Procedimento Comum Cível 5003636-04.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - Des.fed. Consuelo Yoshida 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

12/12/2025, 15:55

Mero expediente

30/09/2025, 16:36

Petição (Exceção de praça©-executividade)

16/01/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 16:16

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

16/08/2024, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

09/08/2024, 16:26

Mero expediente

12/07/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:00

Mero expediente

17/11/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 17:18

Todas as movimentações(44)

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

12/12/2025, 15:55

Mero expediente

30/09/2025, 16:36

Petição (Exceção de praça©-executividade)

16/01/2025, 14:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 16:16

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

16/08/2024, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

09/08/2024, 16:26

Mero expediente

12/07/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:00

Mero expediente

17/11/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 17:18

Recebimento

13/11/2023, 07:46

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2020, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

16/04/2020, 09:27

Mero expediente

16/04/2020, 08:08

Conclusão (para despacho)

15/04/2020, 15:36

Petição (Apelação)

23/12/2019, 17:01

Publicação

16/12/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

12/12/2019, 12:44

Procedência

11/12/2019, 16:53

Conclusão (para julgamento)

30/10/2019, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2019, 07:00

Expedida/certificada

10/07/2019, 15:20

Mero expediente

10/07/2019, 13:41

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2019, 07:00

Expedida/certificada

20/05/2019, 18:43

Antecipação de tutela

20/05/2019, 17:52

Conclusão (para decisão)

17/05/2019, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2018, 07:00

Mero expediente

26/03/2018, 17:33

Conclusão (para despacho)

01/09/2017, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2017, 07:00

Mero expediente

03/05/2017, 16:02

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 15:54

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 15:10

Remessa (outros motivos)

27/04/2017, 17:44

Distribuição (sorteio)

27/03/2017, 14:08