Tutela Antecipada Antecedente 5002293-28.2017.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasTutela Antecipada Antecedente

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2023, 15:03

Trânsito em julgado

01/02/2023, 15:03

Publicação

07/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

03/11/2022, 16:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/11/2022, 15:46

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 14:43

Expedida/certificada

05/05/2022, 13:20

Mero expediente

04/05/2022, 19:12

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Mero expediente

25/04/2022, 18:39

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 17:07

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

22/04/2022, 03:25

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/03/2022, 18:49

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

01/02/2023, 15:03

Trânsito em julgado

01/02/2023, 15:03

Publicação

07/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

03/11/2022, 16:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/11/2022, 15:46

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 14:43

Expedida/certificada

05/05/2022, 13:20

Mero expediente

04/05/2022, 19:12

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Mero expediente

25/04/2022, 18:39

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 17:07

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

22/04/2022, 03:25

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/03/2022, 18:49

Expedida/certificada

22/03/2022, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 07:00

Mero expediente

28/01/2022, 21:21

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 18:31

Recebimento

26/01/2022, 05:53

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2018, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2018, 07:00

Mero expediente

09/02/2018, 19:08

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 16:20

Petição (Apelação)

18/01/2018, 17:54

Publicação

15/12/2017, 07:00

Expedida/certificada

13/12/2017, 12:01

Procedência

11/12/2017, 16:21

Conclusão (para julgamento)

01/12/2017, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2017, 07:00

Expedida/certificada

30/10/2017, 16:25

Mero expediente

30/10/2017, 15:49

Conclusão (para despacho)

30/10/2017, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2017, 07:00

Publicação

30/08/2017, 07:00

Expedida/certificada

28/08/2017, 12:09

Antecipação de tutela

25/08/2017, 17:38

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 16:19

Remessa (outros motivos)

23/08/2017, 15:34

Distribuição (sorteio)

23/08/2017, 11:36