Agravo em Recurso Especial 5012565-55.2019.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5012565-55.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 189468/2026

05/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 189468/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 16:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 146984/2026 -

27/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 146984/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 146984/2026

24/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 146984/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 13:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 900374/2025 - AgInt

23/02/2026, 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 909602/2025 - AgInt

23/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0900374 - AgInt no AREsp 2982796 - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0909602 - AgInt no AREsp 2982796 - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 20:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00900374/2025 - AgInt no AREsp 2982796/SP

10/02/2026, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 20:10

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 189468/2026

Protocolizada Petição 189468/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 146984/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 146984/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 146984/2026

Protocolizada Petição 146984/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 900374/2025 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 909602/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0900374 - AgInt no AREsp 2982796 - Publicação prevista para 23/02/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0909602 - AgInt no AREsp 2982796 - Publicação prevista para 23/02/2026

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00900374/2025 - AgInt no AREsp 2982796/SP

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(25)