Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0054677-62.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/1998

Valor da Causa

R$ 106.079,69

Órgão julgador

22ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 11:53

Juntada de certidão

10/09/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 09/09/2025

10/09/2025, 11:50

Decorrido prazo de WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:45

Publicado Sentença tipo B em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:16

Decorrido prazo de WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:00

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 22:19

Todas as movimentações(301)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 11:53

Juntada de certidão

10/09/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 09/09/2025

10/09/2025, 11:50

Decorrido prazo de WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:45

Publicado Sentença tipo B em 18/08/2025.

Documentos

Sentença tipo B

•14/08/2025, 15:51

Despacho

•02/06/2025, 18:20

18/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:16

Decorrido prazo de WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:00

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:59

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:36

Decorrido prazo de WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

24/03/2025, 00:50

Publicado Intimação em 14/03/2025.

24/03/2025, 00:50

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:05

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 07:48

Juntada de certidão

12/03/2025, 07:47

Juntada de ato ordinatório

11/03/2025, 16:55

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

11/03/2025, 16:55

Juntada de certidão

11/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2025, 16:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/09/2024, 14:31

Conclusos para despacho

05/08/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 14:20

Juntada de certidão

06/05/2024, 16:08

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:09

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 23:06

Juntada de certidão

27/02/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 11:20

Juntada de certidão

27/02/2024, 11:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/02/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 15:02

Conclusos para despacho

19/12/2023, 08:18

Decorrido prazo de WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 18:09

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 14:20

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:07

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 15:19

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:57

Decorrido prazo de WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:37

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/09/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 20:58

Publicado Despacho em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 18:29

Juntada de certidão

18/09/2023, 10:24

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:21

Juntada de certidão

18/09/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2023, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 17:39

Juntada de certidão

04/09/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2023, 20:08

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:39

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:38

Juntada de ato ordinatório

22/08/2023, 15:19

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

22/08/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:46

Juntada de certidão

26/05/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 16:19

Conclusos para despacho

04/08/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2022, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:01

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 15:58

Juntada de certidão

12/07/2022, 09:53

Conclusos para despacho

12/07/2022, 09:52

Juntada de certidão

12/07/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2022, 13:57

Publicado Despacho em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 14:42

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/06/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:25

Conclusos para despacho

08/06/2022, 12:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2022, 18:20

Decorrido prazo de WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2022, 11:42

Publicado Despacho em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:34

Juntada de certidão

16/05/2022, 18:34

Juntada de certidão

16/05/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 16:13

Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 07:54

Decorrido prazo de WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 19:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:11

Publicado Decisão em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 17:58

Proferida decisão interlocutória

04/03/2022, 17:40

Conclusos para decisão

04/03/2022, 16:50

Decorrido prazo de WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 19:23

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S EXECUTADO: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 240527056: Compulsando os autos, verifico que a União Federal concordou com o valor apresentado pela exequente (ID 123480900, fl. 39). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0054677-62.1998.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Diante do exposto, intime-se a União Federal para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da informação prestada pela exequente de que o valor correto é R$ 86.123,48, conforme apontado no documento ID 123480900, fl. 28, devendo, no mesmo prazo, discriminar o principal e os juros. SãO PAULO, 3 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 16:59

Conclusos para despacho

03/02/2022, 11:46

Decorrido prazo de WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S EXECUTADO: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0054677-62.1998.4.03.6100 Intime-se a parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art. 12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Expeça-se ofício requisitório, conforme determinado no despacho de fl. 637 e 643 dos autos físicos, documento ID 123480900, fls. 81 e 87 do pdf. Dê-se vista às partes para requererem o que de direito, no mesmo prazo. No silêncio, tornem os autos para transmissão via eletrônica do referido ofício ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. São Paulo, 25 de novembro de 2021.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 18:04

Juntada de certidão

14/01/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 16:22

Conclusos para despacho

25/11/2021, 15:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/11/2021, 15:41

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/10/2021, 18:44

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/10/2021, 18:43

Cancelada a movimentação processual

29/09/2021, 17:08

Desentranhado o documento

29/09/2021, 17:08

Cancelada a movimentação processual

29/09/2021, 17:08

Desentranhado o documento

29/09/2021, 17:08

Juntada de Petição de documento digitalizado

09/09/2021, 19:16

Juntada de Petição de documento digitalizado

09/09/2021, 19:15

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/05/2021, 15:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.73/2021 (22a. Vara) (em Seretaria)

18/05/2021, 13:16

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

05/02/2021, 10:02

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 6/8

04/02/2021, 09:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/11/2020, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/11/2020, 13:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/11/2020, 15:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/10/2020, 13:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/10/2020, 08:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 282/283

01/09/2020, 09:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/03/2020, 10:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/08/2019, 06:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/05/2019, 12:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000040035 Complemento Livre:

17/05/2019, 11:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 249/250

12/04/2019, 06:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/04/2019, 09:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/04/2019, 08:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/11/2018, 15:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000128377 Complemento Livre: WEG EQUIPAMENTOS

14/11/2018, 14:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 171/172

09/08/2018, 06:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/07/2018, 08:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2018, 07:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2018, 14:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/07/2018, 12:21

Cálculo de Liquidação - ATOS DA CONTADORIA INFORMACAO/PARECER Complemento Livre:

29/06/2018, 08:54

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

29/06/2018, 08:54

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

28/06/2018, 10:35

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

26/06/2018, 06:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2018, 06:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/06/2018, 06:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/06/2018, 13:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000081622 Complemento Livre: UNIÃO FEDERAL

22/06/2018, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/06/2018, 13:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/06/2018, 07:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: MOTORES ELETRICOS BRASIL S/A X Exe: UNIAO FEDERAL -Despaho n:594 -Com alteração de CLASSE- 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA para 12078.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA

28/05/2018, 09:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Complemento Livre: Enerrada a Exeução- Exeq: UNIAO FEDERAL X Exe: MOTORES ELETRICOS BRASIL S/A (Determinação de fl. 594)

28/05/2018, 09:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/05/2018, 08:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/05/2018, 12:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/12/2017, 16:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2017, 15:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/09/2017, 07:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/08/2017, 14:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/08/2017, 14:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/06/2017, 08:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890035254 Complemento Livre: Manifestação da autora

09/06/2017, 15:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 203/205

18/05/2017, 05:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/04/2017, 14:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/04/2017, 13:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/02/2017, 15:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000013186 Complemento Livre: Manifestação da União

09/02/2017, 14:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/02/2017, 07:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/01/2017, 08:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/01/2017, 08:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000231877 Complemento Livre: Petição-ofíio da CEF

20/01/2017, 16:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada de ofíio protoolado Complemento Livre: Ofíio nº 625/2016

19/01/2017, 14:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO Complemento Livre: OFÍCIO 625/2016

14/10/2016, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/10/2016, 11:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/10/2016, 13:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/10/2016, 12:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/10/2016, 06:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/09/2016, 14:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/09/2016, 13:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2016, 13:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890051959 Complemento Livre: Manifestação da autora

04/08/2016, 14:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890050183 Complemento Livre:

22/07/2016, 12:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 218/220

28/06/2016, 06:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/06/2016, 15:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

08/06/2016, 09:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: UNIAO FEDERAL X Exe: MOTORES ELETRICOS BRASIL S/A -Despaho n:504 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO COMUM para 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA

08/06/2016, 09:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/06/2016, 09:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/04/2016, 14:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/04/2016, 14:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Manifestaao da Uniao Complemento Livre: 201661000050119

08/04/2016, 14:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/03/2016, 06:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 161

18/02/2016, 07:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/01/2016, 13:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/01/2016, 13:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/01/2016, 13:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561810014773 Complemento Livre: DO AUTOR

03/11/2015, 14:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 199/202

19/10/2015, 06:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/09/2015, 12:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/09/2015, 15:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/09/2015, 15:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/05/2015, 05:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/03/2015, 06:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 2015610000309861 Complemento Livre: DA AUTORA

27/02/2015, 15:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 178/181

21/01/2015, 06:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/12/2014, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2014, 13:10

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

19/12/2014, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO

19/12/2014, 13:10

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

17/12/2014, 12:55

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

15/12/2014, 16:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/12/2014, 16:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/12/2014, 16:55

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 18/11/2014 Complemento Livre: CERTIDAO FL. 412

12/12/2014, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/12/2014, 07:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 53/2009 (22a. Vara)

26/02/2009, 15:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRA-RAZOES Complemento Livre: 2009000025517

04/02/2009, 13:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 691/692

21/01/2009, 09:25

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo - Lei n. 11.457/2007

06/01/2009, 01:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/11/2008, 12:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/11/2008, 12:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/11/2008, 12:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO PFN Complemento Livre: 2008000219266

13/11/2008, 12:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRA-RAZOES Complemento Livre: 2008000219271

13/11/2008, 11:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/08/2008, 15:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA NUCLEO PREVIDENCIARIO Complemento Livre: DRA. CRISTINA FRANCA

29/07/2008, 07:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZ NAC PREVIDENCIARIA VISTA

29/07/2008, 07:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2008, 14:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO Complemento Livre:

10/07/2008, 16:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/06/2008, 14:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

20/06/2008, 14:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/06/2008, 12:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

20/06/2008, 12:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 123/128

19/06/2008, 07:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

10/06/2008, 11:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

02/05/2008, 13:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2007, 13:52

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

19/12/2006, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

24/02/2006, 10:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO PETICAO

25/01/2006, 09:48

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 34

21/11/2005, 13:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/12/2004, 13:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2004, 13:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO DE OBJ. E PE

19/08/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/07/2004, 16:03

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/07/2004, 09:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

26/07/1999, 16:03

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

13/07/1999, 15:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/1999, 15:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/01/1999, 17:36

Despacho

•27/05/2025, 15:59

Despacho

•12/03/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:55

Ofício de transferência eletrônica

•11/03/2025, 16:55

Despacho

•15/05/2024, 14:20

Despacho

•27/02/2024, 11:20

Despacho

•14/02/2024, 15:02

Despacho

•29/11/2023, 18:08

Despacho

•29/11/2023, 14:20

Despacho

•02/10/2023, 13:17

Despacho

•29/09/2023, 15:19

Despacho

•18/09/2023, 18:29

Despacho

•22/08/2023, 16:39

Todos os documentos(32)

Sentença tipo B

•14/08/2025, 15:51

Despacho

•02/06/2025, 18:20

Despacho

•27/05/2025, 15:59

Despacho

•12/03/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:55

Ofício de transferência eletrônica

•11/03/2025, 16:55

Despacho

•15/05/2024, 14:20

Despacho

•27/02/2024, 11:20

Despacho

•14/02/2024, 15:02

Despacho

•29/11/2023, 18:08

Despacho

•29/11/2023, 14:20

Despacho

•02/10/2023, 13:17

Despacho

•29/09/2023, 15:19

Despacho

•18/09/2023, 18:29

Despacho

•22/08/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 15:19

Ofício de transferência eletrônica

•22/08/2023, 15:18

Despacho

•04/08/2022, 16:19

Petição Intercorrente

•21/07/2022, 15:00

Despacho

•13/07/2022, 15:56

Despacho

•12/07/2022, 15:58

Despacho

•29/06/2022, 14:42

Despacho

•08/06/2022, 15:25

Despacho

•16/05/2022, 16:13

Decisão

•12/04/2022, 07:54

Decisão

•04/03/2022, 17:58

Decisão

•04/03/2022, 17:40

Despacho

•07/02/2022, 13:58

Despacho

•03/02/2022, 17:06

Despacho

•03/02/2022, 16:59

Despacho

•14/01/2022, 18:04

Despacho

•26/11/2021, 16:22