Execução Fiscal 0051615-05.2011.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0051615-05.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2022, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2022, 10:53

Retificação de Classe Processual

02/06/2022, 10:53

Trânsito em julgado

02/06/2022, 10:53

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIO MOREIRA BACARIN Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SOLHEIRO - SP178383 EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0051615-05.2011.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou o Departamento Nacional de Produção Mineral ao pagamento de honorários advocatícios. A verba foi paga mediante requisição de pequeno valor (ID nº 149574561), cujo montante foi disponibilizado para levantamento pela exequente, a teor do despacho ID nº 149575517. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se. SãO PAULO, 11 de abril de 2022.

12/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2022, 18:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2022, 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2022, 18:09

Conclusão (para julgamento)

03/12/2021, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIO MOREIRA BACARIN Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SOLHEIRO - SP178383 EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL D E S P A C H O ID 149574561 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0051615-05.2011.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o advogado beneficiário (MARCELO SOLHEIRO) da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento da RPV expedida nestes autos, para que providencie o saque, diretamente no banco depositário, nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto na Resolução nº 458/2017 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Caso nada mais seja requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. São Paulo, 3 de novembro de 2021.

05/11/2021, 00:00

Mero expediente

04/11/2021, 19:45

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 16:09

Documentos

Sentença

•12/04/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Retificação de Classe Processual

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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