Procedimento Comum Cível 5006396-58.2020.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Guarulhos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2025, 15:35

Expedida/certificada

05/08/2025, 18:30

Petição (Apelação)

05/08/2025, 14:14

Publicação

15/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

11/07/2025, 13:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2025, 13:22

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 12:54

Expedida/certificada

22/05/2025, 18:00

Petição (Embargos de declaração)

22/05/2025, 17:46

Publicação

15/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

13/05/2025, 16:00

Procedência em Parte

13/05/2025, 14:36

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 16:40

Todas as movimentações(146)

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2025, 15:35

Expedida/certificada

05/08/2025, 18:30

Petição (Apelação)

05/08/2025, 14:14

Publicação

15/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

11/07/2025, 13:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2025, 13:22

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 12:54

Expedida/certificada

22/05/2025, 18:00

Petição (Embargos de declaração)

22/05/2025, 17:46

Publicação

15/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

13/05/2025, 16:00

Procedência em Parte

13/05/2025, 14:36

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2025, 12:41

Mero expediente

25/04/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 17:24

Publicação

15/04/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

11/04/2025, 17:19

Publicação

21/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

19/02/2025, 14:24

Publicação

21/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 07:00

Expedida/certificada

15/01/2025, 15:34

Mero expediente

10/01/2025, 17:47

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 07:00

Expedida/certificada

08/01/2025, 13:38

Julgamento em Diligência

07/01/2025, 19:05

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

29/10/2024, 12:58

Julgamento em Diligência

28/10/2024, 19:07

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 07:00

Mero expediente

14/10/2024, 20:51

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 16:22

Publicação

30/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

26/09/2024, 17:04

Publicação

12/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

10/09/2024, 19:15

Publicação

05/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

23/08/2024, 15:57

Julgamento em Diligência

19/08/2024, 19:51

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 12:42

Publicação

19/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

17/06/2024, 13:01

Julgamento em Diligência

14/06/2024, 19:12

Ato ordinatório

17/05/2024, 01:07

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 18:01

Publicação

16/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:57

Publicação

04/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 07:00

Expedida/certificada

02/10/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:11

Julgamento em Diligência

15/08/2023, 15:59

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 12:34

Publicação

31/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

29/05/2023, 12:09

Julgamento em Diligência

27/05/2023, 10:54

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 18:17

Publicação

10/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 07:00

Publicação

28/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 07:00

Publicação

25/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 07:00

Mero expediente

10/11/2022, 17:13

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 16:23

Mero expediente

04/11/2022, 17:09

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 07:00

Mero expediente

11/10/2022, 18:40

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 17:24

Publicação

08/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

06/09/2022, 18:50

Julgamento em Diligência

06/09/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 14:22

Publicação

10/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

08/08/2022, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/07/2022, 14:17

Mero expediente

07/07/2022, 18:06

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 14:24

Ato ordinatório

17/05/2022, 23:07

Expedida/certificada

20/04/2022, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/02/2022, 16:06

Mero expediente

17/02/2022, 17:18

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 07:00

Mero expediente

07/02/2022, 15:24

Conclusão (para despacho)

06/02/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/01/2022, 12:31

Mero expediente

13/12/2021, 19:41

Conclusão (para decisão)

13/12/2021, 13:20

Publicação

08/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

04/11/2021, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

20/09/2021, 22:16

Mero expediente

20/09/2021, 13:40

Conclusão (para despacho)

17/09/2021, 20:40

Recebimento

17/09/2021, 13:01

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2021, 15:49

Expedida/certificada

29/03/2021, 11:41

Petição (Apelação)

24/03/2021, 14:58

Publicação

03/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

01/03/2021, 09:15

Procedência em Parte

28/02/2021, 21:26

Conclusão (para julgamento)

01/02/2021, 20:25

Expedida/certificada

07/01/2021, 07:57

Mero expediente

22/12/2020, 13:47

Conclusão (para julgamento)

01/12/2020, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 07:00

Mero expediente

29/10/2020, 19:07

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 20:27

Expedida/certificada

15/10/2020, 14:32

Publicação

15/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

11/09/2020, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

31/08/2020, 20:31

Mero expediente

31/08/2020, 18:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2020, 10:46

Remessa (outros motivos)

28/08/2020, 19:00

Distribuição (sorteio)

28/08/2020, 11:58