Procedimento Comum Cível 5016820-41.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 18 - Des.fed. Giselle França

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 16:41

Mero expediente

02/06/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 13:21

Recebimento

02/06/2025, 11:17

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2021, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

18/06/2020, 22:46

Mero expediente

17/06/2020, 16:24

Conclusão (para despacho)

17/06/2020, 12:04

Petição (Apelação)

15/05/2020, 10:33

Publicação

04/05/2020, 07:00

Petição (Apelação)

27/04/2020, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2020, 07:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 16:41

Mero expediente

02/06/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 13:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

02/06/2025, 11:17

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2021, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

18/06/2020, 22:46

Mero expediente

17/06/2020, 16:24

Conclusão (para despacho)

17/06/2020, 12:04

Petição (Apelação)

15/05/2020, 10:33

Publicação

04/05/2020, 07:00

Petição (Apelação)

27/04/2020, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

14/04/2020, 21:54

Segurança

07/04/2020, 15:26

Conclusão (para julgamento)

07/04/2020, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

17/12/2019, 12:20

Mero expediente

13/12/2019, 19:45

Conclusão (para despacho)

13/12/2019, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

04/12/2019, 09:48

Liminar

03/12/2019, 16:46

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 12:11

Remessa (outros motivos)

29/11/2019, 15:19

Distribuição (sorteio)

26/11/2019, 10:12