Procedimento Comum Cível 5000382-45.2016.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Santos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - Des.fed. Nelton dos Santos 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2024, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

24/11/2023, 12:51

Mero expediente

24/11/2023, 10:13

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 07:00

Mero expediente

11/10/2023, 19:16

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 12:37

Expedida/certificada

21/09/2023, 13:13

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

21/09/2023, 13:10

Mero expediente

20/09/2023, 18:20

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 12:05

Recebimento

08/09/2023, 19:29

Remessa (em grau de recurso)

19/01/2021, 16:35

Publicação

28/10/2020, 07:00

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

11/01/2024, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

24/11/2023, 12:51

Mero expediente

24/11/2023, 10:13

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 12:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 07:00

Mero expediente

11/10/2023, 19:16

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 12:37

Expedida/certificada

21/09/2023, 13:13

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

21/09/2023, 13:10

Mero expediente

20/09/2023, 18:20

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 12:05

Recebimento

08/09/2023, 19:29

Remessa (em grau de recurso)

19/01/2021, 16:35

Publicação

28/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

26/10/2020, 13:39

Petição (Apelação)

05/10/2020, 14:37

Publicação

14/09/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/09/2020, 11:58

Improcedência

09/09/2020, 19:17

Ato ordinatório

03/06/2020, 17:31

Conclusão (para julgamento)

16/10/2018, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2018, 07:00

Expedida/certificada

03/09/2018, 15:16

Mero expediente

31/08/2018, 17:53

Conclusão (para despacho)

31/08/2018, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2018, 07:00

Expedida/certificada

27/07/2018, 17:47

Mero expediente

27/07/2018, 15:07

Conclusão (para despacho)

26/07/2018, 13:54

Conclusão (para despacho)

21/06/2018, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2018, 07:00

Expedida/certificada

26/02/2018, 12:04

Mero expediente

23/02/2018, 18:51

Conclusão (para despacho)

07/02/2018, 14:13

Mero expediente

05/02/2018, 14:01

Conclusão (para despacho)

02/02/2018, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2017, 07:00

Mero expediente

24/11/2017, 17:30

Conclusão (para despacho)

23/11/2017, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2017, 07:00

Expedida/certificada

08/11/2017, 10:08

Mero expediente

06/11/2017, 18:42

Conclusão (para despacho)

10/10/2017, 11:36

Mero expediente

01/09/2017, 14:26

Conclusão (para despacho)

29/08/2017, 17:15

Expedida/certificada

22/08/2017, 14:38

Mero expediente

22/08/2017, 12:53

Conclusão (para despacho)

18/08/2017, 14:38

Expedida/certificada

24/07/2017, 11:47

Mero expediente

21/07/2017, 14:50

Conclusão (para decisão)

18/07/2017, 15:56

Julgamento em Diligência

17/05/2017, 12:13

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2017, 07:00

Expedida/certificada

06/04/2017, 11:31

Conclusão (para despacho)

15/02/2017, 12:41

Expedida/certificada

25/01/2017, 15:30

Mero expediente

24/01/2017, 14:44

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 12:26

Expedida/certificada

07/12/2016, 14:04

Antecipação de tutela

02/12/2016, 17:34

Conclusão (para decisão)

04/10/2016, 12:47

Expedida/certificada

09/08/2016, 17:04

Mero expediente

08/08/2016, 09:10

Conclusão (para despacho)

05/08/2016, 17:41

Mero expediente

20/07/2016, 16:08

Conclusão (para despacho)

12/07/2016, 12:47

Mero expediente

07/07/2016, 17:17

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 15:38

Remessa (outros motivos)

04/07/2016, 17:13

Distribuição (sorteio)

04/07/2016, 14:24