Recurso Especial 0038211-08.1989.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

FinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARLEN IGOR BATISTA CUNHA

OAB/SP 203863·CPF·Representa: Autor

ALINE PALADINI MAMMANA LAVIERI

CPF·Representa: Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/02/2015, 09:58

Transitado em Julgado em 19/02/2015

20/02/2015, 09:58

Juntada de Petição de nº 470152/2014

19/12/2014, 16:37

Ato ordinatório praticado (Petição 470152/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/12/2014, 16:27

Protocolizada Petição 470152/2014 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2014

19/12/2014, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2014

16/12/2014, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2014, 19:07

Conhecido o recurso de ALCATEL TELECOMUNICAÇÕES S/A e provido e outro (Publicação prevista para 16/12/2014)

15/12/2014, 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/12/2014, 13:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2014, 07:23

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h