Cumprimento de sentença 5001330-23.2017.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 174.477,24

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Franca

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 02ª Vara Federal de Franca com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - Des.fed. Audrey Gasparini 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP 91473·CPF·Representa: Autor

DANIELLI FERNANDA PINTO

CPF·Representa: Autor

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 107931·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE PADUA FARIA

OAB/SP 71162·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

VALNEI FERREIRA

CPF

Reu

JOSE VILBERTE FERREIRA

CPF

Reu

FARATON INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 17:08

Transitado em Julgado em 15/02/2024

27/02/2024, 15:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de VALNEI FERREIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de FARATON INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI - ME em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE VILBERTE FERREIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 00:05

Publicado Intimação em 21/11/2023.

22/11/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2023, 17:51

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 17:08

Transitado em Julgado em 15/02/2024

27/02/2024, 15:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de VALNEI FERREIRA em 14/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/11/2023, 18:01

Despacho

•01/02/2023, 16:37

15/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de FARATON INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI - ME em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE VILBERTE FERREIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 00:05

Publicado Intimação em 21/11/2023.

22/11/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2023, 17:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/03/2023, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2023, 19:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de FARATON INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI - ME em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:17

Publicado Despacho em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 16:27

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 14:25

Decorrido prazo de FARATON INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI - ME em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:15

Publicado Despacho em 29/11/2022.

30/11/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

30/11/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:54

Juntada de certidão

23/11/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 15:16

Conclusos para despacho

18/10/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2022, 10:16

Juntada de Petição de pedido de desistência

17/10/2022, 10:12

Decorrido prazo de FARATON INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI - ME em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2022, 13:56

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:04

Juntada de certidão

01/09/2022, 13:29

Juntada de certidão

26/08/2022, 14:43

Juntada de certidão

25/08/2022, 18:55

Proferida decisão interlocutória

25/08/2022, 18:19

Conclusos para decisão

25/08/2022, 16:05

Juntada de Petição de outros documentos

25/08/2022, 15:01

Publicado Despacho em 17/08/2022.

17/08/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 13:27

Conclusos para despacho

12/08/2022, 12:20

Juntada de Petição de outros documentos

10/08/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:22

Decorrido prazo de VALNEI FERREIRA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S.A. em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:09

Juntada de Petição de certidão

20/07/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:02

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:09

Juntada de certidão

13/07/2022, 15:48

Expedição de Comunicação via Correios.

13/07/2022, 15:26

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 15:34

Conclusos para despacho

04/07/2022, 14:45

Juntada de certidão

04/07/2022, 14:35

Juntada de certidão

04/07/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2022, 18:18

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:25

Decorrido prazo de VALNEI FERREIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:58

Decorrido prazo de FARATON INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI - ME em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de JOSE VILBERTE FERREIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2022, 12:41

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de FARATON INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI - ME em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:49

Decorrido prazo de JOSE VILBERTE FERREIRA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:43

Proferida decisão interlocutória

19/05/2022, 16:31

Conclusos para decisão

19/05/2022, 13:51

Juntada de Petição de impugnação

18/05/2022, 18:14

Juntada de certidão

17/05/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:23

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 18:53

Juntada de certidão

25/04/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 11:14

Conclusos para despacho

17/03/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 18:11

Juntada de ato ordinatório

15/03/2022, 18:10

Decorrido prazo de FARATON INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI - ME em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:07

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FARATON INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI - ME, JOSE VILBERTE FERREIRA, VALNEI FERREIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO DE PADUA FARIA - SP71162 Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO DE PADUA FARIA - SP71162 Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO DE PADUA FARIA - SP71162 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 D E S P A C H O Diante da nova manifestação da Caixa Econômica Federal de id 130565379, torno sem efeito a petição de id 98488957. Promova-se a alteração da classe processual dos presentes autos para cumprimento de sentença, invertendo-se os polos. Após, EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001330-23.2017.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Intime-se a embargante (FARATON INDÚSTRIA DE CALÇADOS EIRELI – ME), ora executada, na pessoa dos procuradores constituídos nos autos (art. 513, parágrafo 2º, do novo Código de Processo Civil), para pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, "caput", do CPC), ciente de que, não efetuado o pagamento no prazo referido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatício, no mesmo percentual (art. 523, parágrafo 1º, CPC). Outrossim, fica ciente a parte executada de que poderá apresentar impugnação, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, "caput", do CPC). Decorridos "in albis" os prazos para pagamento e oferecimento de impugnação, dê-se vista à exequente para que requeira o que de direito. Intime(m)-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.

17/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

14/01/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 12:53

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 19:37

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/10/2021, 12:22

Publicado Despacho em 07/10/2021.

07/10/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 01:27

Conclusos para despacho

10/09/2021, 11:42

Processo Desarquivado

10/09/2021, 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/09/2021, 19:12

Juntada de ato ordinatório

15/07/2021, 19:16

Arquivado Definitivamente

15/07/2021, 19:16

Juntada de ato ordinatório

15/07/2021, 19:16

Juntada de ato ordinatório

15/07/2021, 19:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:44

Decorrido prazo de VALNEI FERREIRA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:44

Decorrido prazo de FARATON INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI - ME em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:44

Decorrido prazo de JOSE VILBERTE FERREIRA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:44

Publicado Intimação em 11/06/2021.

13/06/2021, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

13/06/2021, 16:08

Juntada de certidão

10/06/2021, 12:18

Juntada de ato ordinatório

10/06/2021, 12:15

Juntada de ato ordinatório

10/06/2021, 12:15

Juntada de ato ordinatório

10/06/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 20:28

Conclusos para despacho

07/06/2021, 16:53

Juntada de ato ordinatório

07/06/2021, 16:53

Juntada de ato ordinatório

07/06/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 19:06

Juntada de certidão

26/05/2021, 18:59

Juntada de ato ordinatório

26/05/2021, 18:56

Juntada de ato ordinatório

26/05/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 21:52

Juntada de ato ordinatório

24/05/2021, 15:03

Conclusos para despacho

24/05/2021, 15:03

Juntada de ato ordinatório

24/05/2021, 15:03

Juntada de ato ordinatório

24/05/2021, 15:03

Recebidos os autos

22/05/2021, 20:46

Juntada de decisão

22/05/2021, 20:46

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/11/2018, 11:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 11:58

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 11:57

Ato ordinatório praticado

30/10/2018, 12:17

Ato ordinatório praticado

30/10/2018, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2018, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2018.

29/10/2018, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2018.

29/10/2018, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/10/2018, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/10/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 12:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2018, 12:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2018, 12:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2018, 12:09

Juntada de certidão

25/10/2018, 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 16:46

Ato ordinatório praticado

24/10/2018, 16:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 15:03

Juntada de Petição de apelação

16/10/2018, 18:34

Publicado Intimação em 27/09/2018.

29/09/2018, 03:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/09/2018, 03:25

Publicado Intimação em 27/09/2018.

29/09/2018, 03:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/09/2018, 03:25

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 17:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 17:10

Juntada de certidão

24/09/2018, 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos

14/09/2018, 18:58

Conclusos para julgamento

06/09/2018, 11:48

Julgado improcedente o pedido

03/09/2018, 16:44

Conclusos para julgamento

04/06/2018, 11:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2018, 18:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/05/2018, 00:16

Publicado Despacho em 11/05/2018.

11/05/2018, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 13:38

Conclusos para despacho

02/02/2018, 16:23

Decorrido prazo de JOSE VILBERTE FERREIRA em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 01:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 01:00

Decorrido prazo de VALNEI FERREIRA em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 00:59

Decorrido prazo de FARATON INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI - ME em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 00:32

Juntada de Petição de impugnação

29/01/2018, 16:17

Publicado Decisão em 11/12/2017.

11/12/2017, 00:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/12/2017, 00:06

Juntada de certidão

07/12/2017, 11:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2017, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2017, 16:08

Conclusos para decisão

14/11/2017, 15:20

Expedição de Certidão.

08/11/2017, 14:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/11/2017, 14:59

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/11/2017, 14:41

Distribuído por dependência

08/11/2017, 14:41

Despacho

•01/02/2023, 16:27

Despacho

•25/11/2022, 12:52

Despacho

•18/11/2022, 15:16

Decisão

•05/09/2022, 16:04

Decisão

•25/08/2022, 18:19

Despacho

•15/08/2022, 17:25

Despacho

•12/08/2022, 13:27

Aviso de Recebimento

•20/07/2022, 18:26

Despacho

•13/07/2022, 16:08

Despacho

•04/07/2022, 15:34

Decisão

•19/05/2022, 16:43

Decisão

•19/05/2022, 16:31

Despacho de Inspeção

•13/05/2022, 13:01

Todos os documentos(42)

Sentença

•16/11/2023, 18:01

Despacho

•01/02/2023, 16:37

Despacho

•01/02/2023, 16:27

Despacho

•25/11/2022, 12:52

Despacho

•18/11/2022, 15:16

Decisão

•05/09/2022, 16:04

Decisão

•25/08/2022, 18:19

Despacho

•15/08/2022, 17:25

Despacho

•12/08/2022, 13:27

Aviso de Recebimento

•20/07/2022, 18:26

Despacho

•13/07/2022, 16:08

Despacho

•04/07/2022, 15:34

Decisão

•19/05/2022, 16:43

Decisão

•19/05/2022, 16:31

Despacho de Inspeção

•13/05/2022, 13:01

Despacho

•18/03/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 18:11

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 18:10

Despacho

•14/01/2022, 12:53

Despacho

•13/12/2021, 19:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/10/2021, 12:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/10/2021, 12:22

Despacho

•05/10/2021, 16:37

Despacho

•05/10/2021, 01:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2021, 19:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2021, 19:12

Despacho

•07/06/2021, 20:28

Despacho

•25/05/2021, 21:52

Decisão

•22/05/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 13:15

Decisão

•19/11/2019, 17:02

Acórdão

•29/08/2019, 15:57

Acórdão

•29/08/2019, 13:16

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 18:35

Decisão

•19/03/2019, 15:25

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 12:11

Ato Ordinatório

•24/10/2018, 16:46

Sentença

•14/09/2018, 18:58

Sentença

•03/09/2018, 16:44

Despacho

•09/05/2018, 10:32

Despacho

•23/03/2018, 13:38

Decisão

•24/11/2017, 16:08