Procedimento Comum Cível 0206946-45.1996.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Santos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - Des.fed. Alessandro Diaferia 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

28/07/2026, 21:28

Publicação

22/06/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 07:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2026, 15:02

Conclusão (para julgamento)

18/06/2026, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2026, 07:00

Mero expediente

27/05/2026, 15:31

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 13:53

Ato ordinatório

12/05/2026, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 07:00

Mero expediente

28/04/2026, 17:19

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 17:17

Publicação

09/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 07:00

Mero expediente

25/03/2026, 15:39

Todas as movimentações(156)

Trânsito em julgado

28/07/2026, 21:28

Publicação

22/06/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 07:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2026, 15:02

Conclusão (para julgamento)

18/06/2026, 14:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2026, 07:00

Mero expediente

27/05/2026, 15:31

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 13:53

Ato ordinatório

12/05/2026, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 07:00

Mero expediente

28/04/2026, 17:19

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 17:17

Publicação

09/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 07:00

Mero expediente

25/03/2026, 15:39

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 07:00

Mero expediente

27/02/2026, 17:50

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 15:55

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

24/02/2026, 11:01

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

14/01/2026, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 07:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

12/12/2025, 02:21

Mero expediente

04/12/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 13:28

Recebimento

11/09/2025, 17:50

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2021, 14:59

Recebimento

02/12/2021, 14:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/06/2020, 14:27

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2013, 10:02

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/07/2013, 10:02

Recebimento

04/07/2013, 10:02

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2011, 14:56

Petição (Contra-razões)

27/06/2011, 12:43

Mero expediente

19/05/2011, 11:27

Conclusão (para despacho)

16/05/2011, 14:26

Documento (Ofício)

16/05/2011, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/05/2011, 13:13

Mero expediente

03/05/2011, 11:28

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 13:54

Petição (Petição (outras))

13/04/2011, 17:11

Petição (Contestação)

24/03/2011, 13:25

Publicação

23/03/2011, 11:22

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2011, 16:44

Conclusão (para julgamento)

16/03/2011, 15:15

Petição (Petição (outras))

16/03/2011, 13:55

Petição (Petição (outras))

11/03/2011, 17:47

Publicação

02/03/2011, 11:10

Procedência em Parte

24/02/2011, 18:03

Conclusão (para julgamento)

01/02/2011, 14:09

Petição (Petição (outras))

17/01/2011, 15:41

Petição (Petição (outras))

14/01/2011, 09:03

Petição (Petição (outras))

10/01/2011, 14:39

Conclusão (para despacho)

22/11/2010, 12:14

Petição (Petição (outras))

06/10/2010, 13:36

Conclusão (para despacho)

27/09/2010, 15:18

Petição (Petição (outras))

27/09/2010, 14:01

Petição (Petição (outras))

16/09/2010, 16:22

Recebimento

14/09/2010, 15:52

Entrega em carga/vista

14/09/2010, 15:52

Petição (Petição (outras))

14/09/2010, 15:22

Conclusão (para despacho)

26/08/2010, 18:36

Conclusão (para despacho)

27/05/2010, 11:22

Conclusão (para despacho)

01/03/2010, 14:56

Petição (Petição (outras))

01/03/2010, 13:24

Petição (Petição (outras))

24/02/2010, 16:44

Petição (Petição (outras))

24/02/2010, 16:43

Recebimento

19/02/2010, 12:45

Entrega em carga/vista

18/02/2010, 12:45

Conclusão (para despacho)

27/01/2010, 14:53

Conclusão (para despacho)

10/09/2009, 16:40

Petição (Petição (outras))

12/03/2009, 12:52

Petição (Petição (outras))

04/03/2009, 14:42

Recebimento

26/02/2009, 15:23

Entrega em carga/vista

26/02/2009, 15:23

Petição (Petição (outras))

20/02/2009, 13:29

Conclusão (para despacho)

02/02/2009, 17:14

Petição (Petição (outras))

30/01/2009, 11:45

Petição (Petição (outras))

09/12/2008, 14:21

Petição (Petição (outras))

16/09/2008, 13:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2008, 13:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2008, 14:49

Recebimento

20/05/2008, 18:07

Entrega em carga/vista

20/05/2008, 18:07

Publicação

12/05/2008, 11:51

Conclusão (para julgamento)

10/03/2008, 12:06

Petição (Petição (outras))

27/02/2008, 14:10

Conclusão (para despacho)

01/02/2008, 16:11

Petição (Petição (outras))

01/02/2008, 15:12

Petição (Petição (outras))

01/02/2008, 12:55

Recebimento

31/01/2008, 15:54

Entrega em carga/vista

29/01/2008, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/01/2008, 15:48

Conclusão (para despacho)

14/01/2008, 18:31

Publicação

11/01/2008, 11:32

Petição (Petição (outras))

17/12/2007, 14:39

Conclusão (para julgamento)

04/09/2006, 11:41

Petição (Petição (outras))

08/08/2006, 17:24

Recebimento

02/08/2006, 17:46

Entrega em carga/vista

01/08/2006, 17:46

Mero expediente

14/06/2006, 14:53

Conclusão (para despacho)

13/06/2006, 11:37

Recebimento

06/03/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

03/03/2006, 00:00

Recebimento

23/02/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

13/02/2006, 00:00

Mero expediente

23/01/2006, 12:43

Conclusão (para decisão)

19/01/2006, 17:31

Conclusão (para despacho)

19/01/2006, 14:45

Conclusão (para despacho)

23/02/2005, 13:31

Conclusão (para despacho)

09/01/2004, 12:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2003, 15:51

Conclusão (para despacho)

31/03/2003, 14:35

Conclusão (para despacho)

28/05/2002, 13:24

Conclusão (para despacho)

02/02/2002, 16:44

Conclusão (para despacho)

16/07/2001, 15:19

Conclusão (para despacho)

29/03/2001, 13:31

Conclusão (para despacho)

12/02/2001, 15:03

Conclusão (para despacho)

15/01/2001, 12:49

Conclusão (para despacho)

11/10/2000, 15:18

Conclusão (para despacho)

17/07/2000, 17:26

Conclusão (para despacho)

08/05/2000, 16:44

Conclusão (para despacho)

16/12/1999, 18:44

Conclusão (para despacho)

14/09/1999, 17:38

Conclusão (para despacho)

16/06/1999, 18:50

Conclusão (para despacho)

01/06/1999, 13:57

Recebimento

14/04/1999, 00:00

Entrega em carga/vista

12/04/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/03/1999, 17:17

Conclusão (para despacho)

28/01/1999, 15:48

Conclusão (para despacho)

02/12/1998, 12:22

Conclusão (para despacho)

26/10/1998, 16:12

Recebimento

19/10/1998, 00:00

Entrega em carga/vista

16/10/1998, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/09/1998, 17:36

Conclusão (para despacho)

20/08/1998, 15:18

Conclusão (para despacho)

08/06/1998, 11:59

Conclusão (para despacho)

10/03/1998, 17:23

Conclusão (para despacho)

17/02/1998, 11:16

Conclusão (para despacho)

13/01/1998, 17:49

Recebimento

10/12/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

05/12/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/11/1997, 15:16

Conclusão (para despacho)

22/10/1997, 17:45

Conclusão (para despacho)

19/08/1997, 14:26

Conclusão (para despacho)

04/08/1997, 13:52

Conclusão (para despacho)

11/07/1997, 15:15

Conclusão (para despacho)

14/05/1997, 17:09

Conclusão (para despacho)

28/04/1997, 16:19

Conclusão (para despacho)

24/02/1997, 16:33

Conclusão (para despacho)

30/01/1997, 09:52

Remessa (outros motivos)

03/12/1996, 13:10

Mero expediente

02/12/1996, 13:00

Mero expediente

22/11/1996, 13:00

Conclusão (para decisão)

20/11/1996, 14:01

Distribuição (sorteio)

14/11/1996, 17:03