Procedimento Comum Cível 0005763-48.2013.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Campo Grande 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - Des.fed. Marcelo Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

08/08/2023, 10:52

Mero expediente

07/08/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 08:57

Recebimento

27/07/2023, 22:31

Petição (Renúncia de mandato)

27/07/2023, 22:31

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2019, 16:44

Mero expediente

29/07/2019, 20:04

Conclusão (para despacho)

29/07/2019, 18:30

Remessa (outros motivos)

30/04/2019, 14:54

Recebimento

11/04/2019, 12:23

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 15:35

Reativação

05/04/2019, 10:50

Remessa (outros motivos)

29/03/2019, 13:34

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

08/08/2023, 10:52

Mero expediente

07/08/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 08:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

27/07/2023, 22:31

Petição (Renúncia de mandato)

27/07/2023, 22:31

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2019, 16:44

Mero expediente

29/07/2019, 20:04

Conclusão (para despacho)

29/07/2019, 18:30

Remessa (outros motivos)

30/04/2019, 14:54

Recebimento

11/04/2019, 12:23

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 15:35

Reativação

05/04/2019, 10:50

Remessa (outros motivos)

29/03/2019, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2019, 07:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

19/03/2019, 14:05

Recebimento

18/03/2019, 16:56

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 09:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/01/2019, 16:58

Recebimento

08/11/2018, 13:49

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 10:04

Recebimento

19/10/2018, 10:04

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 08:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 16:20

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 14:40

Recebimento

06/04/2018, 13:22

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 09:05

Mero expediente

18/12/2017, 14:39

Conclusão (para despacho)

13/12/2017, 14:44

Recebimento

14/11/2017, 15:40

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 11:44

Petição (Apelação)

09/11/2017, 14:56

Recebimento

09/11/2017, 14:52

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 08:49

Documento (Ofício)

21/08/2017, 12:43

Publicação

16/08/2017, 12:26

Mero expediente

26/07/2017, 16:46

Procedência

26/07/2017, 15:30

Conclusão (para julgamento)

03/03/2016, 14:57

Recebimento

15/02/2016, 17:54

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 11:09

Petição (Petição (outras))

11/02/2016, 15:45

Publicação

10/12/2015, 10:12

Conclusão (para julgamento)

04/12/2015, 15:45

Recebimento

23/11/2015, 11:06

Remessa (outros motivos)

19/10/2015, 16:41

Conclusão (para julgamento)

03/09/2015, 17:26

Petição (Petição (outras))

11/06/2015, 16:52

Conclusão (para despacho)

03/06/2015, 16:39

Petição (Parecer)

03/06/2015, 16:37

Recebimento

01/06/2015, 15:28

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 08:28

Conclusão (para despacho)

05/05/2015, 17:20

Petição (Petição (outras))

05/05/2015, 17:19

Recebimento

04/05/2015, 15:54

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 10:53

Conclusão (para despacho)

13/02/2015, 18:48

Petição (Petição (outras))

13/02/2015, 18:48

Recebimento

13/02/2015, 16:58

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 13:23

Petição (Petição (outras))

19/01/2015, 11:42

Conclusão (para julgamento)

06/08/2014, 15:14

Conclusão (para despacho)

01/07/2014, 18:28

Petição (Petição (outras))

01/07/2014, 12:31

Recebimento

27/06/2014, 15:52

Entrega em carga/vista

24/06/2014, 12:05

Entrega em carga/vista

18/06/2014, 14:54

Petição (Petição (outras))

12/06/2014, 09:23

Petição (Petição (outras))

03/06/2014, 16:36

Recebimento

30/05/2014, 16:34

Entrega em carga/vista

13/05/2014, 11:56

Recebimento

08/04/2014, 17:39

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/03/2014, 12:09

Petição (Petição (outras))

17/03/2014, 13:13

Conclusão (para despacho)

30/10/2013, 17:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2013, 14:46

Conclusão (para despacho)

03/10/2013, 14:39

Recebimento

01/10/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 17:11

Petição (Petição (outras))

26/09/2013, 13:27

Conclusão (para despacho)

10/09/2013, 18:29

Petição (Replica)

09/09/2013, 14:42

Petição (Replica)

09/09/2013, 14:39

Recebimento

28/08/2013, 16:27

Petição (Contestação)

28/08/2013, 16:27

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 16:34

Conclusão (para despacho)

07/06/2013, 15:20

Distribuição (sorteio)

06/06/2013, 16:36