49

Juntada de certidão

13/05/2022, 17:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 09:01

Publicado Despacho em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:22

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 12:16

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO SILVA ALBUQUERQUE em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 12:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: MARCIO RICARDO SILVA ALBUQUERQUE D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Compulsando o documento id 184683467, verifico que a ordem de bloqueio de ativos financeiros foi equivocadamente endereçada em desfavor da Caixa Econômica Federal ao invés da providência ter sido realizada em face do réu. Providencie a Secretaria minuta de desbloqueio. Em seguida, de bloqueio em desfavor do réu. Taubaté, data da assinatura. CARLA CRISTINA FONSECA JÓRIO Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000128-79.2020.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 12:38

Juntada de certidão

14/01/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 14:57

Conclusos para despacho

10/01/2022, 17:55

Juntada de ato ordinatório

07/01/2022, 12:41

Juntada de Petição de certidão

16/12/2021, 15:10

Transitado em Julgado em 20/04/2021

27/05/2021, 18:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2021, 15:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 01:06

Publicado Sentença em 23/03/2021.

25/03/2021, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

25/03/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 16:47

Julgado procedente o pedido

12/03/2021, 17:29

Conclusos para julgamento

09/10/2020, 12:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 04:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2020, 08:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2020, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

16/09/2020, 00:10

Publicado Despacho em 16/09/2020.

16/09/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 12:14

Conclusos para despacho

11/09/2020, 11:56

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO SILVA ALBUQUERQUE em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:01

Juntada de Petição de diligência

14/08/2020, 09:04

Mandado devolvido cumprido

14/08/2020, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2020, 09:48

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 16:09

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/02/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 09:49

Conclusos para despacho

10/02/2020, 09:45

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/02/2020, 18:31

Juntada de certidão

07/02/2020, 18:31

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/02/2020, 15:25

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 15:38

Despacho

•30/06/2025, 17:55

Despacho

•25/06/2025, 18:15

Decisão

•21/03/2025, 14:58

Decisão

•18/02/2025, 16:15

Decisão

•09/09/2024, 14:42

Decisão

•03/09/2024, 16:55

Despacho

•22/07/2024, 15:52

Despacho

•17/07/2024, 19:19

Despacho

•05/03/2024, 17:21

Despacho

•01/02/2024, 18:05

Despacho

•23/02/2022, 17:47

Todos os documentos(27)

Decisão

•24/04/2026, 15:13

Decisão

•17/04/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 15:38

Despacho

•30/06/2025, 17:55

Despacho

•25/06/2025, 18:15

Decisão

•21/03/2025, 14:58

Decisão

•18/02/2025, 16:15

Decisão

•09/09/2024, 14:42

Decisão

•03/09/2024, 16:55

Despacho

•22/07/2024, 15:52

Despacho

•17/07/2024, 19:19

Despacho

•05/03/2024, 17:21

Despacho

•01/02/2024, 18:05

Despacho

•23/02/2022, 17:47

Despacho

•18/02/2022, 15:22

Despacho

•14/01/2022, 12:38

Despacho

•11/01/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 12:41

Sentença

•27/05/2021, 18:53

Sentença

•19/03/2021, 16:47

Sentença

•12/03/2021, 17:29

Despacho

•11/09/2020, 16:13

Despacho

•11/09/2020, 12:14

Despacho de Inspeção

•22/06/2020, 13:52

Mandado

•14/02/2020, 12:29

Despacho

•12/02/2020, 13:57