Procedimento Comum Cível 5006396-58.2020.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 80.766,79

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/09/2025, 15:35

Juntada de informação

08/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 18:30

Juntada de ato ordinatório

05/08/2025, 18:30

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 14:14

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:23

Todas as movimentações(324)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/09/2025, 15:35

Juntada de informação

08/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 18:30

05/08/2025, 18:30

Juntada de ato ordinatório

05/08/2025, 18:30

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 14:14

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 18:00

Juntada de ato ordinatório

22/05/2025, 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 06:41

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 06:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:00

Juntada de certidão

13/05/2025, 15:59

Julgado procedente em parte o pedido

13/05/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 02:25

Publicado Despacho em 30/04/2025.

01/05/2025, 02:25

Juntada de certidão

28/04/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 12:41

Juntada de certidão

28/04/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 17:36

Conclusos para despacho

25/04/2025, 17:24

Juntada de certidão

25/04/2025, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

17/04/2025, 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.

17/04/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:19

Juntada de ato ordinatório

11/04/2025, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 15:25

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

22/02/2025, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

22/02/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:24

Juntada de ato ordinatório

19/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

28/01/2025, 14:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.

28/01/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

23/01/2025, 11:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2025, 13:49

Juntada de certidão

15/01/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:34

Juntada de certidão

15/01/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2025, 17:20

Conclusos para despacho

10/01/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 13:38

Juntada de certidão

08/01/2025, 13:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/01/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/11/2024, 16:44

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 12:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/10/2024, 19:07

Juntada de certidão

28/10/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:31

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 20:51

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2024, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:04

Juntada de ato ordinatório

26/09/2024, 17:04

Juntada de certidão

26/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2024, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 19:15

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024, 19:14

Juntada de certidão

10/09/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 15:35

Juntada de ato ordinatório

03/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2024, 09:46

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:57

Juntada de certidão

23/08/2024, 15:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/08/2024, 16:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/08/2024, 16:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/08/2024, 19:51

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 12:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:08

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 13:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/06/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 01:07

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 18:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2023, 14:16

Decorrido prazo de EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

17/11/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:57

Juntada de ato ordinatório

14/11/2023, 15:54

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:50

Mandado devolvido cumprido

14/11/2023, 12:18

Juntada de Petição de diligência

14/11/2023, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 16:57

Juntada de ato ordinatório

02/10/2023, 16:56

Juntada de certidão

02/10/2023, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:25

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 13:13

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 13:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/08/2023, 15:59

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:09

Juntada de ato ordinatório

27/05/2023, 10:54

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/05/2023, 10:54

Juntada de certidão

11/05/2023, 16:25

Conclusos para despacho

09/05/2023, 18:17

Juntada de certidão

09/05/2023, 12:50

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 17:39

Juntada de ato ordinatório

03/04/2023, 17:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2023.

01/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

01/03/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 16:07

Juntada de ato ordinatório

24/02/2023, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.

26/11/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

26/11/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:07

Juntada de ato ordinatório

23/11/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2022, 14:23

Publicado Despacho em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:13

Conclusos para despacho

10/11/2022, 16:23

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

09/11/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 17:09

Conclusos para despacho

04/11/2022, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:15

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:34

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:13

Publicado Intimação em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:58

Juntada de certidão

14/10/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 18:40

Conclusos para despacho

11/10/2022, 17:24

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:50

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 18:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/09/2022, 18:50

Conclusos para despacho

02/09/2022, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:13

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:06

Juntada de ato ordinatório

08/08/2022, 18:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:34

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:29

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:17

Juntada de certidão

19/07/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 18:06

Conclusos para despacho

07/07/2022, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:12

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 23:07

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 18:14

Juntada de ato ordinatório

20/04/2022, 18:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:03

Publicado Intimação em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAULO ANTONIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO - SP168579 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifico que foi encaminhado ofícios por email à empresa EPS-Empresa Paulista de Serviços S.A., mas não foi juntado aos autos sua confirmação de recebimento. Neste sentido, diligencie a secretaria a fim de verificar se houve por parte da empregadora confirmação de recebimento. Em caso positivo, proceda-se à juntada e retornem os autos à conclusão. Em caso negativo, Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006396-58.2020.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos defiro, desde já, a intimação da empregadora através de oficial de justiça. Cumpra-se e intimem-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 16:06

Juntada de certidão

18/02/2022, 16:04

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

18/02/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 17:18

Conclusos para despacho

17/02/2022, 17:00

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:00

Publicado Intimação em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAULO ANTONIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO - SP168579 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, ante o certificado no ID 239319649. Int. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006396-58.2020.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:24

Conclusos para despacho

06/02/2022, 19:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:49

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: PAULO ANTONIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO - SP168579 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Antes, mas a fim, de cumprir integralmente a decisão do Tribunal, considerando que as empresas EPS, Cosmo e Martel constam como “ativas” no cadastro CNPJ, expeça-se ofício, para o email constante dos respectivos cadastros CNPJ (EPS [[email protected] – ID 37767611 - Pág. 1], Cosmo [[email protected] – ID 37767634 - Pág. 1) e Martel [[email protected] – ID 37767626 - Pág. 1]), para que, no prazo de 10 dias, forneçam PPP preenchido com base em Laudo Técnico, conforme previsto na legislação (art. 58, § 1º, da Lei 8.213/91). Instrua-se o ofício com cópia do respectivo registro de vínculo anotado na CTPS. Juntados documentos, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos para designação das perícias determinadas. Int. GUARULHOS, 13 de dezembro de 2021. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006396-58.2020.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 12:31

Juntada de certidão

11/01/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 19:41

Conclusos para decisão

13/12/2021, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:17

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 01:38

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 04:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 18:37

Juntada de ato ordinatório

04/11/2021, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2021, 09:09

Publicado Despacho em 22/09/2021.

22/09/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 03:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 13:40

Conclusos para despacho

17/09/2021, 20:40

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:01

Juntada de intimação de pauta

17/09/2021, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/05/2021, 15:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 11:41

Juntada de ato ordinatório

26/03/2021, 14:30

Juntada de Petição de apelação

24/03/2021, 14:58

Publicado Sentença em 03/03/2021.

03/03/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

03/03/2021, 03:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 09:15

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2021, 21:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2021, 21:26

Conclusos para julgamento

01/02/2021, 20:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2021 23:59.

31/01/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2020, 16:09

Conclusos para julgamento

01/12/2020, 11:33

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 00:03

Publicado Despacho em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 19:07

Conclusos para despacho

27/10/2020, 20:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2020, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 14:32

Juntada de ato ordinatório

15/10/2020, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:57

Juntada de Petição de réplica

05/10/2020, 16:43

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE SOUZA em 25/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2020.

15/09/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

15/09/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 08:55

Juntada de ato ordinatório

11/09/2020, 07:41

Juntada de Petição de contestação

09/09/2020, 18:49

Publicado Intimação em 03/09/2020.

03/09/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

03/09/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 20:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 18:00

Conclusos para despacho

31/08/2020, 10:46

Juntada de certidão

31/08/2020, 10:41

Juntada de certidão

28/08/2020, 19:00

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/08/2020, 19:00

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

28/08/2020, 11:59

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 11:58

Sentença

•11/07/2025, 13:33

Sentença

•11/07/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:59

Sentença

•13/05/2025, 16:00

Sentença

•13/05/2025, 14:36

Despacho

•28/04/2025, 12:41

Despacho

•25/04/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:23

Despacho

•15/01/2025, 15:34

Todos os documentos(77)

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 18:30

Sentença

•11/07/2025, 13:33

Sentença

•11/07/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:59

Sentença

•13/05/2025, 16:00

Sentença

•13/05/2025, 14:36

Despacho

•28/04/2025, 12:41

Despacho

•25/04/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:23

Despacho

•15/01/2025, 15:34

Despacho

•10/01/2025, 17:47

Decisão

•08/01/2025, 13:38

Decisão

•07/01/2025, 19:05

Despacho

•29/10/2024, 12:58

Despacho

•28/10/2024, 19:07

Despacho

•15/10/2024, 12:21

Despacho

•14/10/2024, 20:51

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 15:34

Despacho

•23/08/2024, 15:56

Despacho

•19/08/2024, 19:51

Decisão

•17/06/2024, 13:01

Decisão

•14/06/2024, 19:12

Despacho de Inspeção

•17/05/2024, 01:07

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 16:56

Despacho

•15/08/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 13:06

Despacho

•10/11/2022, 18:21

Despacho

•10/11/2022, 17:13

Despacho

•04/11/2022, 17:09

Despacho

•11/10/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 18:05

Despacho

•07/07/2022, 18:06

Despacho de Inspeção

•17/05/2022, 23:07

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 18:13

Despacho

•17/02/2022, 17:18

Despacho

•07/02/2022, 15:24

Despacho

•13/12/2021, 19:41

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 18:36

Despacho

•20/09/2021, 22:16

Despacho

•20/09/2021, 13:40

Acórdão

•29/07/2021, 18:50

Acórdão

•28/07/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 14:30

Sentença

•01/03/2021, 09:15

Sentença

•28/02/2021, 21:26

Despacho

•07/01/2021, 07:57

Despacho

•22/12/2020, 13:47

Despacho

•03/11/2020, 14:15

Despacho

•29/10/2020, 19:07

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 14:31

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 08:55

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 07:41

Despacho

•31/08/2020, 18:00