Procedimento Comum Cível 0004960-34.2015.4.03.6311 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Santos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - Des.fed. Nery Junior JE · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/01/2026, 02:18

Baixa Definitiva

05/06/2024, 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2024, 18:43

Trânsito em julgado

28/05/2024, 14:48

Publicação

21/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

19/03/2024, 19:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2024, 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2024, 18:31

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

26/02/2024, 14:19

Mero expediente

23/02/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 12:46

Publicação

22/01/2024, 07:00

Todas as movimentações(139)

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/01/2026, 02:18

Baixa Definitiva

05/06/2024, 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2024, 18:43

Trânsito em julgado

28/05/2024, 14:48

Publicação

21/03/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

19/03/2024, 19:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2024, 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2024, 18:31

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

26/02/2024, 14:19

Mero expediente

23/02/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 12:46

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

09/01/2024, 17:23

Mero expediente

14/12/2023, 18:31

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 12:10

Publicação

09/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 07:00

Mero expediente

04/10/2023, 19:45

Mero expediente

29/08/2023, 18:45

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

20/06/2023, 16:29

Mero expediente

19/06/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2023, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2023, 15:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/11/2022, 14:35

Por decisão judicial

23/11/2022, 14:35

Publicação

05/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

01/09/2022, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2022, 17:28

Conclusão (para decisão)

19/08/2022, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

13/07/2022, 10:46

Mero expediente

04/07/2022, 11:11

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 07:00

Mero expediente

09/06/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

03/05/2022, 20:01

Mero expediente

03/05/2022, 18:23

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 17:09

Petição (Embargos de declaração)

28/04/2022, 10:05

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 19:09

Mero expediente

20/04/2022, 17:36

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 17:22

Publicação

21/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

17/02/2022, 19:40

Publicação

13/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

09/12/2021, 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito

08/12/2021, 10:51

Conclusão (para decisão)

17/09/2021, 11:33

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

03/09/2021, 17:29

Publicação

31/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

28/08/2021, 07:52

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2021, 14:11

Conclusão (para decisão)

14/06/2021, 14:33

Expedida/certificada

23/04/2021, 08:11

Mero expediente

22/04/2021, 21:38

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

23/03/2021, 23:02

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/03/2021, 23:01

Mero expediente

23/03/2021, 15:26

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 17:11

Recebimento

22/03/2021, 16:41

Remessa (outros motivos)

12/11/2019, 11:45

Reativação

12/11/2019, 11:39

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2019, 16:57

Expedida/certificada

14/05/2019, 16:04

Conclusão (para despacho)

13/05/2019, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2019, 07:00

Expedida/certificada

22/03/2019, 11:35

Conclusão (para despacho)

18/03/2019, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2019, 07:00

Expedida/certificada

12/03/2019, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2019, 07:00

Mero expediente

12/02/2019, 18:50

Conclusão (para despacho)

05/02/2019, 13:14

Remessa (outros motivos)

26/10/2018, 09:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/10/2018, 14:15

Petição (Apelação)

15/10/2018, 15:59

Petição (Contra-razões)

15/10/2018, 15:58

Recebimento

15/10/2018, 11:37

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 13:17

Mero expediente

06/08/2018, 15:20

Conclusão (para despacho)

02/08/2018, 16:32

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 16:01

Recebimento

23/07/2018, 13:52

Entrega em carga/vista

25/06/2018, 12:45

Publicação

15/06/2018, 15:44

Procedência

04/05/2018, 18:33

Conclusão (para julgamento)

04/05/2017, 13:15

Recebimento

17/04/2017, 16:27

Entrega em carga/vista

27/03/2017, 11:25

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 15:07

Recebimento

15/03/2017, 15:02

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 11:47

Mero expediente

14/02/2017, 14:35

Conclusão (para despacho)

13/02/2017, 11:49

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 11:47

Mero expediente

27/01/2017, 10:41

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 10:31

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 10:30

Mero expediente

02/12/2016, 09:29

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 10:39

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 10:21

Mero expediente

06/09/2016, 09:50

Conclusão (para despacho)

02/09/2016, 14:57

Petição (Petição (outras))

02/09/2016, 14:55

Conclusão (para despacho)

12/08/2016, 16:55

Distribuição (dependência)

08/08/2016, 13:28

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

01/08/2016, 16:22

Expedida/certificada

04/07/2016, 01:00

Publicação

28/06/2016, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

23/06/2016, 19:00

Publicação

07/06/2016, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2016, 17:58

Publicação

18/04/2016, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2016, 13:11

Expedida/certificada

01/02/2016, 01:00

Publicação

27/01/2016, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

21/01/2016, 13:36

Conclusão (para julgamento)

07/01/2016, 12:21

Expedida/certificada

11/12/2015, 01:00

Publicação

04/12/2015, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

01/12/2015, 17:17

Publicação

10/11/2015, 07:00