Execução Fiscal 5002395-08.2017.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.797,87

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Jundiaí com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUNDIAI

CNPJ

Autor

JUNDIAI GABINETE PREFEITO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO BERNARDES CAMPOS

CPF·Representa: Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

MUNICIPIO DE JUNDIAI

CNPJ

Autor

JUNDIAI GABINETE PREFEITO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

Terceiro

FAR

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 08:50

Transitado em Julgado em 12/05/2022

12/05/2022, 07:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNDIAI em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:32

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 00:04

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2022, 16:05

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:45

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 14:36

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 16:51

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 08:50

Transitado em Julgado em 12/05/2022

12/05/2022, 07:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNDIAI em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 28/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•25/02/2022, 09:26

Sentença

•24/02/2022, 16:05

29/03/2022, 00:32

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 00:04

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2022, 16:05

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:45

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 14:36

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUNDIAI Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO BERNARDES CAMPOS - SP184472 EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002395-08.2017.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Vistos. Intime-se a CEF para que aproprie-se dos valores devolvidos pelo exequente (id. 77034383), comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para extinção. Intimem-se. JUNDIAí, 14 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNDIAI em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:27

Conclusos para despacho

20/07/2021, 14:35

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 02:11

Publicado Despacho em 25/06/2021.

28/06/2021, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

28/06/2021, 22:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 11:13

Conclusos para despacho

10/05/2021, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2021, 10:49

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:52

Publicado Despacho em 29/04/2021.

29/04/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

29/04/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 16:45

Conclusos para despacho

07/01/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/01/2021, 12:01

Juntada de certidão

18/12/2020, 17:47

Juntada de certidão

14/12/2020, 12:34

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/12/2020, 17:16

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/12/2020, 07:54

Conclusos para despacho

09/12/2020, 07:53

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 10:35

Publicado Despacho em 27/11/2020.

27/11/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 18:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 15:55

Conclusos para despacho

21/09/2020, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 12:02

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 04:21

Publicado Despacho em 27/08/2020.

27/08/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020

27/08/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 21:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 17:30

Conclusos para despacho

05/08/2020, 16:43

Juntada de certidão

05/08/2020, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNDIAI em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 03:10

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 08/03/2018 23:59:59.

09/03/2018, 00:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/02/2018, 00:13

Publicado Despacho em 15/02/2018.

15/02/2018, 00:13

Suspenso ou Sobrestado por Determinção Judicial

08/02/2018, 15:28

Expedição de Outros documentos.

08/02/2018, 15:27

Expedição de Outros documentos.

08/02/2018, 15:27

Expedição de Comunicação via sistema.

08/02/2018, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/02/2018, 14:54

Conclusos para despacho

05/02/2018, 14:22

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2018, 13:29

Juntada de Petição de procuração

31/01/2018, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2018, 13:29

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 26/01/2018 23:59:59.

29/01/2018, 00:16

Mandado devolvido cumprido

18/01/2018, 18:20

Juntada de Petição de certidão

18/01/2018, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2018, 17:57

Expedição de Mandado.

17/01/2018, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 16:30

Conclusos para despacho

16/01/2018, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 13:17

Conclusos para despacho

30/11/2017, 14:32

Expedição de Certidão.

30/11/2017, 12:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/11/2017, 12:41

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/11/2017, 16:37

Distribuído por sorteio

24/11/2017, 16:37

Despacho

•14/01/2022, 16:31

Despacho

•14/01/2022, 12:56

Despacho

•23/06/2021, 10:57

Despacho

•22/06/2021, 11:13

Despacho

•27/04/2021, 19:46

Despacho

•26/04/2021, 16:45

Despacho

•24/11/2020, 18:45

Despacho

•23/11/2020, 15:55

Despacho

•24/08/2020, 21:19

Despacho

•24/08/2020, 17:30

Despacho

•05/02/2018, 14:54

Despacho

•16/01/2018, 16:30

Despacho

•19/12/2017, 13:17