Agravo em Recurso Especial 0000974-27.2009.4.03.6006 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0000974-27.2009.4.03.6006 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2026 Petição Nº 451687/2026 -

12/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 451687/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 451687/2026

08/05/2026, 11:41

Protocolizada Petição 451687/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2026

08/05/2026, 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:04

Não conhecido o recurso de MARCIO GIOVANI TOMAZELLI

13/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

13/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/10/2023, 19:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/10/2023, 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023, 14:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/10/2023, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023, 16:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/07/2023, 14:51

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2026 Petição Nº 451687/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 451687/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 451687/2026

Protocolizada Petição 451687/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MARCIO GIOVANI TOMAZELLI

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

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